Geral
Fonte: senado
- Mandato De 6 Anos Para Prefeitos E Vereadores Está Em Análise
Fim da reeleição Na volta do recesso, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado deve votar o projeto que prevê mandato de seis anos para prefeitos, vices e vereadores eleitos em 2016. O objetivo da matéria é unificar os...
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- Prefeita Loira, Linda E Louca é Acusada De Desviar Milhões Da Educação
Continua foragida a prefeita da cidade de Bom Jardim, Lidiane Leite (PP), suspeita de fazer parte de esquema de desvios de verbas da merenda escolar, da reforma de escolas, do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização...
- Ex-padre Agora Faz Parte Da CoordenaÇÃo De AlimentaÇÃo Escolar
O ex-padre da paróquia de Poço Verde, José Carlos, agora faz parte da coordenação de Alimentação Escolar. Esta semana, ele e a equipe da Secretaria Municipal de Educação têm visitado as escolas da rede para fazer um levantamento sobre o estoque...
- FederaÇÃo De Prefeitos Marca ReuniÃo De EmergÊncia E Discute Merenda Em Se
AFederação dos Municípios de Sergipe (Fames) marcou reunia de emergência para segunda-feira (08), por volta das 08 horas, para discutir sobre as denuncias que estão sendo feitas pelo repórter Roberto Cabrini, através do seu programa ?Conexão Repórter?,...
Geral
Prefeito que pegar dinheiro da merenda perderá mandato
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| Quem desviar a merenda das crianças vai em cana (Foto: reprodução) |
O plenário do Senado aprovou ontem , 11, um projeto de lei que pune até mesmo com a perda de mandato prefeitos que desviarem dinheiro da merenda escolar. O texto segue agora para a análise na Câmara dos Deputados.
A proposta define como crime de responsabilidade o mau uso dos recursos provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), destinados exclusivamente a esse fim.
"Ao invés de punir a criança com a interrupção no fornecimento da merenda, pune-se a autoridade com a suspensão de seu mandato e sua consequente inegibilidade", diz o texto do projeto apresentado em 2005 pelo senador Cristovam Buarque (PDT-DF). (AE)
A proposta define como crime de responsabilidade o mau uso dos recursos provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), destinados exclusivamente a esse fim.
"Ao invés de punir a criança com a interrupção no fornecimento da merenda, pune-se a autoridade com a suspensão de seu mandato e sua consequente inegibilidade", diz o texto do projeto apresentado em 2005 pelo senador Cristovam Buarque (PDT-DF). (AE)
Fonte: senado
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