Geral
Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deferiu o registro da candidatura do candidato Paulo Rocha (PT) ao Senado. O julgamento ocorreu na noite desta quinta-feira (2), levou aproximadamente cinco minutos e o resultado foi de 7 a 0 em favor de Rocha.
Os ministros acompanharam o voto da ministra Luciana Lóssio, que fez questão de afirmar não há nada que macule a imagem do candidato, que já enfrentou e foi inocentado em outros dois julgamentos, um na Comissão de Ética da Câmara Federal, em 2007 e outro no Supremo Tribunal Federal, em 2012.
Para alguns advogados especialistas em Direito Eleitoral, o voto da relatora Luciana Lóssio foi decisivo para a vitória no julgamento desta noite. Em 16 de setembro, a ministra disse "embora Paulo Rocha tenha renunciado ao mandato de deputado federal, em 2005, isso não o impediu de me candidatar em 2006, oportunidade em que foi julgado pelo povo e eleito para o mandato de 2007 a 2010. Ao assumir o cargo, enfrentou um outro julgamento, este nitidamente político, na Comissão de Ética da Câmara Federal, quando foi absolvido pelos deputados".
A ministra entendeu ainda que a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), negando registro à candidatura de Paulo Rocha, em julho, foi equivocada e justificou que quem já enfrentou um julgamento tanto no parlamento como na esfera criminal, como foi o caso da Ação Penal 470, em que foi absolvido pelo Supremo Tribunal Federal, em 2012, reúne todas as condições jurídicas para ter sua candidatura ao Senado deferida.
A decisão do TSE foi iniciada no último dia 16 de setembro quando, após o voto da relatora, o ministro Luiz Fux pediu vistas do processo 73.294 em que Paulo Rocha recorreu da decisão do TRE (PA), que em 30 de julho acatou o pedido de impugnação do candidato petista feito pelo vice-governador do Pará e também candidato ao Senado, Helenilson Pontes, e pelo Ministério Público Federal.
Eu seu voto, o ministro Fux repetiu a relatora enfatizando que Paulo Rocha foi submetido ao julgamento da Comissão de Ética da Câmara Federal e por isso mesmo não cabe qualquer restrição e votou pelo deferimento. Paulo Rocha foi deputado federal por cinco mandatos. E em 2010 foi candidato a senador e obteve 1,7 milhão votos..
- Paulo Rocha Ainda Aguarda Julgamento Do Tse
Enquanto o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), não coloca em pauta o recurso de Paulo Rocha (PT), o candidato continua crescendo nas pesquisas. O petista subiu de 23 para 27% nos últimos dias, segundo o Ibope. Os números favoráveis a Rocha mostra ele...
- Paulo Rocha Aguarda Decisão Do Tse
A campanha do candidato Paulo Rocha (PT) ao Senado continua a todo vapor no Pará. O recurso ainda aguarda julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), porém, o processo dele não entrou na pauta de julgamento daquele Corte, na sessão ordinária...
- Julgamento De Paulo Rocha Será Hoje à Noite
Está confirmado para a noite desta terça-feira (23, previsto para iniciar às 19 horas, em sessão ordinária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o julgamento do recurso do candidato Paulo Rocha (PT), que disputa o cargo de senador e cujo registro...
- Pge Defende Inelegibilidade De Políticos Que Renunciaram Para Escapar De Cassação
Luiz Sefer e Paulo Rocha na mira da Ficha LimpaApesar de ter sido declarada constitucional pelo Supremo Tribunal Federal em 2012, a Lei Complementar nº 135/2010, conhecida como Lei da Ficha Limpa, ainda é questionada nas eleições de 2014. Dentre outras...
- Procuradoria Pede Impugnação De 42 Candidaturas No Pará
A Procuradoria Regional Eleitoral pediu a impugnação das candidaturas ao Senado do ex-deputado federal, Paulo Rocha (PT), e do ex-prefeito de Belém, Duciomar Costa (PTB). Rocha teve a candidatura contestada por ter renunciado ao mandato de deputado...
Geral
Paulo Rocha vence no TSE: 7 a 0
Os ministros acompanharam o voto da ministra Luciana Lóssio, que fez questão de afirmar não há nada que macule a imagem do candidato, que já enfrentou e foi inocentado em outros dois julgamentos, um na Comissão de Ética da Câmara Federal, em 2007 e outro no Supremo Tribunal Federal, em 2012.
Para alguns advogados especialistas em Direito Eleitoral, o voto da relatora Luciana Lóssio foi decisivo para a vitória no julgamento desta noite. Em 16 de setembro, a ministra disse "embora Paulo Rocha tenha renunciado ao mandato de deputado federal, em 2005, isso não o impediu de me candidatar em 2006, oportunidade em que foi julgado pelo povo e eleito para o mandato de 2007 a 2010. Ao assumir o cargo, enfrentou um outro julgamento, este nitidamente político, na Comissão de Ética da Câmara Federal, quando foi absolvido pelos deputados".
A ministra entendeu ainda que a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), negando registro à candidatura de Paulo Rocha, em julho, foi equivocada e justificou que quem já enfrentou um julgamento tanto no parlamento como na esfera criminal, como foi o caso da Ação Penal 470, em que foi absolvido pelo Supremo Tribunal Federal, em 2012, reúne todas as condições jurídicas para ter sua candidatura ao Senado deferida.
A decisão do TSE foi iniciada no último dia 16 de setembro quando, após o voto da relatora, o ministro Luiz Fux pediu vistas do processo 73.294 em que Paulo Rocha recorreu da decisão do TRE (PA), que em 30 de julho acatou o pedido de impugnação do candidato petista feito pelo vice-governador do Pará e também candidato ao Senado, Helenilson Pontes, e pelo Ministério Público Federal.
Eu seu voto, o ministro Fux repetiu a relatora enfatizando que Paulo Rocha foi submetido ao julgamento da Comissão de Ética da Câmara Federal e por isso mesmo não cabe qualquer restrição e votou pelo deferimento. Paulo Rocha foi deputado federal por cinco mandatos. E em 2010 foi candidato a senador e obteve 1,7 milhão votos..
- Paulo Rocha Ainda Aguarda Julgamento Do Tse
Enquanto o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), não coloca em pauta o recurso de Paulo Rocha (PT), o candidato continua crescendo nas pesquisas. O petista subiu de 23 para 27% nos últimos dias, segundo o Ibope. Os números favoráveis a Rocha mostra ele...
- Paulo Rocha Aguarda Decisão Do Tse
A campanha do candidato Paulo Rocha (PT) ao Senado continua a todo vapor no Pará. O recurso ainda aguarda julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), porém, o processo dele não entrou na pauta de julgamento daquele Corte, na sessão ordinária...
- Julgamento De Paulo Rocha Será Hoje à Noite
Está confirmado para a noite desta terça-feira (23, previsto para iniciar às 19 horas, em sessão ordinária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o julgamento do recurso do candidato Paulo Rocha (PT), que disputa o cargo de senador e cujo registro...
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Luiz Sefer e Paulo Rocha na mira da Ficha LimpaApesar de ter sido declarada constitucional pelo Supremo Tribunal Federal em 2012, a Lei Complementar nº 135/2010, conhecida como Lei da Ficha Limpa, ainda é questionada nas eleições de 2014. Dentre outras...
- Procuradoria Pede Impugnação De 42 Candidaturas No Pará
A Procuradoria Regional Eleitoral pediu a impugnação das candidaturas ao Senado do ex-deputado federal, Paulo Rocha (PT), e do ex-prefeito de Belém, Duciomar Costa (PTB). Rocha teve a candidatura contestada por ter renunciado ao mandato de deputado...