Os 40 anos da Comissão Pastoral da Terra

Por Antônio Canuto, no jornal Brasil de Fato:

A CPT completa, neste ano, 40 anos. Ela não nasceu pronta e acabada. É fruto de todo um processo, que foi amadurecendo aos poucos e que foi se consolidando.

Em 1971, no dia de sua ordenação episcopal como bispo da Prelazia de São Félix do Araguaia, no Mato Grosso, dom Pedro Casaldáliga lançou a Carta Pastoral "Uma Igreja da Amazônia em Conflito com o Latifúndio e a Marginalização Social". Carta essa que denunciava a realidade dos indígenas, posseiros e peões numa porção da Amazônia, novo palco da expansão colonial do Brasil.

Este grito profético de dom Pedro encontrou ressonância na Igreja e na sociedade. Estava-se em plena Ditadura Militar. Ao mesmo tempo, um grupo informal de bispos começou a se reunir, provocado pela necessidade de criar laços de solidariedade entre as igrejas em tempos de repressão. Dessa articulação, foram produzidos três documentos que mostravam a realidade do povo, sentida e compartilhada pela Igreja. Os documentos: Ouvi os Clamores do meu Povo; Marginalização de um Povo - Grito das Igrejas eY-Juca-Pirama - o Índio, aquele que deve morrer, desnudavama situação em que viviam os trabalhadores no Nordeste, no Centro-Oeste e a espoliação dos povos indígenas.

Ao mesmo tempo, alguns destes bispos, como lembra Ivo Poletto, "provocaram a CNBB a patrocinar um Encontro de Bispos e Prelados da Amazônia", para refletir sobre a realidade desta imensa região. Estes bispos, porém, não agiram sozinhos, "agiram motivados, às vezes provocados, e até empurrados por outros agentes de pastoral que também foram provocados pelos gritos, silenciosos, abafados, mas profundos e doloridos, do próprio povo".

Entre 19 e 22 de junho de 1975, em Goiânia (GO), oficialmente convocado pela Comissão Brasileira de Justiça e Paz, realizou-se o Encontro de Bispos e Prelados da Amazônia, do qual participaram 67 pessoas, de 27 dioceses ou prelazias.

Depois da apresentação da realidade vivida pelos trabalhadores na Amazônia Legal e de alguns momentos tensos de debate, uma das decisões tomadas foi a de criar uma "Comissão de Terras", ligada à linha Missionária da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). Esta comissão, a exemplo do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), criado três anos antes, teria como objetivo "interligar, assessorar e dinamizar os que trabalham em favor dos homens sem terra e dos trabalhadores rurais, e estabelecer ligação com outros organismos afins".

A esta Comissão foram apontadas algumas tarefas concretas:

- Traduzir em linguagem popular o Estatuto da Terra e a Legislação Trabalhista Rural para que o trabalhador tivesse consciência dos direitos que a lei lhes garantia.

- Promover campanha em favor dos direitos dos sem terra.

As dioceses e prelazias foram incitadas a assumir este trabalho criando equipes que se dedicassem a conhecer em profundidade a problemática da terra, e a promover campanhas de conscientização dos trabalhadores, além de organizar assessoria jurídica adequada.

Dom Moacyr Grechi, bispo responsável pela linha missionária da CNBB, que em nome da Presidência da CNBB participara do encontro, encaminhou à mesma Presidência e ao Conselho Episcopal de Pastoral (CEP) as resoluções da reunião de Goiânia, que foram aprovadas em reunião de 26 de agosto.

Dom Aloísio Lorscheider, presidente da CNBB, comunicou a Dom Moacyr:

"Venho manifestar-lhe o nosso encorajamento, dentro de uma linha de simplicidade, para que vá se concretizando com segurança e tranquilidade o que os bispos decidiram".

Para dar forma a esta Comissão de Terras, um grupo, indicado no encontro de junho, se reuniu de 20 a 22 de outubro. Coube a ele definir o nome desta comissão. Depois de muitas idas e vindas, chegou-se à conclusão de que, por se tratar de uma ação ligada à Igreja, era importante ressaltar seu aspecto pastoral. Assim passou a se denominar Comissão Pastoral da Terra.

Em carta enviada aos bispos, em 20 de novembro, Dom Moacyr comunicava a criação da Comissão Pastoral da Terra e a escolha do Padre Ivo Poletto para secretário executivo. Comunicava também que o grupo presente na reunião de outubro constituía a Comissão formada de presbíteros e leigos, "amparados por outros representantes regionais".

A urgência da realidade provocou a urgência das respostas. Já em dezembro era publicado o primeiro número do Boletim da Comissão Pastoral da Terra, fazendo circular as informações sobre os primeiros passos dados, e sobre ações das igrejas e alguns conflitos que afetavam o povo do campo.

*Antônio Canuto é membro fundador da CPT.

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