Geral
No Jumento pode ler-se:
«(...) Neste serviço de finanças [do Terreiro do Paço] o ambiente é tranquilo, não há filas, não há gritaria, o ar condicionado proporciona um ambiente acolhedor, os contribuintes têm sofá para se sentarem e onde serão atendidos. Neste serviço de finanças a lei está sempre aberta a uma interpretação que vá de encontro aos anseios do contribuinte. E os "funcionários" que lá trabalham não são sujeitos à ameaça de investigações nem estão muito preocupados em saber se vão ter aumentos de vencimento.
Mas é mesmo verdade, e volta e meia sabe-se qualquer coisa como sucedeu ainda recentemente, quando o Jornal de Negócios informou que o BPI tinha beneficiado de um benefício fiscal de 20.000.000 de euros concedido naquele serviço de finanças, e nessa ocasião O Jumento abordou esta questão. Uns tempos antes, o mesmo serviço tinha perdoado os comentadores políticos de pagar parte dos IRS sobre os honorários que lhes são pagos pelas televisões e jornais com base num despacho de um director-geral que está para o direito fiscal como um queda de cabeça está para um exercício de paralelas assimétricas.
E em ambos os casos a capacidade dos jornalistas investigarem os assuntos terminou onde o sigilo fiscal (sempre o oportuno sigilo fiscal) impôs o silêncio; os felizes contribuintes obtiveram os benefícios fiscais, os processos foram para arquivos inacessíveis e ponto final. (...)»
O que este relato revela é gravíssimo, tal como a outra história também aí descrita (vale a pena ler o resto do post). Esta situação de privilégios esconsos não pode continuar.
- Défice Controlado
É sem dúvida histórica a redução do défice aos 2,6% do PIB, de acordo com os dados ontem divulgados pelo INE. Está de parabéns o país. Que deve, indubitavelmente, reconhecimento ao Primeiro Ministro José Sócrates e à equipa que o Ministro...
- O Dedo Na Ferida
«É impossível fechar um serviço de finanças, um quartel militar, um posto da PSP, um posto da GNR, um centro de saúde, uma maternidade, uma escola primária vazia, um tribunal ou qualquer outro serviço público sem que isso desencadeie manifestações...
- Gostaria De Ter Escrito Isto
«Os recentes ataques à Administração Fiscal protagonizados pelos líderes da direita portuguesa são tudo menos o resultado da sua preocupação com os contribuintes, se fosse essa a preocupação há muito que se teriam manifestado. A verdade é...
- O Ministro Das Finanças Vai Permitir Isto?
Do "Jornal de Negócios" de hoje: «BCP dá condições preferenciais a funcionários das Finanças O BCP celebrou este mês um protocolo com as Finanças que prevê condições mais favoráveis para os funcionários deste ministério, soube o Jornal...
- Correio Dos Leitores: Benefícios Fiscais
«Foi o presidente de um banco -- José Silva Lopes -- quem disse que ninguém poupa mais por causa dos benefícios fiscais. Coisa que me parece evidente. Os benefícios fiscais são de facto, basicamente, benefícios aos bancos. (...) Os produtos bancários...
Geral
Privilégios fiscais à socapa
No Jumento pode ler-se:
«(...) Neste serviço de finanças [do Terreiro do Paço] o ambiente é tranquilo, não há filas, não há gritaria, o ar condicionado proporciona um ambiente acolhedor, os contribuintes têm sofá para se sentarem e onde serão atendidos. Neste serviço de finanças a lei está sempre aberta a uma interpretação que vá de encontro aos anseios do contribuinte. E os "funcionários" que lá trabalham não são sujeitos à ameaça de investigações nem estão muito preocupados em saber se vão ter aumentos de vencimento.
Mas é mesmo verdade, e volta e meia sabe-se qualquer coisa como sucedeu ainda recentemente, quando o Jornal de Negócios informou que o BPI tinha beneficiado de um benefício fiscal de 20.000.000 de euros concedido naquele serviço de finanças, e nessa ocasião O Jumento abordou esta questão. Uns tempos antes, o mesmo serviço tinha perdoado os comentadores políticos de pagar parte dos IRS sobre os honorários que lhes são pagos pelas televisões e jornais com base num despacho de um director-geral que está para o direito fiscal como um queda de cabeça está para um exercício de paralelas assimétricas.
E em ambos os casos a capacidade dos jornalistas investigarem os assuntos terminou onde o sigilo fiscal (sempre o oportuno sigilo fiscal) impôs o silêncio; os felizes contribuintes obtiveram os benefícios fiscais, os processos foram para arquivos inacessíveis e ponto final. (...)»
O que este relato revela é gravíssimo, tal como a outra história também aí descrita (vale a pena ler o resto do post). Esta situação de privilégios esconsos não pode continuar.
- Défice Controlado
É sem dúvida histórica a redução do défice aos 2,6% do PIB, de acordo com os dados ontem divulgados pelo INE. Está de parabéns o país. Que deve, indubitavelmente, reconhecimento ao Primeiro Ministro José Sócrates e à equipa que o Ministro...
- O Dedo Na Ferida
«É impossível fechar um serviço de finanças, um quartel militar, um posto da PSP, um posto da GNR, um centro de saúde, uma maternidade, uma escola primária vazia, um tribunal ou qualquer outro serviço público sem que isso desencadeie manifestações...
- Gostaria De Ter Escrito Isto
«Os recentes ataques à Administração Fiscal protagonizados pelos líderes da direita portuguesa são tudo menos o resultado da sua preocupação com os contribuintes, se fosse essa a preocupação há muito que se teriam manifestado. A verdade é...
- O Ministro Das Finanças Vai Permitir Isto?
Do "Jornal de Negócios" de hoje: «BCP dá condições preferenciais a funcionários das Finanças O BCP celebrou este mês um protocolo com as Finanças que prevê condições mais favoráveis para os funcionários deste ministério, soube o Jornal...
- Correio Dos Leitores: Benefícios Fiscais
«Foi o presidente de um banco -- José Silva Lopes -- quem disse que ninguém poupa mais por causa dos benefícios fiscais. Coisa que me parece evidente. Os benefícios fiscais são de facto, basicamente, benefícios aos bancos. (...) Os produtos bancários...