Geral
Por Pedro Martins, no sítio Outras Palavras:
Organizações da sociedade civil promoveram atos políticos em todo o país, nesta terça-feira (18), para marcar o Dia Mundial pela Democratização da Mídia, data institucionalizada no Canadá no ano 2000 por militantes contrários à concentração dos meios de comunicação.
No momento, um dos pontos principais de reivindicação é a construção de um novo marco regulatório para o setor, ou seja, a implementação de mudanças no conjunto de leis que regula atividades públicas relacionadas à comunicação. Para discutir esse tema, representantes do Fórum Nacional da Democratização da Comunicação (FNDC) foram a Brasília entregar ao ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, um documento com 20 itens considerados prioritários na elaboração de uma nova lei.
O texto é resultado de discussões realizadas no âmbito da Conferência Nacional da Comunicação (Confecom), em 2009, somadas a um seminário organizado no Rio de Janeiro, em maio deste ano. A população também contribuiu por meio da Plataforma para um novo marco regulatório nas comunicações. Foram 200 sugestões, no total.
De acordo com informações do Ministério das Comunicações, Paulo Bernardo afirmou no encontro que a discussão de um novo marco regulatório está tendo mais aceitação no Poder Executivo e no Congresso. O tema é complexo porque exige a reformulação de uma legislação antiga, que é inadequada para o contexto tecnológico e político atual.
Diferentes interesses estão em jogo. De um lado, a sociedade civil não empresarial, integrantes de movimentos sociais, defendem a participação do Estado em questões relacionadas à produção e distribuição de conteúdo informativo e cultural. Do outro, proprietários dos conglomerados de comunicação e de empresas de telecomunicações são favoráveis a restrições mínimas ou nulas às atividades comerciais que desenvolvem.
O ministro disse ainda que o projeto de instituição do marco regulatório, que não está oficialmente redigido, deve regulamentar itens previstos na Constituição que versam sobre monopólio no mercado da comunicação. Esse é um dos pontos contemplados no documento do FNDC, que fala em “regulamentar o artigo 220 da Constituição Federal, que proíbe monopólios e oligopólios diretos e indiretos”.
Os próximos passos agora, previstos pelo governo para este ano, são chamar uma audiência pública direcionada ao tema e encaminhar a proposta ao Congresso.
- Une Defende Regulação Da Mídia
Do site da União Nacional dos Estudantes (UNE): A defesa radical da democracia e da liberdade de expressão sempre foi pauta da União Nacional dos Estudantes. A garantia de acesso a todos os meios de comunicação torna-se fundamental para expressar...
- Brasília Debate Liberdade De Expressão
Do sítio da campanha Para expressar a liberdade: No próximo dia 18/10, Dia Nacional de Luta pela Democratização da Comunicação, a Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito a Comunicação com Participação Popular (Frentecom)...
- Estudantes Exigem Regulação Da Mídia
Ilustração: MaitenaPor Marcelo Arruda, no Observatório do Direito à Comunicação: Cerca de 600 estudantes e militantes de movimentos sociais foram às ruas de Brasília na última quinta-feira (19) para reivindicar a democratização dos meios de...
- Fndc Se Reúne Com Paulo Bernardo
Do sítio do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC): Nesta segunda-feira, 26, a coordenação executiva do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) reuniu-se com o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo....
- Consulta Sobre A Regulação Da Mídia
Por Jacson Segundo, no Observatório do Direito à Comunicação: Enquanto o Governo Federal não torna pública sua proposta de revisão geral da legislação sobre a comunicação eletrônica no país, a sociedade civil vai aumentando sua mobilização...
Geral
Propostas para uma nova comunicação
Organizações da sociedade civil promoveram atos políticos em todo o país, nesta terça-feira (18), para marcar o Dia Mundial pela Democratização da Mídia, data institucionalizada no Canadá no ano 2000 por militantes contrários à concentração dos meios de comunicação.
No momento, um dos pontos principais de reivindicação é a construção de um novo marco regulatório para o setor, ou seja, a implementação de mudanças no conjunto de leis que regula atividades públicas relacionadas à comunicação. Para discutir esse tema, representantes do Fórum Nacional da Democratização da Comunicação (FNDC) foram a Brasília entregar ao ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, um documento com 20 itens considerados prioritários na elaboração de uma nova lei.
O texto é resultado de discussões realizadas no âmbito da Conferência Nacional da Comunicação (Confecom), em 2009, somadas a um seminário organizado no Rio de Janeiro, em maio deste ano. A população também contribuiu por meio da Plataforma para um novo marco regulatório nas comunicações. Foram 200 sugestões, no total.
De acordo com informações do Ministério das Comunicações, Paulo Bernardo afirmou no encontro que a discussão de um novo marco regulatório está tendo mais aceitação no Poder Executivo e no Congresso. O tema é complexo porque exige a reformulação de uma legislação antiga, que é inadequada para o contexto tecnológico e político atual.
Diferentes interesses estão em jogo. De um lado, a sociedade civil não empresarial, integrantes de movimentos sociais, defendem a participação do Estado em questões relacionadas à produção e distribuição de conteúdo informativo e cultural. Do outro, proprietários dos conglomerados de comunicação e de empresas de telecomunicações são favoráveis a restrições mínimas ou nulas às atividades comerciais que desenvolvem.
O ministro disse ainda que o projeto de instituição do marco regulatório, que não está oficialmente redigido, deve regulamentar itens previstos na Constituição que versam sobre monopólio no mercado da comunicação. Esse é um dos pontos contemplados no documento do FNDC, que fala em “regulamentar o artigo 220 da Constituição Federal, que proíbe monopólios e oligopólios diretos e indiretos”.
Os próximos passos agora, previstos pelo governo para este ano, são chamar uma audiência pública direcionada ao tema e encaminhar a proposta ao Congresso.
- Une Defende Regulação Da Mídia
Do site da União Nacional dos Estudantes (UNE): A defesa radical da democracia e da liberdade de expressão sempre foi pauta da União Nacional dos Estudantes. A garantia de acesso a todos os meios de comunicação torna-se fundamental para expressar...
- Brasília Debate Liberdade De Expressão
Do sítio da campanha Para expressar a liberdade: No próximo dia 18/10, Dia Nacional de Luta pela Democratização da Comunicação, a Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito a Comunicação com Participação Popular (Frentecom)...
- Estudantes Exigem Regulação Da Mídia
Ilustração: MaitenaPor Marcelo Arruda, no Observatório do Direito à Comunicação: Cerca de 600 estudantes e militantes de movimentos sociais foram às ruas de Brasília na última quinta-feira (19) para reivindicar a democratização dos meios de...
- Fndc Se Reúne Com Paulo Bernardo
Do sítio do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC): Nesta segunda-feira, 26, a coordenação executiva do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) reuniu-se com o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo....
- Consulta Sobre A Regulação Da Mídia
Por Jacson Segundo, no Observatório do Direito à Comunicação: Enquanto o Governo Federal não torna pública sua proposta de revisão geral da legislação sobre a comunicação eletrônica no país, a sociedade civil vai aumentando sua mobilização...