Geral
- Lançamento Do Plano Estratégico De Turismo Santarém/belterra Será Nesta Quinta-feira
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Turismo (Setur) e a Prefeitura de Santarém, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Turismo (Semdetur), lançam nesta quinta-feira (25), o Plano Estratégico de Turismo Santarém/Belterra,...
- Artesãos Do Centro De Artesanato Cristo Rei Serão Capacitados Com Curso De Inglês Aplicado Ao Turismo
A Divisão de Planejamento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Turismo (Semdetur), da Prefeitura de Santarém, reuniu nesta terça-feira (12), com representantes das Associações de Artesãos presentes no Cristo Rei - Centro de Artesanato do...
- Empreendedores Participam De Palestras Sobre Microcrédito
A Divisão de Microcrédito da Prefeitura de Santarém, vinculada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Turismo (Semdetur), realiza palestras e orientação para plano de negócio aos empreendedores que serão contemplados com o microcrédito....
- Sebrae Promove Seminário Estratégico De Turismo
O escritório regional do Sebrae Baixo Amazonas promove nesta quarta-feira (11), às 15 horas, um seminário de turismo. No evento será apresentado o projeto “Desenvolvimento do Turismo na Região Baixo Amazonas” que visa estruturar grupos para um...
- Henrique Alves Libera 4,5 Milhões Para 27 Municípios Potiguares
O ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, anunciou nesta quarta-feira (3), a liberação de R$ 4,5 milhões para execução de obras de infraestrutura turística em 27 municípios do Rio Grande do Norte. ?É uma satisfação nesse pouco tempo à...
Geral
Operadores do turismo devem se cadastrar no Cadastur
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Turismo (Semdetur), órgão da Prefeitura de Santarém, está convocando todos os empreendedores santarenos que atuam no setor do turismo a se cadastrarem no sistema de Cadastro de Pessoas Físicas e Jurídicas (Cadastur), executado pelo Ministério do Turismo (Mtur), em parceria com órgãos oficiais de turismo dos estados e municípios. O cadastro é gratuito e visa promover o ordenamento, a formalização e a legalidade dos prestadores de serviço turísticos do Brasil. A Portaria nº 197, de 31 de julho de 2013, disciplina o Cadastur e estabelece que o cadastro é obrigatório para agências de turismo, meios de hospedagem, transportadora turística, organizadores de eventos, parques temáticos, acampamentos turísticos e guias de turismo.
O cadastro é facultativo para restaurantes, cafeterias, bares e similares; centros de convenções, feiras, exposições e similares, parques temáticos aquáticos; equipamentos de lazer e entretenimento; empreendimentos de apoio ao turismo náutico, empreendimentos de apoio a pesca desportiva; equipamentos de animação turística; serviços de infraestrutura de apoio a eventos; locadoras de veículos para turista e prestadores especializados em segmentos turísticos.
Os principais benefícios do Cadastur são: participação em eventos, feiras e ações do Ministério do Turismo; apoio à participação e promoção em feiras e eventos nacionais e internacionais; acesso a financiamento através de Bancos Oficiais; participação em programas de qualificação promovidos e apoiados pelo Ministério do Turismo e Semdetur; inserção no aplicativo Vem Pro Pará (guia turístico disponível gratuitamente para a plataforma android).
A Semdetur informa que a partir da Portaria n° 311 de 03 de dezembro de 2013, o Ministério do Turismo instituiu a forma e os procedimentos de fiscalização dos prestadores de serviço pelo próprio Ministério e seus órgãos delegados.
No Pará, a Secretaria Estadual de Turismo é o órgão delegado pelo MTUR para executar essas funções e para aquelas atividades cujo cadastro é obrigatório. Será considerada infração o exercício da atividade sem o cadastro, ou com este vencido (art. 61, Decreto n° 7.381/2010).
O cadastro é facultativo para restaurantes, cafeterias, bares e similares; centros de convenções, feiras, exposições e similares, parques temáticos aquáticos; equipamentos de lazer e entretenimento; empreendimentos de apoio ao turismo náutico, empreendimentos de apoio a pesca desportiva; equipamentos de animação turística; serviços de infraestrutura de apoio a eventos; locadoras de veículos para turista e prestadores especializados em segmentos turísticos.
Os principais benefícios do Cadastur são: participação em eventos, feiras e ações do Ministério do Turismo; apoio à participação e promoção em feiras e eventos nacionais e internacionais; acesso a financiamento através de Bancos Oficiais; participação em programas de qualificação promovidos e apoiados pelo Ministério do Turismo e Semdetur; inserção no aplicativo Vem Pro Pará (guia turístico disponível gratuitamente para a plataforma android).
A Semdetur informa que a partir da Portaria n° 311 de 03 de dezembro de 2013, o Ministério do Turismo instituiu a forma e os procedimentos de fiscalização dos prestadores de serviço pelo próprio Ministério e seus órgãos delegados.
No Pará, a Secretaria Estadual de Turismo é o órgão delegado pelo MTUR para executar essas funções e para aquelas atividades cujo cadastro é obrigatório. Será considerada infração o exercício da atividade sem o cadastro, ou com este vencido (art. 61, Decreto n° 7.381/2010).
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