Geral
- Alegações Finais (modelo)
EXCELENTÍSSIMO SENHOR. JUIZ DE DIREITO DA 1º VARA CRIMINAL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE TAGUATINGA ? DF. Processo: xxxxxxxxxxx ...
- Autor E Réu
São os sujeitos parciais do processo, sem os quais a relação processual não se completa.Três princípios básicos disciplinam as posições das partes no processo: a) dualidades das partes - é inadmissível um processo sem que haja pelo menos dois...
- A Natureza Jurídica Do Processo
De todas as apresentadas, a teoria que melhor desfruta de simpatia da doutrina, inegavelmente, é a relação processual.Foi Bülow que deu o ponto de partida ao afirmar que o processo não se resume a mero procedimento, mero regulamento das formas e...
- Princípios Do Direito Processual Penal
Verdade Real ? O processo penal busca descobrir efetivamente como os fatos aconteceram, não admitindo ficções e presunções, o juiz tem a liberdade de ir buscar o fato como ele realmente ocorreu, para que o jus puniendi somente seja exercido contra...
- As Estratégias Para Incriminar Dilma
Por Tereza Cruvinel, em seu blog: Enquanto o TCU adia para agosto o prazo para julgamento das contas do governo relativas a 2014, uma das ações em que a oposição aposta para remover Dilma Rousseff da Presidência, ganha velocidade a estratégia para...
Geral
PROCESSO PENAL - A acareação
A acareação, também conhecida como acareamento, é uma técnica jurídica que consiste em se apurar a verdade no depoimento ou declaração das testemunhas e das partes, confrontando-as frente a frente e levantando os pontos divergentes, até que se chegue às alegações e afirmações verdadeiras.
A acareação é um procedimento onde acusados, testemunhas ou ofendidos, já ouvidos, são colocados face a face para esclarecer divergências encontradas em suas declarações. A acareação pode ser requerida pelas partes ou determinada de ofício pelo juiz. Entretanto, a acareação não é uma etapa obrigatória do processo, sendo a sua concessão uma faculdade do juiz.
No Brasil, a acareação pode ser invocada no processo civil ou penal, e pode ocorrer entre as testemunhas ou entre estas e as partes. Depois de tomar o depoimento, o juiz marca os pontos divergentes, e é feita a acareação, apenas sobre esses pontos.
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