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Plano Estadual de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos é discutido em audiência pública
A Secretaria de Estado de Integração Regional, Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (SEIDURB), em parceria com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) e o Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará (IDESP), realizou nesta terça-feira (18) uma audiência pública, com o objetivo de discutir a validação da proposta do Plano Estadual de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PEGIRS). A audiência aconteceu no auditório da Estação Cidadania e contou com a presença de representantes dos Municípios da região de integração do Baixo Amazonas.
De acordo com a diretora de Recursos Hídricos e coordenadora do Grupo de Trabalho (GT) de Gestão de Resíduos Sólidos da SEMA, Verônica Jussara Costa Bittencourt, os municípios que vão implementar o plano poderão utilizar para seus estudos as informações e metodologias apresentadas pelo GT durante a audiência.
“Dessa forma cada município estará cumprindo o que está previsto na Lei 12.305/10 [Política Nacional de Resíduos Sólidos]. Além do estudo técnico, o Estado tem que destinar recursos para os municípios e os municípios também tem que destinar recursos para dentro do Plano Plurianual do Governo, para executar as ações que vão acabar com os lixões”, explicou.
O secretario de Meio Ambiente de Santarém, Podalyro Neto, destacou, durante a audiência, que Santarém avançou na elaboração do plano e agora está na etapa final.
“Nos já estamos na etapa final da elaboração. Eu diria que 80% do plano que tivemos que avançar já avançou. Tem apenas algumas informações que precisam ser atualizadas e também há possibilidade de sugestões de alguns estudos para o processo de validação, mas nada que possa comprometer os estudos ligados à elaboração do plano municipal”, finalizou. (PMS)
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