Geral
FOLHA DE SP - 13/06
SÃO PAULO - A previsão do ministro Toffoli de que o julgamento do mensalão ainda vá demorar até dois anos para ser concluído no Supremo Tribunal Federal é estarrecedora. Explicita o estado falimentar da Justiça brasileira, muito embora o ministro tenha anunciado tal prazo como se fosse o mais natural do mundo. Não é. Ou não deveria ser.
A denúncia do mensalão foi apresentada ao STF em 12 de abril de 2006. O julgamento só "acabou" em 17 de dezembro de 2012, mais de seis anos depois, quando os ministros decidiram que a condenação criminal de um parlamentar leva à perda automática de seu mandato.
Descobrimos, então, que o "fim" era apenas o início de uma nova e vagarosa fase. Primeiro, houve o recesso --afinal, ninguém é de ferro. Na volta, os ministros redigiram seus votos, o acórdão foi publicado e os advogados conseguiram dobrar o prazo para a apresentação dos recursos. Agora, o tribunal precisa analisar as tais contestações e, é claro, os advogados poderão fazer novas apelações, que terão de ser novamente estudadas, e quem sabe vá ser necessário mais um julgamento.
Se a previsão de Toffoli se concretizar, o STF terá levado, para julgar apenas os recursos do processo, praticamente o mesmo tempo que o necessário para erguer um estádio de futebol. As obras do Itaquerão, palco da abertura da Copa, começaram em 30 de maio de 2011. A expectativa é que tudo esteja pronto em dezembro, levando, portanto, quase os mesmos dois anos e meio dos recursos do mensalão.
A lentidão da Justiça é sempre perversa: culpados permanecem impunes e inocentes são obrigados a viver sob a sombra de uma punição. Como pode um processo levar mais de seis anos para ser julgado e o ministro ainda considerar natural o STF demorar outros dois anos e meio para analisar os recursos? Isso fere o bom-senso. Tanto quanto um ex-advogado do PT poder julgar José Dirceu, José Genoino e companhia.
- Drible A Matemática E Entenda O Mensalão - AndrÉ GonÇalves
GAZETA DO POVO - PR - 22/09 Você já se pegou lendo notícias sobre o julgamento do mensalão e percebeu que a lógica de várias decisões não entra na sua cabeça? Relaxe, acontece a mesma coisa com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), advogados...
- Na Hora Dos Recursos - Janio De Freitas
FOLHA DE SP - 25/08 Se o 'recurso declaratório' corrige contradições no acórdão, ele é sim capaz de mudar sentenças O julgamento do mensalão é tão rico, em significações e em contestações a ideias estabelecidas, que resulta em uma...
- Chicana Não - Eliane CantanhÊde
FOLHA DE SP - 16/08 BRASÍLIA - Há uma grande dúvida se o julgamento do mensalão pelo Supremo vai ou não ser encerrado em poucas semanas. Depende de haver embargos dos embargos e da votação sobre acatar ou não os embargos infringentes, que são...
- MensalÃo: Confira Prazos Para Novo Julgamento E Prisões No Mensalão
Depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) validou os embargos infringentes, recurso que leva a um novo julgamento em alguns crimes no processo do mensalão para 12 réus, a expectativa gira em torno de quando o plenário da Corte voltará...
- As Reações à Denúncia De José Dirceu
http://pigimprensagolpista.blogspot.com.br/Por Ricardo Kotscho, no blog Balaio do Kotscho: Depois de acusar de "assédio moral" o ministro Luiz Fux por ter pedido a sua ajuda na nomeação para o Supremo Tribunal Federal, em troca da promessa de absolvição...
Geral
Previsão perversa - ROGÉRIO GENTILE
FOLHA DE SP - 13/06
SÃO PAULO - A previsão do ministro Toffoli de que o julgamento do mensalão ainda vá demorar até dois anos para ser concluído no Supremo Tribunal Federal é estarrecedora. Explicita o estado falimentar da Justiça brasileira, muito embora o ministro tenha anunciado tal prazo como se fosse o mais natural do mundo. Não é. Ou não deveria ser.
A denúncia do mensalão foi apresentada ao STF em 12 de abril de 2006. O julgamento só "acabou" em 17 de dezembro de 2012, mais de seis anos depois, quando os ministros decidiram que a condenação criminal de um parlamentar leva à perda automática de seu mandato.
Descobrimos, então, que o "fim" era apenas o início de uma nova e vagarosa fase. Primeiro, houve o recesso --afinal, ninguém é de ferro. Na volta, os ministros redigiram seus votos, o acórdão foi publicado e os advogados conseguiram dobrar o prazo para a apresentação dos recursos. Agora, o tribunal precisa analisar as tais contestações e, é claro, os advogados poderão fazer novas apelações, que terão de ser novamente estudadas, e quem sabe vá ser necessário mais um julgamento.
Se a previsão de Toffoli se concretizar, o STF terá levado, para julgar apenas os recursos do processo, praticamente o mesmo tempo que o necessário para erguer um estádio de futebol. As obras do Itaquerão, palco da abertura da Copa, começaram em 30 de maio de 2011. A expectativa é que tudo esteja pronto em dezembro, levando, portanto, quase os mesmos dois anos e meio dos recursos do mensalão.
A lentidão da Justiça é sempre perversa: culpados permanecem impunes e inocentes são obrigados a viver sob a sombra de uma punição. Como pode um processo levar mais de seis anos para ser julgado e o ministro ainda considerar natural o STF demorar outros dois anos e meio para analisar os recursos? Isso fere o bom-senso. Tanto quanto um ex-advogado do PT poder julgar José Dirceu, José Genoino e companhia.
- Drible A Matemática E Entenda O Mensalão - AndrÉ GonÇalves
GAZETA DO POVO - PR - 22/09 Você já se pegou lendo notícias sobre o julgamento do mensalão e percebeu que a lógica de várias decisões não entra na sua cabeça? Relaxe, acontece a mesma coisa com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), advogados...
- Na Hora Dos Recursos - Janio De Freitas
FOLHA DE SP - 25/08 Se o 'recurso declaratório' corrige contradições no acórdão, ele é sim capaz de mudar sentenças O julgamento do mensalão é tão rico, em significações e em contestações a ideias estabelecidas, que resulta em uma...
- Chicana Não - Eliane CantanhÊde
FOLHA DE SP - 16/08 BRASÍLIA - Há uma grande dúvida se o julgamento do mensalão pelo Supremo vai ou não ser encerrado em poucas semanas. Depende de haver embargos dos embargos e da votação sobre acatar ou não os embargos infringentes, que são...
- MensalÃo: Confira Prazos Para Novo Julgamento E Prisões No Mensalão
Depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) validou os embargos infringentes, recurso que leva a um novo julgamento em alguns crimes no processo do mensalão para 12 réus, a expectativa gira em torno de quando o plenário da Corte voltará...
- As Reações à Denúncia De José Dirceu
http://pigimprensagolpista.blogspot.com.br/Por Ricardo Kotscho, no blog Balaio do Kotscho: Depois de acusar de "assédio moral" o ministro Luiz Fux por ter pedido a sua ajuda na nomeação para o Supremo Tribunal Federal, em troca da promessa de absolvição...