Geral
Início da minha coluna de hoje no Diário Económico. Ou por que é que o problema da ADSE não tem solução fácil.
Adenda
Num artigo no Observador, com o qual concordo em geral, Luís Aguiar-Conraria defende o regresso às contribuições obrigatórias para evitar o dessoramento financeiro da ADSE. Todavia, além de politicamente problemática, a contribuição obrigatória levantaria também problemas de conformidade constitucional, visto que obrigaria nos funcionários públicos a pagar duas vezes pelo serviço público de cuidados de saúde: pagarem o seu próprio subsistema de saúde quando já são beneficiários do SNS, que também pagam com os seus impostos, como qualquer outro contribuinte.
Por conseguinte, a ADSE só poderia ser tornada obrigatória... em substituição do SNS!
- Sns Paralelo
Parece que há propostas de alargar a cobertura da ADSE aos empregados do setor empresarial público, bem como aos filhos dos beneficiários até aos trinta anos, aos pais e aos cônjuges! O Estado, que é responsável pelo SNS financiado por impostos,...
- Concordo (3)
Há muito que defendo que a ADSE não faz sentido desde a criação do SNS e que era um privilégio injustificado (e inconstitucional) o sistema de saúde próprio para os funcionários públicos financiado pelo Estado. Mercê da subida das contribuições...
- Adse
Parece que o Governo vai propor que orçamento da ADSE passe a ser financiado por contribuições das diversas entidades públicas, a par da contribuição individual dos próprios beneficiários, de modo a resolver o défice do sistema de saúde dos...
- Privilégios
"Funcionários públicos vão descontar mais para a ADSE". Desde há muito defendo publicamente que não faz sentido a existência da ADSE, desde a criação do SNS. Se existe um sistema público de saúde universal, não se compreende a manutenção...
- Regalias
Vai para dois anos, defendi com bons argumentos a extinção da ADSE, o subsistema de saúde dos funcionários públicos. O Governo manteve-o, embora aumentando a contribuição dos beneficiários. Agora anuncia-se a transformação da ADSE num sistema...
Geral
Problema bicudo
Início da minha coluna de hoje no Diário Económico. Ou por que é que o problema da ADSE não tem solução fácil.
Adenda
Num artigo no Observador, com o qual concordo em geral, Luís Aguiar-Conraria defende o regresso às contribuições obrigatórias para evitar o dessoramento financeiro da ADSE. Todavia, além de politicamente problemática, a contribuição obrigatória levantaria também problemas de conformidade constitucional, visto que obrigaria nos funcionários públicos a pagar duas vezes pelo serviço público de cuidados de saúde: pagarem o seu próprio subsistema de saúde quando já são beneficiários do SNS, que também pagam com os seus impostos, como qualquer outro contribuinte.
Por conseguinte, a ADSE só poderia ser tornada obrigatória... em substituição do SNS!
- Sns Paralelo
Parece que há propostas de alargar a cobertura da ADSE aos empregados do setor empresarial público, bem como aos filhos dos beneficiários até aos trinta anos, aos pais e aos cônjuges! O Estado, que é responsável pelo SNS financiado por impostos,...
- Concordo (3)
Há muito que defendo que a ADSE não faz sentido desde a criação do SNS e que era um privilégio injustificado (e inconstitucional) o sistema de saúde próprio para os funcionários públicos financiado pelo Estado. Mercê da subida das contribuições...
- Adse
Parece que o Governo vai propor que orçamento da ADSE passe a ser financiado por contribuições das diversas entidades públicas, a par da contribuição individual dos próprios beneficiários, de modo a resolver o défice do sistema de saúde dos...
- Privilégios
"Funcionários públicos vão descontar mais para a ADSE". Desde há muito defendo publicamente que não faz sentido a existência da ADSE, desde a criação do SNS. Se existe um sistema público de saúde universal, não se compreende a manutenção...
- Regalias
Vai para dois anos, defendi com bons argumentos a extinção da ADSE, o subsistema de saúde dos funcionários públicos. O Governo manteve-o, embora aumentando a contribuição dos beneficiários. Agora anuncia-se a transformação da ADSE num sistema...