Prefeito de Esperantina é cassado pelo TRE

O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí decidiu, nesta terça-feira (15), pela cassação do prefeito do município de Esperantina, Lourival Bezerra, sob acusação de captação ilícita de sufrágio por distribuição de brindes, realização de showmício e atendimento médico gratuito realizado durante a campanha pelo vice-prefeito Joe Alves de Alcântara.

Três magistrados votaram favoráveis à cassação: o relator do processo, João Gabriel Baptista; Francisco Hélio Ferreira e José Gonzaga Carneiro. O parecer do Ministério Público Eleitoral também foi favorável à cassação. Dois juízes votaram contra a cassação: Dioclécio de Sousa Silva e José Wilson Ferreira Júnior.

A Ação de Impugnação de Mandato Eletivo foi movida pela candidata do Partido dos Trabalhadores nas eleições de 2012 em Esperantina, Vilma Amorim. Os advogados Daniel Oliveira e Wildson Almeida atuaram na ação de impugnação.

De acordo com o advogado Daniel Oliveira, o Tribunal decidiu corretamente pela cassação do mandato, uma vez que as provas apresentadas pela acusação mostram claramente a conduta irregular dos candidatos Lourival Bezerra e Joe Alves de Alcântara, da coligação ?Juntos de novo com a força do povo?.

?Constam nos autos do processo a realização de showmício. Além disso, todas as testemunhas do caso afirmaram ter visto a equipe de Lourival Bezerra distribuindo bonés, camisas e demais brindes, caracterizando captação ilícita de sufrágio. Sem dúvida, o Pleno do TRE-PI decidiu corretamente?, observa Daniel Oliveira.

PT assume Prefeitura de Esperantina

Com a cassação do prefeito Lourival Bezerra, a segunda colocada na disputa das eleições para a prefeitura do município, em 2012, Vilma Amorim, assume o cargo.

Dessa forma, a gestão do município volta a ser conduzida pelo Partido dos Trabalhadores (PT), que durante a gestão 2007-2010 foi encabeçada pelo ex-prefeito Chico Antônio.