Por Altamiro BorgesEm votação unânime, a 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o tucano José Bernardo Ortiz ao pagamento de R$ 1,54 milhão a título de indenização aos cofres públicos do município de Taubaté. Prefeito desta cidade do interior por três vezes, ele adquiriu, sem licitação, tubos para a canalização dos córregos. O TJ considerou que houve desvio de recursos públicos.
A decisão do TJ, cujo acórdão foi publicado na semana passada, acolheu argumentos do Ministério Público Estadual que, em ação civil pública proposta em maio de 2008, atribuiu ao ex-prefeito “conduta dolosa” e violação da Lei de Improbidade Administrativa, “impondo-se a indenização do dano”. A condenação de Ortiz, totalmente ofuscada pela mídia, causa calafrios na cúpula do PSDB.
"Amigo" de Alckmin e da mídiaAfinal, ele não é um tucano qualquer. Amigo do governador Geraldo Alckmin, Ortiz é um dos seus principais “operadores políticos”. Além disso, como presidente da Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE), nomeado em janeiro de 2011, ele exerce enorme “influência” sobre a mídia. Ortiz é responsável pela liberação de publicidade do FDE, que tem um orçamento de R$ 3 bilhões.
Há vários indícios de que o grão-tucano agora condenado seria o responsável pelo “mensalão da mídia”, distribuindo anúncios de publicidade para comprar o apoio dos veículos aos governos do PSDB. No ano passado, o blog NaMariaNews, que vasculha todos os editais publicados no Diário Oficial do Estado, demonstrou que o “barão de Taubaté” é um grande amigo dos barões da mídia.
R$ 9 milhões em publicidadeOs dados abaixo, sobre compras de assinaturas, talvez expliquem porque a imprensa chapa-branca e corrompida não deu maior destaque à condenação de José Bernardo Ortiz:
27/julho/2011 – Revista Época- Contrato: 15/00628/11/04
- Empresa: Editora Globo S/A
- Objeto: Aquisição pela FDE de 5.200 (cinco mil e duzentas) assinaturas da "Revista Época" - 52 Edições, destinados às escolas da Rede Estadual de Ensino do Estado de São Paulo - Projeto Sala de Leitura.
- Prazo: 365 dias
- Valor: R$ 1.203.280,00
- Data de Assinatura: 26/07/2011
(*Primeiro comunicado no DO em 12/julho/2011)
29/julho/2011 – Isto É- Contrato: 15/00627/11/04
- Empresa: Editora Brasil 21 LTDA
- Objeto: Aquisição pela FDE, de 5.200 (cinco mil duzentas) assinaturas da "Revista Isto É", 52 Edições, destinados às escolas da Rede Estadual de Ensino do Estado de São Paulo - Projeto Sala de Leitura.
- Prazo: 365 dias
- Valor: 1.338.480,00
- Data de Assinatura: 25/07/2011.
(*Primeiro comunicado no DO em 12/julho/2011)
3/agosto/2011 – Veja- Contrato: 15/00626/11/04
- Empresa: Editora Abril S/A
- Objeto: Aquisição pela FDE de 5.200 (cinco mil e duzentas) assinaturas da “Revista Veja”, 52 Edições, destinados às escolas da Rede Estadual de Ensino do Estado de São Paulo
- Projeto Sala de Leitura
- Prazo: 365 dias
- Valor: R$ 1.203.280,00
- Data de Assinatura: 01/08/2011.
(*Primeiro comunicado no DO em 12/julho/2011)
6/agosto/2011 – Folha- Contrato: 15/00625/11/04
- Empresa: Empresa Folha da Manhã S.A.
- Objeto: Aquisição pela FDE de 5.200 (cinco mil e duzentas) assinaturas anuais do jornal “Folha de São Paulo”, destinados às escolas da Rede Estadual de Ensino do Estado de São Paulo - Projeto Sala de Leitura
- Prazo: 365 dias
- Valor: R$ 2.581.280,00
- Data de Assinatura: 01/08/2011.
(*Primeiro comunicado no DO em 23/julho/2011)
17/agosto/2011 – Estadão- Contrato: 15/00624/11/04
- Empresa: S/A. O Estado de São Paulo
- Objeto: Aquisição pela FDE de 5.200 assinaturas anuais do jornal “O Estado de São Paulo”, destinados às escolas da Rede Estadual de Ensino do Estado de São Paulo - Projeto Salas de Leitura.
- Prazo: 365 dias
- Valor: R$ 2.748.616,00
- Data de Assinatura: 01-08-2011.
(*Primeiro comunicado no DO em 23/julho/2011)
Total: R$ 9.074.936,00.
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