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Pai que engravidou a filha sete vezes é condenado a 32 anos de prisão no MA
A Justiça do Maranhão condenou a 32 anos e seis meses de prisão um homem acusado de estuprar a própria filha, desde quando ela tinha 13 anos de idade, e engravidá-la por sete vezes. O julgamento ocorreu na última terça-feira (21) na comarca do município de Riachão (a 765km de São Luís).
Na decisão, o juiz Alessandro Arrais Pereira, da comarca de Riachão, condenou o réu Martins da Conceição da Silva a pena de 25 anos de prisão pelo crime de estupro continuado, além de sete anos e seis meses de reclusão sobre os crimes de sequestro e cárcere privado, obtendo a pena total de 32 anos e seis meses de prisão.
A mulher dele, Maria Rodrigues da Silva, foi julgada pelo crime de omissão, mas foi absolvida.
O magistrado destacou que o réu deverá cumprir a pena em regime fechado na Penitenciária de Balsas (a 775km de São Luís), mas Martins poderá recorrer da decisão em liberdade. O réu estava atualmente agraciado pela substituição da prisão preventiva por cautelar de prisão domiciliar devido ao seu grave estado de saúde.
"O denunciado friamente confessou que abusou sexualmente de sua filha desde criança e as relações sexuais que mantinha com ela durante todo esse tempo resultaram no nascimento de sete crianças, tendo a vítima engravidado pela primeira vez quando tinha apenas 15 anos de idade", destacou a denúncia do MPE (Ministério Público Estadual), reforçando que a jovem e seus filhos eram privados de liberdade, de alimentação,de saúde, de educação e de moradia.
"A segunda denunciada [a mãe da garota] tinha plena consciência de todas as condutas delituosas praticadas por ele [o pai]."
O crime
O caso foi descoberto após denúncia anônima feita ao Conselho Tutelar de Riachão e ocorreu na fazenda Ipanema, onde os réus e as vítimas viviam em situação de "extrema pobreza" em uma casa localizada em área de difícil acesso.
A denúncia do MPE acusou o homem de agir de forma livre e consciente constrangendo a filha à conjunção carnal, mediante violência física e psicológica, além de grave ameaça. O MPE destacou na ação que a jovem era privada de "liberdade mediante sequestro e cárcere privado (também físico e moral)".
O réu também era acusado de expor a perigo à saúde (maus tratos) da filha e dos sete menores. Nenhuma das crianças frequentava a escola ou tinha acesso ao serviço de saúde, pois eram impedidas pelo pai-avô de saírem de casa.
"Ali se encontrava também a vítima M.D.R.S., mãe das crianças, que se comportou de forma tímida e desconfiada. (?) Embora muito temerosa em um primeiro depoimento, a vítima, após contar a situação de penúria e de total desconhecimento e contato com o mundo exterior, acabou, num segundo momento, quando inquirida pela autoridade policial acerca dos abusos sexuais sofridos, por revelar que o primeiro homem que a abusou sexualmente foi um tio, que já morreu, e depois o próprio pai", afirmou a denúncia do MPE.
A jovem encontra-se morando com os filhos em uma casa custeada pela prefeitura de Riachão e recebe ajuda do Conselho Tutelar da cidade.
Fonte:uol
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