Geral
Por Altamiro Borges
O pacote de estímulo à economia apresentado pelo governo Dilma na terça-feira passada (3) continua gerando controvérsias. Os empresários afirmam que ele é “inócuo” e reclamam mais subsídios para garantir os seus lucros. Já as centrais sindicais apoiam o empenho em retomar o crescimento econômico, mas condenam as medidas que afetam os interesses dos trabalhadores.
A desoneração da folha de pagamento é o item mais questionado pelas centrais. O governo escolheu 15 setores que terão reduzidas as suas contribuições para a Previdência Social a partir de agosto. Antes de entrar em vigor a Medida Provisória 563, eles pagavam o INSS dos funcionários com base na alíquota de 20% da folha de pagamento, como todos os outros ramos da economia.
Renúncia fiscal de R$ 18,7 bilhões
A partir de agosto, as empresas destes 15 setores contribuirão com um percentual sobre a receita bruta. No caso da indústria, a alíquota será de apenas 1%; já nas empresas do setor de serviços, ela será de 2%. Com essa generosa redução da carga tributária, as empresas deixarão de contribuir com R$ 18,7 bilhões até 2014 – agravando o rombo da Previdência Social.
A substituição da contribuição patronal de 20% sobre a folha pela nova contribuição sobre a receita bruta implicará uma renúncia fiscal de R$ 7,2 bilhões por ano. Como o benefício vale até 31 de dezembro de 2014, segundo a MP 563, o total da renúncia será de R$ 18,7 bilhões. Em 2012, o baque será de R$ 4,3 bilhões, já que a mudança só entrar em vigor no dia 1º de agosto.
Risco de novas regressões
Conforme determina a Medida Provisória, a drástica queda de receita de Previdência será compensada pelos cofres públicos. Os empresários aplaudem a ajudinha – e, mesmo assim, eles querem mais. Os banqueiros respiram aliviados, já que não foram incomodados pelo pacote do governo.
Já os aposentados e os pensionistas correm o risco de péssimas novidades num futuro bem próximo, como novos ataques aos seus rendimentos travestidos de “reformas na Previdência”.
- Os Estranhos Números Da Previdência - Ribamar Oliveira
VALOR ECONÔMICO - 07/08 Déficit está longe daquele previsto pela Fazenda O custo neste ano da desoneração da folha de pagamento dos 56 setores industriais e de serviços beneficiados com a medida será maior do que o governo previa. De janeiro...
- Governo Planeja Unificar Idades Para Aposentadorias De Homem E Mulher
Aproposta de reforma da Previdência que o governo elabora prevê a unificação, no longo prazo, de todos os regimes de Previdência. As regras serão as mesmas para homens e mulheres, trabalhadores urbanos e rurais, do setor público e do privado.O...
- Pacote Não Barra Desindustrialização
Por Wagner Gomes, no sítio da CTB: O movimento sindical brasileiro acolheu com espírito crítico o pacote econômico contra a desindustrialização anunciado nesta terça-feira, 3, pelo governo Dilma. Ele contém uma ou outra medida positiva, mas peca...
- Sindicalistas Defendem Redução Da Jornada
No sítio da Rede Brasil Atual: A redução da jornada de trabalho e as consequências de uma eventual diminuição de encargos sobre a folha de pagamento foram pontos centrais de audiência pública nesta segunda-feira (1º) no Senado. Representantes...
- Plano Para Previdência Cria Rombo De R$ 21 Bi
O que o Executivo vê como populismo encampado pelo Congresso pode provocar um rombo de R$ 21,168 bilhões na Previdência Social nos próximos quatro anos caso sejam aprovados três projetos criando aposentadorias especiais para trabalhadores da construção...
Geral
Pacote penaliza a Previdência Social
O pacote de estímulo à economia apresentado pelo governo Dilma na terça-feira passada (3) continua gerando controvérsias. Os empresários afirmam que ele é “inócuo” e reclamam mais subsídios para garantir os seus lucros. Já as centrais sindicais apoiam o empenho em retomar o crescimento econômico, mas condenam as medidas que afetam os interesses dos trabalhadores.
A desoneração da folha de pagamento é o item mais questionado pelas centrais. O governo escolheu 15 setores que terão reduzidas as suas contribuições para a Previdência Social a partir de agosto. Antes de entrar em vigor a Medida Provisória 563, eles pagavam o INSS dos funcionários com base na alíquota de 20% da folha de pagamento, como todos os outros ramos da economia.
Renúncia fiscal de R$ 18,7 bilhões
A partir de agosto, as empresas destes 15 setores contribuirão com um percentual sobre a receita bruta. No caso da indústria, a alíquota será de apenas 1%; já nas empresas do setor de serviços, ela será de 2%. Com essa generosa redução da carga tributária, as empresas deixarão de contribuir com R$ 18,7 bilhões até 2014 – agravando o rombo da Previdência Social.
A substituição da contribuição patronal de 20% sobre a folha pela nova contribuição sobre a receita bruta implicará uma renúncia fiscal de R$ 7,2 bilhões por ano. Como o benefício vale até 31 de dezembro de 2014, segundo a MP 563, o total da renúncia será de R$ 18,7 bilhões. Em 2012, o baque será de R$ 4,3 bilhões, já que a mudança só entrar em vigor no dia 1º de agosto.
Risco de novas regressões
Conforme determina a Medida Provisória, a drástica queda de receita de Previdência será compensada pelos cofres públicos. Os empresários aplaudem a ajudinha – e, mesmo assim, eles querem mais. Os banqueiros respiram aliviados, já que não foram incomodados pelo pacote do governo.
Já os aposentados e os pensionistas correm o risco de péssimas novidades num futuro bem próximo, como novos ataques aos seus rendimentos travestidos de “reformas na Previdência”.
- Os Estranhos Números Da Previdência - Ribamar Oliveira
VALOR ECONÔMICO - 07/08 Déficit está longe daquele previsto pela Fazenda O custo neste ano da desoneração da folha de pagamento dos 56 setores industriais e de serviços beneficiados com a medida será maior do que o governo previa. De janeiro...
- Governo Planeja Unificar Idades Para Aposentadorias De Homem E Mulher
Aproposta de reforma da Previdência que o governo elabora prevê a unificação, no longo prazo, de todos os regimes de Previdência. As regras serão as mesmas para homens e mulheres, trabalhadores urbanos e rurais, do setor público e do privado.O...
- Pacote Não Barra Desindustrialização
Por Wagner Gomes, no sítio da CTB: O movimento sindical brasileiro acolheu com espírito crítico o pacote econômico contra a desindustrialização anunciado nesta terça-feira, 3, pelo governo Dilma. Ele contém uma ou outra medida positiva, mas peca...
- Sindicalistas Defendem Redução Da Jornada
No sítio da Rede Brasil Atual: A redução da jornada de trabalho e as consequências de uma eventual diminuição de encargos sobre a folha de pagamento foram pontos centrais de audiência pública nesta segunda-feira (1º) no Senado. Representantes...
- Plano Para Previdência Cria Rombo De R$ 21 Bi
O que o Executivo vê como populismo encampado pelo Congresso pode provocar um rombo de R$ 21,168 bilhões na Previdência Social nos próximos quatro anos caso sejam aprovados três projetos criando aposentadorias especiais para trabalhadores da construção...