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OPINIÃO: Manifestações e violência estatal
Por RUI CARLO DISSENHA*
Universitários buscando mudanças tomam as ruas em protestos que se espalham pelo país. Originalmente pacíficas, as manifestações produzem alguns poucos conflitos com a polícia. Rapidamente, todavia, esses embates se tornam o foco da imprensa, interessada em histórias de choque e sangue que alimentam a estética da violência. Assim, para buscar mais espaço na mídia, o movimento se reorganiza no sentido de aumentar o conflito, e mesmo os líderes pacíficos originais acabam substituídos por representantes de grupos violentos. Novos jovens interessados em participar das manifestações se identificam com o que veem na tevê e acabam por engrossar a violência. A escalada da pancadaria provoca reações sociais e a comunidade clama por medidas mais enérgicas para a salvaguarda da ordem. Como o Estado busca legitimidade, atende ao pleito popular e aumenta a força na repressão aos manifestantes. Em pouco tempo os protestos perdem o apoio popular, tachados de mera desordem de arruaceiros.O parágrafo acima se refere não às manifestações brasileiras de 2013, mas aos movimentos estudantis norte-americanos de 1968. Segundo Todd Gitlin, autor de The Whole World is Watching, de 1980, naqueles movimentos se instalou um processo ?natural? de controle social no qual a própria população acabou enterrando a legitimidade dos protestos sob o apoio que deu à repressão. O autor indica como o movimento cresceu em conflitualidade por causa de uma relação lógica entre demanda de publicidade pelos manifestantes e o interesse da mídia em apresentar os seus momentos mais violentos, o que elevou o número e o nível dos confrontos. O paralelo com as manifestações de junho de 2013 e a atuação dos black blocs é inevitável.
O interessante na análise de Gitlin, transponível aos nossos dias, é o reconhecimento de que o aumento da violência estatal não se deu por interesse direto do Estado, mas por solicitação do próprio corpo social. O pleito popular por ações oficiais mais duras é atendido pelo Estado, que aumenta, de saltos, seu arcabouço repressivo. Esse efeito ocorreu tanto em 68 quanto, de forma surpreendentemente similar, aqui, em 2013: veja-se que, apesar da catatonia inicial do Estado, agora até mesmo novos crimes e penas já são projetados. Embora tais movimentos legislativos criminalizantes acabem por limitar a liberdade de expressão de cidadãos e da mídia, ainda assim contam com o apoio de ambos, e são entendidos como a panaceia para ? pasme! ? a garantia de direitos humanos.
Embora o raciocínio esteja fragorosamente equivocado, o que impressiona é a nossa imensa capacidade de fazer escolhas e sustentar ideias que se voltam contra nós mesmos. Sabe-se que qualquer espécie de violência é execrável, e manifestantes violentos merecem a adequada resposta penal, mas, ao se apoiarem medidas mais restritivas aos nossos direitos e permissivas à violência do Estado, é a nossa própria dignidade que entra em xeque. A construção de uma opinião popular crescente em favor de teses como redução da maioridade penal, alargamento de penas, criação de novos crimes e, agora, a definição do inefável terrorismo (bem como toda a longa lista da cantilena pró-segurança pública) faz somente dar passagem ao Estado de exceção. É de se lembrar ? mesmo porque nossa história recente não nos deixa esquecer ? que o Estado de polícia apenas aguarda o empurrão popular para tomar de assalto a nossa liberdade.
* É professor de Direito Penal na UFPR e na Universidade Positivo e membro do Instituto de Filosofia do Direito e Direitos Humanos.
Publicado no site da Gazeta do Povo - PR
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