Geral
A demissão da juíza Sandra Day O'Connor (na fila da frente na imagem junta) do Supremo Tribunal dos Estados Unidos -- uma juíza republicana conservadora relativamente moderada, que funcionou várias vezes como voto decisivo em votações 5-4, desempatando entre os juízes relativamente "liberais" (ou seja, progressistas) e os conservadores mais radicais -- desencadeou a guerra pelo Supremo Tribunal que era tão esperada quanto temida.
Sendo os juízes designados pelo Presidente, embora com necessidade de confirmação do Senado, onde ele tem maioria, Bush vai ter uma oportunidade de ouro para colocar no Tribunal alguém que lhe dê uma maioria fielmente conservadora, completando a trilogia do poder republicano: presidente, maioria no congresso e no Supremo Tribunal, numa concentração de poder pouco comum na história dos Estados Unidos.
Dado o enorme poder do Supremo -- ao qual, face à omissão ou indeterminação da Constituição, tem cabido tomar as decisões politicas fundamentais (dessegração racial, aborto, "acção positiva" em favor dos negros, etc.) --, o que está em causa é muito. Os sectores mais ultras da constelação republicana já estão em campo para forçar a escolha de um dos seus, que garanta votar contra a descriminalização do aborto, a separação da Igreja e do Estado, a "acção positiva", os casamentos gay e a eutanásia, os direitos dos consumidores, as garantias ambientais, as limitações à propriedade, etc.). Para ver o fanatismo dessas facções extremistas, um dos seus alvos é mesmo o actual ministro da Justiça de Bush, Alberto Gonzalez, tido como pouco fiável, por não ser contrário à despenalização do aborto.
Em resultado da natureza vitalícia das nomeações judiciais, a mudança de composição do Supremo Tribunal pode marcar o destino político dos Estados Unidos para a próxima geração. Depois de ter dado a presidência a Bush em 2001, o Supremo pode dar-lhe o domínio político da ideologia republicana mais reaccionária nas próximas décadas, para além da sua remoção da Casa Branca e do Congresso. É nada menos do que isso que se joga nos próximos tempos em Washington.
- De Regresso à Segregação Racial?
A notável integração racial das escolas públicas norte-americanas, meio século depois da histórica decisão do Supreme Court, Brown v Board of Education, de 1954, que pôs fim à segregação racial oficial nas escolas, deveu-se essencialmente...
- Preferia...
... que o Presidente da República tivesse enviado a lei da despenalização do aborto para fiscalização preventiva do Tribunal Constitucional, como queriam os adversários desta, julgando estes, sem nenhum fundamento, que o Tribunal poderia "chumbar"...
- A Juíza
A nomeação de Harriet Miers para juíza do Supremo Tribunal dos Estados Unidos é uma operação tipicamente à George Bush. Trata-se da uma sua conselheira jurídica na Casa Branca, uma advogada de direito comercial vinda do Texas sem senhum currículo...
- Há Um Lénine Escondido ...
...dentro de cada adepto da despenalização do aborto ou da legalização dos casamentos homossexuais. Assim o diz João César das Neves no seu artigo de hoje no Diário de Notícias, que conclui assim: «os que hoje atacam a família [ou seja, os...
- Se Bush Ganhar
Uma das consequências da eventual recondução de Bush na Casa Branca seria, dentro em breve, uma maioria ultra-conservadora no Supremo Tribunal dos Estados Unidos, com a subsequente mudança de jurisprudência em questões decisivas como a despenalização...
Geral
Os ultras ao assalto do supremo poder
A demissão da juíza Sandra Day O'Connor (na fila da frente na imagem junta) do Supremo Tribunal dos Estados Unidos -- uma juíza republicana conservadora relativamente moderada, que funcionou várias vezes como voto decisivo em votações 5-4, desempatando entre os juízes relativamente "liberais" (ou seja, progressistas) e os conservadores mais radicais -- desencadeou a guerra pelo Supremo Tribunal que era tão esperada quanto temida. Sendo os juízes designados pelo Presidente, embora com necessidade de confirmação do Senado, onde ele tem maioria, Bush vai ter uma oportunidade de ouro para colocar no Tribunal alguém que lhe dê uma maioria fielmente conservadora, completando a trilogia do poder republicano: presidente, maioria no congresso e no Supremo Tribunal, numa concentração de poder pouco comum na história dos Estados Unidos.
Dado o enorme poder do Supremo -- ao qual, face à omissão ou indeterminação da Constituição, tem cabido tomar as decisões politicas fundamentais (dessegração racial, aborto, "acção positiva" em favor dos negros, etc.) --, o que está em causa é muito. Os sectores mais ultras da constelação republicana já estão em campo para forçar a escolha de um dos seus, que garanta votar contra a descriminalização do aborto, a separação da Igreja e do Estado, a "acção positiva", os casamentos gay e a eutanásia, os direitos dos consumidores, as garantias ambientais, as limitações à propriedade, etc.). Para ver o fanatismo dessas facções extremistas, um dos seus alvos é mesmo o actual ministro da Justiça de Bush, Alberto Gonzalez, tido como pouco fiável, por não ser contrário à despenalização do aborto.
Em resultado da natureza vitalícia das nomeações judiciais, a mudança de composição do Supremo Tribunal pode marcar o destino político dos Estados Unidos para a próxima geração. Depois de ter dado a presidência a Bush em 2001, o Supremo pode dar-lhe o domínio político da ideologia republicana mais reaccionária nas próximas décadas, para além da sua remoção da Casa Branca e do Congresso. É nada menos do que isso que se joga nos próximos tempos em Washington.
- De Regresso à Segregação Racial?
A notável integração racial das escolas públicas norte-americanas, meio século depois da histórica decisão do Supreme Court, Brown v Board of Education, de 1954, que pôs fim à segregação racial oficial nas escolas, deveu-se essencialmente...
- Preferia...
... que o Presidente da República tivesse enviado a lei da despenalização do aborto para fiscalização preventiva do Tribunal Constitucional, como queriam os adversários desta, julgando estes, sem nenhum fundamento, que o Tribunal poderia "chumbar"...
- A Juíza
A nomeação de Harriet Miers para juíza do Supremo Tribunal dos Estados Unidos é uma operação tipicamente à George Bush. Trata-se da uma sua conselheira jurídica na Casa Branca, uma advogada de direito comercial vinda do Texas sem senhum currículo...
- Há Um Lénine Escondido ...
...dentro de cada adepto da despenalização do aborto ou da legalização dos casamentos homossexuais. Assim o diz João César das Neves no seu artigo de hoje no Diário de Notícias, que conclui assim: «os que hoje atacam a família [ou seja, os...
- Se Bush Ganhar
Uma das consequências da eventual recondução de Bush na Casa Branca seria, dentro em breve, uma maioria ultra-conservadora no Supremo Tribunal dos Estados Unidos, com a subsequente mudança de jurisprudência em questões decisivas como a despenalização...