Geral
FOLHA DE SP - 14/11
BRASÍLIA - No canto de baixo da tela da TV Justiça, uma tarja anunciava o julgamento ontem no Supremo Tribunal Federal: "ED do ED da AP 470". Essa sopa de siglas e de números, ininteligível para leigos, antecipou o clima no fim da sessão de ontem do Supremo. Até os ministros estavam confusos.
Tudo caminhava com razoável consenso para o cumprimento imediato das penas, inclusive a prisão de réus ilustres como José Dirceu --o que, de fato, prevaleceu no final--, mas o recém-chegado ministro Teori Zavascki jogou o julgamento num impasse.
Na tese do presidente Joaquim Barbosa, questionada por Ricardo Lewandowski, como já esperado, deveriam ser declaradas transitadas em julgado as condenações dos que não apresentaram recurso, dos que perderam o embargo de declaração do embargo de declaração (ED do ED) e dos que, como Dirceu, já estão condenados por um crime e recorrem de outro.
Além destes, Joaquim defendia descartar, declarar transitado em julgado e mandar prender os que, espertamente, abriram embargo infringente sem ter direito a ele.
Pelo regimento, só podem entrar com embargos infringentes os réus que tenham tido pelo menos quatro votos em seu favor. Logo, na visão de Joaquim, os recursos que não atendam esse requisito básico são meramente protelatórios e deveriam ser liminarmente desconsiderados.
Mas, para Zavascki, o Supremo não pode tomar decisões sobre os infringentes antes de analisá-los, um a um. Seria como botar o carro à frente dos bois. Joaquim chiou: "Chicanas!","Meras firulas!".
A expectativa inicial era que a tensão se concentrasse no caso dos réus que efetivamente têm direito a infringente e podem ter a pena reduzida --caso de Dirceu. Mas a infindável discussão do plenário ficou em cima de uma obviedade e da manobra abusiva, petulante, de apresentar recurso, maliciosamente, sem poder.
- Acima De Qualquer Suspeita - Eliane CantanhÊde
FOLHA DE SP - 20/09 BRASÍLIA - Apesar de 12 réus terem direito a esse recurso, os embargos infringentes só têm um alvo na prática: os petistas José Dirceu, João Paulo Cunha e Delúbio Soares. Não há santo ou embargo capaz de tirar do regime fechado...
- Compasso De Espera - Editorial Gazeta Do Povo - Pr
GAZETA DO POVO - PR - 13/09 O Brasil aguarda o voto do decano Celso de Mello, na semana que vem, para saber se alguns dos mensaleiros condenados terão direito a novo julgamento A sessão do Supremo Tribunal Federal que decidiria sobre a reabertura do...
- Aos Leões - Eliane CantanhÊde
FOLHA DE SP - 18/08 BRASÍLIA - Com o grave atrito entre Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski, perde força a hipótese de o STF acatar os embargos infringentes, que significam recomeçar o julgamento praticamente do zero e a possibilidade de reduzir...
- Chicana Não - Eliane CantanhÊde
FOLHA DE SP - 16/08 BRASÍLIA - Há uma grande dúvida se o julgamento do mensalão pelo Supremo vai ou não ser encerrado em poucas semanas. Depende de haver embargos dos embargos e da votação sobre acatar ou não os embargos infringentes, que são...
- MensalÃo: Confira Prazos Para Novo Julgamento E Prisões No Mensalão
Depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) validou os embargos infringentes, recurso que leva a um novo julgamento em alguns crimes no processo do mensalão para 12 réus, a expectativa gira em torno de quando o plenário da Corte voltará...
Geral
Prisões, firulas, confusão - ELIANE CANTANHÊDE
FOLHA DE SP - 14/11
BRASÍLIA - No canto de baixo da tela da TV Justiça, uma tarja anunciava o julgamento ontem no Supremo Tribunal Federal: "ED do ED da AP 470". Essa sopa de siglas e de números, ininteligível para leigos, antecipou o clima no fim da sessão de ontem do Supremo. Até os ministros estavam confusos.
Tudo caminhava com razoável consenso para o cumprimento imediato das penas, inclusive a prisão de réus ilustres como José Dirceu --o que, de fato, prevaleceu no final--, mas o recém-chegado ministro Teori Zavascki jogou o julgamento num impasse.
Na tese do presidente Joaquim Barbosa, questionada por Ricardo Lewandowski, como já esperado, deveriam ser declaradas transitadas em julgado as condenações dos que não apresentaram recurso, dos que perderam o embargo de declaração do embargo de declaração (ED do ED) e dos que, como Dirceu, já estão condenados por um crime e recorrem de outro.
Além destes, Joaquim defendia descartar, declarar transitado em julgado e mandar prender os que, espertamente, abriram embargo infringente sem ter direito a ele.
Pelo regimento, só podem entrar com embargos infringentes os réus que tenham tido pelo menos quatro votos em seu favor. Logo, na visão de Joaquim, os recursos que não atendam esse requisito básico são meramente protelatórios e deveriam ser liminarmente desconsiderados.
Mas, para Zavascki, o Supremo não pode tomar decisões sobre os infringentes antes de analisá-los, um a um. Seria como botar o carro à frente dos bois. Joaquim chiou: "Chicanas!","Meras firulas!".
A expectativa inicial era que a tensão se concentrasse no caso dos réus que efetivamente têm direito a infringente e podem ter a pena reduzida --caso de Dirceu. Mas a infindável discussão do plenário ficou em cima de uma obviedade e da manobra abusiva, petulante, de apresentar recurso, maliciosamente, sem poder.
- Acima De Qualquer Suspeita - Eliane CantanhÊde
FOLHA DE SP - 20/09 BRASÍLIA - Apesar de 12 réus terem direito a esse recurso, os embargos infringentes só têm um alvo na prática: os petistas José Dirceu, João Paulo Cunha e Delúbio Soares. Não há santo ou embargo capaz de tirar do regime fechado...
- Compasso De Espera - Editorial Gazeta Do Povo - Pr
GAZETA DO POVO - PR - 13/09 O Brasil aguarda o voto do decano Celso de Mello, na semana que vem, para saber se alguns dos mensaleiros condenados terão direito a novo julgamento A sessão do Supremo Tribunal Federal que decidiria sobre a reabertura do...
- Aos Leões - Eliane CantanhÊde
FOLHA DE SP - 18/08 BRASÍLIA - Com o grave atrito entre Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski, perde força a hipótese de o STF acatar os embargos infringentes, que significam recomeçar o julgamento praticamente do zero e a possibilidade de reduzir...
- Chicana Não - Eliane CantanhÊde
FOLHA DE SP - 16/08 BRASÍLIA - Há uma grande dúvida se o julgamento do mensalão pelo Supremo vai ou não ser encerrado em poucas semanas. Depende de haver embargos dos embargos e da votação sobre acatar ou não os embargos infringentes, que são...
- MensalÃo: Confira Prazos Para Novo Julgamento E Prisões No Mensalão
Depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) validou os embargos infringentes, recurso que leva a um novo julgamento em alguns crimes no processo do mensalão para 12 réus, a expectativa gira em torno de quando o plenário da Corte voltará...