Procurador assume ação contra Wilson Martins

O procurador regional eleitoral do Piauí, Kelston Pinheiro Lages, revelou hoje (22) que o Ministério Público vai assumir a ação contra o ex-governador Wilson Martins (PSB). O processo foi movido pelo PSDB em 2010, mas o partido desistiu da causa alegando demora no julgamento.

Kelston Lages explicou que, pela lei, em caso de desistência, o Ministério Público deve assumir a ação porque, segundo ele, são "fatos gravíssimos", que inclusive já foram objetos de ação criminal. São investigados os crimes de formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, corrupção eleitoral, formação de caixa 2 e falsidade ideológica.

"São fatos gravíssimos e que há muito tempo os envolvidos, através de intermináveis recursos, tentam procrastinar o julgamento. O Ministério Público está pedindo ao relator a urgência, pois a resposta tem que ser dada ao Ministério Público e para a população. Foi feita uma verdadeira irrigação de caixa 2 de campanha, onde uma fundação foi usada para financiar a propaganda dos representados, o que é um ilícito gravíssimo e caracteriza captação ilícita de recursos. Foram captados de forma ilícita e gastos de forma ilícita", declarou Kelston Lages.

O processo pede a cassação de Wilson Martins e foi aberto quando o mesmo era governador entrou na pauta do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) somente na semana passada.

Como Wilson Martins não é mais governador, o processo não pode mais cassá-lo. O ex-gestor pode sofrer multa e/ou inelegibilidade. A ação também cita o então candidato a vice-governador, Zé Filho (PMDB), hoje governador e candidato à reeleição.

Há dois anos, o ex-prefeito Sílvio Mendes, que havia disputado a eleição contra Martins, anunciou desistência de todos os processos movidos contra ele por conta da demora na tramitação. Em entrevista recente ao Cidadeverde.com, o hoje candidato a vice-governador na mesma coligação de Wilson Martins, que disputa o Senado, estranhou que só agora, às vésperas de uma nova eleição, o processo tenha entrado em pauta.

O relator, juiz federal Francisco Hélio Camelo Ferreira, tirou o processo da pauta para analisar a desistência pedida na última sexta-feira para decidir sobre a entrada do Ministério Público na ação. "Vai ser analisado este pedido de assumir a ação por parte do Ministério Público. Esta é uma situação que já existem precedentes e por virtude do interesse público, há uma legitimidade por parte do Ministério Público e isso será analisado pela corte", declarou.

Kelston Lages pediu urgência na votação e disse que o processo está "para lá de maduro".

Defesa se manifesta

Willian Guimarães, advogado dos candidatos eleitos em 2010, se posicionou sobre o adiamento. "Este é um fato que não está sob a influência dos candidatos que eu represento. É uma atitude unilateral do PSDB e a nós cabe apenas aguardar o desenrolar dos fatos. Normalmente, o código do processo civil, orienta que o magistrado relator ouça a parte adversa e depois o Ministério Público. Estamos aguardando os procedimentos que ocorrerão em virtude dessa desistência, para que seja marcada uma nova data do julgamento".

Em relação aos processos movidos, Willian Guimarães afirmou que a defesa está tranquila. "Essa ação penal surgiu no mês de maio e nós já apresentamos a defesa prévia e aguardamos o desenrolar dos fatos. É importante registrar que já tinha sido ajuizada outra ação penal em 2011 e ela já tinha sido suspensa. E foi ajuizada uma nova ação penal. Isso, para a defesa, é um fato atípico, que causou estranheza. Estamos aguardando o andamento do feito, a realização de audiências, que são necessárias para o julgamento do mérito".