Por um Congresso com a cara do povo

Nos sistemas políticos representativos, os cargos executivos representam a maioria da população. Os legislativos deveriam representar as distintas posições em suas devidas proporções, espelhando a diversidade – social, politica, cultural – da sociedade.

No entanto, não há nada mais oposto à cara da sociedade brasileira do que a composição dos parlamentos, a todos os níveis. É como se os congressos fossem a sociedade invertida: há muito mais parlamentares representando o agronegócio do que as trabalhadores rurais enquanto que, na realidade do campo, são milhões de trabalhadores trabalhando a terra por um lado e um punhado de donos de agronegócio por outro.

Acontece que, entre a realidade concreta e essa representação invertida intervém o poder do dinheiro, produzindo todas essas distorções. Se os grandes temas discutindo pelo Congresso fossem debatidos e definidos pela sociedade realmente existente, frequentemente as resoluções seriam o oposto do que os parlamentares decidem.

O financiamento privado de campanha elegeu, até aqui, não bancadas de partidos, mas de empresas que os financiam, os conhecidos lobbies: do agronegócio, da educação privada, da mídia, da bala, da vaca, dos evangélicos, dos planos privados de saúde, etc., etc. O financiamento é um investimento, que tem como retorno o apoio aos interesses dos que financiaram os parlamentares. É na verdade uma compra do mandato deles pelo dinheiro que os financia. Torna abertamente a vida política parlamentar um negócio.

É o neoliberalismo invadindo a política. A concepção de que tudo tem preço, tudo se vende, tudo se compra, tudo é mercadoria. Então parlamentares e partidos inteiros são reduzidos a mercadorias, compradas, vendidas, reduzindo a isso o que deveria ser a vontade popular.

Dados mostram que os parlamentares que mais foram financiados pelas grandes empresas, são os mais votados. Que um total de menos de 10 grandes empresas sao responsáveis pela eleição da maioria dos parlamentares.

A retirada dos financiamentos empresariais pode representar a verdadeira possibilidade de se eleger Congressos com a cara do povo e não das suas elites. Deve haver um rígido controle – talvez levado a cabo pela OAB – das campanhas, mas a possibilidade de uma disputa menos desigual é real. Menos desigual, porque a mídia seguirá sendo um instrumento de promoção das candidaturas conservadoras, mas as escandalosas campanhas recheadas de grana, com outdoors, cartazes, cabos eleitorais, etc., etc..

Mas será necessário também uma mudança de atitude dos movimentos populares em relação à luta politica. A influência liberal levou à exaltação da “sociedade civil” e ao desprezo pela política, pelos partidos, pelos governos – típica das ONGs. Mas como a via insurrecional atualmente é inviável, porque a correlação de forças levaria a um massacre dos movimentos populares que se aventurassem por essa via, a alternativa para realizas as profundas transformações necessárias para democratizar radicalmente a nossa sociedade passa pela democratização do Estado e da política. Provavelmente até mesmo da refundação do Estado mas, de qualquer maneira, evitar retrocessos e avançar, requer uma maioria popular, de esquerda, no Congresso.

Para isso, é preciso eleger bancadas que representem diretamente o movimento popular, por exemplo, da educação publica, da saúde pública, dos setores do movimento sindical – metalúrgicos, bancários e tantos outros. Traduzir a maioria social em maioria parlamentar. Só quando a esquerda conseguir maioria no Congresso, poderá se desvencilhar de aliados incômodos e poderá realizar seu programa político.

O fim dos financiamentos empresariais é uma grande oportunidade para realizar isso.