Geral
Uma das primeiras ideias de A. J. Seguro como secretário-geral do PS foi a da liberdade de voto dos deputados.
Ainda que tenha de haver excepções, a ideia em si mesma é tudo menos incontroversa. Nenhum regime parlamentar, em que o Governo depende do apoio partidário no parlamento, pode prescindir de disciplina de voto parlamentar (ressalvados os casos de objecção de consciência ou de reconhecimento "ad hoc" de liberdade de voto). Uma coisa é a liberdade de defesa de pontos de vista próprios no grupo parlamentar e o direito de os submeter a votação -- que não pode ser recusada --, outra coisa é o princípio da liberdade de voto dissidente em relação à posição do grupo.
Isso deve ser assim por maioria de razão num sistema eleitoral proporcional de lista, onde os deputados não são individualmente eleitos
- Deslealdade Institucional (2)
Parece evidente que o apelo envenenado de CS à divisão do PS vai ser um tiro pela culatra. Devo, aliás, declarar que se eu fosse deputado, e sendo embora um antigo, declarado e convicto opositor de um acordo de governo do PS com a estrema-esquerda...
- Deslealdade Institucional (1)
Ao incitar diretamente à dissidência dentro do grupo parlamentar socialista na rejeição do governo da coligação de direita, Cavaco Silva não quebrou somente uma elementar regra de lealdade institucional, que é o respeito pela autonomia da AR e...
- Oportunismo
Não menos inesperadamente, o líder do PS veio anunciar uma proposta de revisão da lei eleitoral, incluindo à cabeça a redução do número de deputados. Para além de controversa em si mesma, sucede que essa proposta -- que é um dos cavalos...
- Hostilidade
A habitual hostilidade do Expresso em relação a José Sócrates pode revestir aspectos verdadeiramente destemperados, como quando na edição de hoje considera "autoritarismo" a imposição de disciplina de voto na exclusão da adopção no caso dos...
- Diário De Candidatura (16)
Será precisa grande dose de discernimento para distinguir as situações em que os partidos deixam liberdade de voto aos seus deputados daquelas em que os deputados invocam unilateralmente a liberdade de voto contra os partidos que representam? Pelos...
Geral
Proposta controversa
Uma das primeiras ideias de A. J. Seguro como secretário-geral do PS foi a da liberdade de voto dos deputados.
Ainda que tenha de haver excepções, a ideia em si mesma é tudo menos incontroversa. Nenhum regime parlamentar, em que o Governo depende do apoio partidário no parlamento, pode prescindir de disciplina de voto parlamentar (ressalvados os casos de objecção de consciência ou de reconhecimento "ad hoc" de liberdade de voto). Uma coisa é a liberdade de defesa de pontos de vista próprios no grupo parlamentar e o direito de os submeter a votação -- que não pode ser recusada --, outra coisa é o princípio da liberdade de voto dissidente em relação à posição do grupo.
Isso deve ser assim por maioria de razão num sistema eleitoral proporcional de lista, onde os deputados não são individualmente eleitos
- Deslealdade Institucional (2)
Parece evidente que o apelo envenenado de CS à divisão do PS vai ser um tiro pela culatra. Devo, aliás, declarar que se eu fosse deputado, e sendo embora um antigo, declarado e convicto opositor de um acordo de governo do PS com a estrema-esquerda...
- Deslealdade Institucional (1)
Ao incitar diretamente à dissidência dentro do grupo parlamentar socialista na rejeição do governo da coligação de direita, Cavaco Silva não quebrou somente uma elementar regra de lealdade institucional, que é o respeito pela autonomia da AR e...
- Oportunismo
Não menos inesperadamente, o líder do PS veio anunciar uma proposta de revisão da lei eleitoral, incluindo à cabeça a redução do número de deputados. Para além de controversa em si mesma, sucede que essa proposta -- que é um dos cavalos...
- Hostilidade
A habitual hostilidade do Expresso em relação a José Sócrates pode revestir aspectos verdadeiramente destemperados, como quando na edição de hoje considera "autoritarismo" a imposição de disciplina de voto na exclusão da adopção no caso dos...
- Diário De Candidatura (16)
Será precisa grande dose de discernimento para distinguir as situações em que os partidos deixam liberdade de voto aos seus deputados daquelas em que os deputados invocam unilateralmente a liberdade de voto contra os partidos que representam? Pelos...