Geral
Pestífero
Em mais uma das suas tiradas radicalmente demagógicas, Francisco Louçã veio apelar ao PS para não aprovar o novo Pacto Orçamental da União Europeia. Segundo o líder do Bloco, o novo Tratado «vai impedir o Serviço Nacional de Saúde, (...) vai impedir a segurança social, (...) vai impedir a escola pública, (...) vai impedir democracia e responsabilidade no combate à crise». Assim mesmo, o pestífero Tratado vai "impedir" a própria democracia!
Na verdade, porém, a única coisa que o Tratado vai impedir é que o Estado viva sistematicamente à conta de dinheiro emprestado, acumulando défices e dívidas em excesso e depois gastando milhões para pagar os juros. Mal fora do SNS, da segurança social, da escola pública e da própria democracia se só pudessem sustentar-se a crédito. Pelo contrário, o único futuro sustentável do Estado social está na disciplina orçamental e no bom desempenho da economia (que também depende daquela).
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Teses
A disciplina orçamental não é de esquerda nem de direita. Não há nada de progressista no excesso de endividamento público. O pior que se pode dizer do Estado social é que ele só é financiável com dinheiro emprestado. A única coisa...
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Boa Saida
O PS saiu muito bem da votação do Tratado Orçamental. Um claro triunfo politico de A. J. Seguro, tanto mais importante quanto teve de vencer alguma resistencia no PS. Por um lado,o PS votou responsavelmente a favor do Tratado, apesar de o consideurar...
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"soberania Orçamental"
Rejeitar o novo "Pacto Orçamental" da UE por ser alegadamente atentatório da "soberania orçamental" dos Estados-memebros pode ficar bem à direita e à esquerda nacionalistas, que sempre se opuseram à integração europeia por razões...
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O Pacto Orçamental
Discordo do Vital. Do que defende no artigo "Dois Tratados", publicado no "Jornal de Negócios" no passado dia 6. O PS não tem que votar favoravelmente este "Pacto Orçamental", que é de duvidosa constitucionalidade e de difícil exequibilidade, além...
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O Novo Tratado (2)
O projecto de novo Tratado europeu procura dar força jurídica às decisões do Conselho Europeu de 9 de Dezembro. É evidente o considerável reforço da disciplina orçamental, bem além do disposto nos actuais Tratados e nos protocolos anexos. Todavia,...
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