Para entender a lógica da S&P

Segundo passo: entender os impactos da taxa de juros sobre a dívida.

Os juros pagos dependem de dois fatores: do nível da dívida e da taxa cobrada.



Uma taxa de juros elevada, incidindo sobre uma dívida pequena, poderá ser menor do que uma taxa pequena incidindo sobre uma dívida elevada.

No início do Real, por exemplo, a relação dívida/PIB estava em 20%. No início doe 1995, o presidente do Banco Central Pérsio Arida jogou a taxa básica para 45% ao ano, para enfrentar uma fuga de capitais. Pérsio caiu, entrou Gustavo Loyolla, que manteve a taxa inalterada. Segundo ele, poderia ocorrer outra crise cambial e o Banco Central ter novamente que elevar os juros. Então, melhor derrubar vagarosamente a taxa. No final do governo FHC, a relação divida/PIB beirava os 60%.

Em país sério, Gustavo seria preso ou internado. Por aqui, tornou-se festejado consultor de mercado.

A política monetária do Real comprometeu o orçamento público por todo o período FHC, mais o primeiro governo Lula, a fim de trazer a relação dívida/PIB para níveis suportáveis.

Confira na tabela: manter por um ano uma taxa de juros de 45% incidindo sobre uma dívida equivalente a 20% do PIB é a mesma coisa que uma taxa de juros de 12,86% sobre uma dívida de 70% do PIB.

Toda a lógica mercadista consiste em definir sempre a mais alta taxa de juros possível, dentro de limites prudenciais.

Com a relação dívida/PIB em 20%, Loyolla pode elevar as taxas para mais de 40% ao ano. Com a relação nos 60%, Alexandre Tombini eleva para 14,5%. Na tabela abaixo, confira a taxa de juros necessária para absorver 8% do orçamento de acordo com diversas hipóteses de dívida.




Não se pense em algo conspiratório da parte dos cabeções. Eles apenas seguem a cartilha acriticamente e se curvam a princípios tratados como dogmas. Tipo:

1. Para cada problema econômico, um instrumento.

2.Para a inflação, política monetária.

3. Para a política monetária, só inflação, sem se preocupar com outros problemas, que deverão ser tratados por outros instrumentos, não pelo monetário.

Seguindo automaticamente o manual, se irá sempre ao teto dos limites prudenciais.

É por isso que consolidou-se o acompanhamento do déficit primário (que exclui os juros) e não o nominal. E que os principais economistas especialistas em orçamento - como Raulo Velloso ou Fábio Giambiagi - recusem terminantemente a incluir a conta de juros nos seus cálculos e propostas.

Para os técnicos do BC, o ganho virá quando a inflação cair e as taxas de juros recuarem.

Terceiro passo - Vamos conferir como será esse ganho na tabela da S&P.

A tabela vai de 2009 a 2018.

Aparentemente em 2018 se terá uma economia normalizada: o PIB correndo a 2,%, os investimentos em 17,7% do PIB e a poupança em 16,2%; o déficit comercial terá baixado de 4,4% para 3,3% do PIB e o superávit primário crescido dos -0,3% de 2016 para 1,5%,

Tudo normal?

Não.

A dívida líquida saltará de 46,7% em 2014 para 62% em 2018, como proporção do PIB. A dívida bruta passará de 58,9% para 71,3%. Mesmo as taxas caindo, pelo tamanho da dívida o orçamento continuará prisioneiro dos juros futuro afora.

A atual taxa Selic não comprometerá o orçamento apenas no próximo ano. Levará uma década, pelo menos, para o país trazer a relação divida/PIB para níveis razoáveis e liberar recursos para aquilo que traz efetivamente o desenvolvimento: investimentos na infraestrutura e nas pessoas.