Geral
- Sindicato E Delegacia Sindical Apoiam Operação Da Pf Contra Incra
O Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Federal no Estado do Pará (SINTSEP) e a Delegacia Sindical do Sindicato Nacional dos Peritos Federais Agrários (SindPFA), divulgaram uma carta aberta à sociedade informando seu total e irrestrito apoio...
- Servidor Acusado Por Desvio De Documentos Também Foi Processado Por Falsidade Ideológica
Um dos cinco servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em Santarém (PA) denunciados esta semana por supressão de documentos públicos é réu em processo de 2014 aberto também a partir de ação...
- Servidores Do Ibama Em Santarém Denunciados Por Supressão De Documentos Públicos
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou à Justiça cinco servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em Santarém, no oeste do Pará, por suprimirem documentos públicos e impedirem ou dificultarem...
- Fazendeiro é Multado E Tem área Embargada Por Desmatamento
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), multou na última quinta-feira (02), um fazendeiro, por ocasionar desmatamento ilegal e extração irregular de madeira nativa sem autorização ambiental do órgão competente. A destruição aconteceu...
- Pf Combate Os Maiores Desmatadores Da Floresta Amazônica; Seis Estão Foragidos
A Polícia Federal do Pará faz buscas para localizar seis pessoas que teriam envolvimento com crimes ambientais na região sudeste do estado. Entre os suspeitos está o empresário Ezequiel Antônio Castanha, proprietário de um comércio em Novo Progresso....
Geral
Operação desarticula quadrilha que atuava na exploração ilegal de madeira no Oeste do Pará
Uma operação para desmontar quadrilha de comércio ilegal de madeira está sendo realizada na manhã desta segunda-feira, 24 de agosto, em vários municípios do Pará e em Manaus (AM) e Florianópolis (SC). O grupo alvo é acusado de coagir trabalhadores rurais a aceitarem a exploração ilegal de madeira dos assentamentos do oeste paraense em troca da manutenção de direitos básicos, como o acesso a créditos e a programas sociais. O prejuízo mínimo estimado ao patrimônio público é de R$ 31,5 milhões.
Executada pela Polícia Federal após pedido do Ministério Público Federal (MPF) tendo sido acatado pela Justiça Federal, a operação Madeira Limpa tem a meta de cumprir medidas de prisão preventiva ou temporária de 33 suspeitos de integrarem a quadrilha, incluindo servidores públicos federais e do Estado do Pará. Outro objetivo é a prisão temporária de um suspeito de ter aceitado propina do grupo, o secretário de Meio Ambiente de Óbidos, Vinícius Picanço Lopes.
Entre os servidores públicos federais com prisão decretada estão integrantes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) ― incluindo o superintendente da autarquia em Santarém, Luiz Bacelar Guerreiro Júnior ― e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Entre os servidores estaduais estão funcionários da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) e um integrante da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa).
No Pará, os mandados são cumpridos em Santarém, Óbidos, Oriximiná, Monte Alegre, e Uruará, no oeste do Estado, Belém e Ananindeua, na região metropolitana, e em Castanhal, no nordeste paraense. Além dos mandados de prisão, estão sendo cumpridos 37 mandados de busca e apreensão em residências de suspeitos e nos órgãos públicos envolvidos.
O MPF também pediu à Justiça que quatro servidores suspeitos sejam afastados de seus cargos e que os presos na operação sejam encaminhados ao Centro de Recuperação Sílvio Hall de Moura, em Santarém.
Crimes– Os investigados são suspeitos de formarem grupo organizado, estruturalmente definido e com divisão de tarefas, voltado à práticas dos crimes de corrupção ativa e passiva, associação criminosa, violação de sigilo funcional, falsidade ideológica, uso de documento falso, crimes contra a flora e crimes contra a administração ambiental.
Segundo as investigações do MPF, iniciadas em 2014, o grupo atuava em três frentes interligadas: um núcleo intermediador e empresarial, um núcleo operacional centralizado no Incra e um núcleo relacionado às fraudes em órgãos ambientais.
Foram presos: Itamar Gomes de Vasconcelos, em Maceió; Paulo Sérgio da Silva, vulgo “Paçoca”, em Redenção; Willian Augusto Ribeiro de Andrade, em Tucuruí; Almir de Sousa Gomes, em Itinga (MA); Wellington de Oliveira Silva, em Itinga (MA); Marcello Gomes Tartaglia, em Tucuruí; Enio Jouguet Barbosa, em Belém; Charles Andrey Mezetti, vulgo “Cabeção”, em Santarém; César de Paula Cordeiro, apelidado de “Koko”, em Novo Progresso; Sidnei Gomes, de apelido “Animal”, em Belém; Eudemberto Sampaio de Souza, de apelido “Beto”, em Uruará, e Elton Junior Santos de Castro, em Uruará. Estão foragidos Dionízio Pereira Filho Viana e Josiel Borgui Paulo.
Enquanto o primeiro núcleo concentrava os negociantes de créditos florestais fictícios (esses negociantes são conhecidos como “papeleiros”) e empresas que recebiam a madeira extraída ilegalmente, o segundo núcleo atuava diretamente com o desmatamento, sob a permissão de servidores do Incra, e o terceiro núcleo era responsável pela mercantilização de informações privilegiadas sobre fiscalizações realizadas por órgãos ambientais e pela liberação irregular de empresas com pendências nessas instituições.
O MPF qualificou como “cruel” o modo de atuação do núcleo concentrado no Incra. “O grupo investigado transformou a SR30 (superintendência do Incra que abrange o oeste paraense) em um grande balcão de negócios, fazendo uso da instituição pública, e no exercício funcional, para viabilizar a extração ilegal de madeira em áreas de assentados. Muitas vezes, a prática criminosa é realizada sob submissão dos colonos à precária situação em que são colocados. Precisam barganhar direitos que lhes são devidos em troca da madeira clandestina”, registra petição do MPF à Justiça Federal.
Executada pela Polícia Federal após pedido do Ministério Público Federal (MPF) tendo sido acatado pela Justiça Federal, a operação Madeira Limpa tem a meta de cumprir medidas de prisão preventiva ou temporária de 33 suspeitos de integrarem a quadrilha, incluindo servidores públicos federais e do Estado do Pará. Outro objetivo é a prisão temporária de um suspeito de ter aceitado propina do grupo, o secretário de Meio Ambiente de Óbidos, Vinícius Picanço Lopes.
Entre os servidores públicos federais com prisão decretada estão integrantes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) ― incluindo o superintendente da autarquia em Santarém, Luiz Bacelar Guerreiro Júnior ― e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Entre os servidores estaduais estão funcionários da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) e um integrante da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa).
No Pará, os mandados são cumpridos em Santarém, Óbidos, Oriximiná, Monte Alegre, e Uruará, no oeste do Estado, Belém e Ananindeua, na região metropolitana, e em Castanhal, no nordeste paraense. Além dos mandados de prisão, estão sendo cumpridos 37 mandados de busca e apreensão em residências de suspeitos e nos órgãos públicos envolvidos.
O MPF também pediu à Justiça que quatro servidores suspeitos sejam afastados de seus cargos e que os presos na operação sejam encaminhados ao Centro de Recuperação Sílvio Hall de Moura, em Santarém.
Crimes– Os investigados são suspeitos de formarem grupo organizado, estruturalmente definido e com divisão de tarefas, voltado à práticas dos crimes de corrupção ativa e passiva, associação criminosa, violação de sigilo funcional, falsidade ideológica, uso de documento falso, crimes contra a flora e crimes contra a administração ambiental.
Segundo as investigações do MPF, iniciadas em 2014, o grupo atuava em três frentes interligadas: um núcleo intermediador e empresarial, um núcleo operacional centralizado no Incra e um núcleo relacionado às fraudes em órgãos ambientais.
Foram presos: Itamar Gomes de Vasconcelos, em Maceió; Paulo Sérgio da Silva, vulgo “Paçoca”, em Redenção; Willian Augusto Ribeiro de Andrade, em Tucuruí; Almir de Sousa Gomes, em Itinga (MA); Wellington de Oliveira Silva, em Itinga (MA); Marcello Gomes Tartaglia, em Tucuruí; Enio Jouguet Barbosa, em Belém; Charles Andrey Mezetti, vulgo “Cabeção”, em Santarém; César de Paula Cordeiro, apelidado de “Koko”, em Novo Progresso; Sidnei Gomes, de apelido “Animal”, em Belém; Eudemberto Sampaio de Souza, de apelido “Beto”, em Uruará, e Elton Junior Santos de Castro, em Uruará. Estão foragidos Dionízio Pereira Filho Viana e Josiel Borgui Paulo.
Enquanto o primeiro núcleo concentrava os negociantes de créditos florestais fictícios (esses negociantes são conhecidos como “papeleiros”) e empresas que recebiam a madeira extraída ilegalmente, o segundo núcleo atuava diretamente com o desmatamento, sob a permissão de servidores do Incra, e o terceiro núcleo era responsável pela mercantilização de informações privilegiadas sobre fiscalizações realizadas por órgãos ambientais e pela liberação irregular de empresas com pendências nessas instituições.
O MPF qualificou como “cruel” o modo de atuação do núcleo concentrado no Incra. “O grupo investigado transformou a SR30 (superintendência do Incra que abrange o oeste paraense) em um grande balcão de negócios, fazendo uso da instituição pública, e no exercício funcional, para viabilizar a extração ilegal de madeira em áreas de assentados. Muitas vezes, a prática criminosa é realizada sob submissão dos colonos à precária situação em que são colocados. Precisam barganhar direitos que lhes são devidos em troca da madeira clandestina”, registra petição do MPF à Justiça Federal.
Fonte: MPF
- Sindicato E Delegacia Sindical Apoiam Operação Da Pf Contra Incra
O Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Federal no Estado do Pará (SINTSEP) e a Delegacia Sindical do Sindicato Nacional dos Peritos Federais Agrários (SindPFA), divulgaram uma carta aberta à sociedade informando seu total e irrestrito apoio...
- Servidor Acusado Por Desvio De Documentos Também Foi Processado Por Falsidade Ideológica
Um dos cinco servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em Santarém (PA) denunciados esta semana por supressão de documentos públicos é réu em processo de 2014 aberto também a partir de ação...
- Servidores Do Ibama Em Santarém Denunciados Por Supressão De Documentos Públicos
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou à Justiça cinco servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em Santarém, no oeste do Pará, por suprimirem documentos públicos e impedirem ou dificultarem...
- Fazendeiro é Multado E Tem área Embargada Por Desmatamento
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), multou na última quinta-feira (02), um fazendeiro, por ocasionar desmatamento ilegal e extração irregular de madeira nativa sem autorização ambiental do órgão competente. A destruição aconteceu...
- Pf Combate Os Maiores Desmatadores Da Floresta Amazônica; Seis Estão Foragidos
A Polícia Federal do Pará faz buscas para localizar seis pessoas que teriam envolvimento com crimes ambientais na região sudeste do estado. Entre os suspeitos está o empresário Ezequiel Antônio Castanha, proprietário de um comércio em Novo Progresso....