Geral
Fonte: Assessoria parlaementar
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Geral
PPP vai reformar terminais rodoviários no Piauí
O Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas do Estado aprovou os estudos finais da concessão dos serviços de reforma, administração e manutenção dos Terminais Rodoviários de Teresina, Picos e Floriano. Essa é uma das etapas para implementação de parceria com uma empresa ou um grupo de empresas, que deverá investir inicialmente mais de R$ 6 milhões em estrutura física e criação de sistemas de programação de partida e chegada dos ônibus, controle de passageiros e monitoramento eletrônico.
?Temos hoje uma situação insustentável, pela precariedade desses terminais, que não oferecem nenhum conforto ou acessibilidade. O que nós estamos planejando é a captação de recursos da iniciativa privada para investir em qualidade, recursos esses que o Estado não tem diante do atual quadro financeiro. Além disso, vamos eliminar uma despesa de mais de R$ 2 milhões, que é quanto se gasta por ano com os três terminais?, afirmou o governador Wellington Dias em reunião do Conselho nessa quinta-feira (09).
A próxima etapa do processo é a apresentação dos estudos aos setores envolvidos diretamente. As primeiras reuniões estão marcadas para os dias 14 e 15 de julho com os permissionários e carregadores de bagagem da rodoviária de Teresina. Em seguida, será constituída uma Comissão de Licitação, que promoverá audiências públicas e a Consulta Pública do edital e contrato de concessão.
O cronograma prevê que a reforma dos terminais seja iniciada em outubro deste ano. ?A empresa vencedora da licitação terá seis meses para concluir as obras emergenciais, dentre as quais estão melhorias estruturais, revisão das instalações elétricas e hidráulicas, instalação de sistema de combate a incêndios, soluções de acessibilidade, dentre outras previstas em contrato. As demais melhorias, pintura, iluminação, sonorização e sinalização deverão ficar prontas em até um ano?, destacou o secretário de Governo e coordenador do Conselho Gestor, Merlong Solano.
A superintendente de Parcerias e Concessões, Viviane Moura, explicou que serão proibidos reajustes na tarifa de embarque nos primeiros seis meses de contrato, e que só haverá algum acréscimo após a reforma do terminal. ?A parceria será estabelecida na modalidade de concessão comum e os investimentos feitos pela iniciativa privada serão ressarcidos pela cobrança de tarifa de embarque e de aluguel de espaços, como lojas, restaurantes, estacionamento e outros empreendimentos?, ressaltou.
O edital de licitação deve ser lançado no próximo mês. A escolha da concessionária será feita mediante critérios técnicos, como a qualificação e experiência das interessadas, bem como o percentual que a empresa se comprometer a repassar para o Estado pela outorga.
A concessão será de 25 anos e ao final os terminais voltarão a ser gerenciados pelo Governo do Estado. Ao longo desse período, a Secretaria Estadual de Transportes será responsável por fiscalizar os serviços prestados, acompanhar o cumprimento do contrato, avaliar se a concessionária está prestando serviço de qualidade para população e combater o transporte clandestino.
?Temos hoje uma situação insustentável, pela precariedade desses terminais, que não oferecem nenhum conforto ou acessibilidade. O que nós estamos planejando é a captação de recursos da iniciativa privada para investir em qualidade, recursos esses que o Estado não tem diante do atual quadro financeiro. Além disso, vamos eliminar uma despesa de mais de R$ 2 milhões, que é quanto se gasta por ano com os três terminais?, afirmou o governador Wellington Dias em reunião do Conselho nessa quinta-feira (09).
A próxima etapa do processo é a apresentação dos estudos aos setores envolvidos diretamente. As primeiras reuniões estão marcadas para os dias 14 e 15 de julho com os permissionários e carregadores de bagagem da rodoviária de Teresina. Em seguida, será constituída uma Comissão de Licitação, que promoverá audiências públicas e a Consulta Pública do edital e contrato de concessão.
O cronograma prevê que a reforma dos terminais seja iniciada em outubro deste ano. ?A empresa vencedora da licitação terá seis meses para concluir as obras emergenciais, dentre as quais estão melhorias estruturais, revisão das instalações elétricas e hidráulicas, instalação de sistema de combate a incêndios, soluções de acessibilidade, dentre outras previstas em contrato. As demais melhorias, pintura, iluminação, sonorização e sinalização deverão ficar prontas em até um ano?, destacou o secretário de Governo e coordenador do Conselho Gestor, Merlong Solano.
A superintendente de Parcerias e Concessões, Viviane Moura, explicou que serão proibidos reajustes na tarifa de embarque nos primeiros seis meses de contrato, e que só haverá algum acréscimo após a reforma do terminal. ?A parceria será estabelecida na modalidade de concessão comum e os investimentos feitos pela iniciativa privada serão ressarcidos pela cobrança de tarifa de embarque e de aluguel de espaços, como lojas, restaurantes, estacionamento e outros empreendimentos?, ressaltou.
O edital de licitação deve ser lançado no próximo mês. A escolha da concessionária será feita mediante critérios técnicos, como a qualificação e experiência das interessadas, bem como o percentual que a empresa se comprometer a repassar para o Estado pela outorga.
A concessão será de 25 anos e ao final os terminais voltarão a ser gerenciados pelo Governo do Estado. Ao longo desse período, a Secretaria Estadual de Transportes será responsável por fiscalizar os serviços prestados, acompanhar o cumprimento do contrato, avaliar se a concessionária está prestando serviço de qualidade para população e combater o transporte clandestino.
Fonte: Assessoria parlaementar
- Tcu Libera O Primeiro Leilão Em Portos Públicos
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