Geral
Por Altamiro Borges
Ontem, a presidenta Dilma Rousseff sinalizou que não pretende recuar diante da pressão. O governo reafirmou que manterá os prazos e as regras fixadas para a renovação das concessões no setor. Segundo a Folha, “num informe verbal, a Secretaria de Imprensa da Presidência da República descartou qualquer negociação com o Congresso e com o setor elétrico sobre a possibilidade de abrir uma ‘janela’ para que as empresas que deixaram de aderir ao programa de renovação o façam depois de aprovada a MP”.
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Geral
PSDB é contra a redução da conta luz
As empresas de energia elétrica, muitas delas multinacionais, declararam guerra à medida provisória do governo que reduz o preço das contas de luz no bojo da renovação das concessões públicas. Nesta campanha terrorista, elas contam com dois aliado de peso: a mídia privada e o PSDB, tendo à frente o senador Aécio Neves. Há quase um mês, o braço político-midiático destas corporações investe contra a medida, que visa baratear os custos da energia elétrica e incentivar o crescimento econômico do país.
O cambaleante Aécio Neves
O Palácio do Planalto "quer que o texto seja aprovado sem alterações e sem atender à pressão das empresas”, afirma o jornal. O senador Renan Calheiros (PMDB-AL) é o relator da Medida Provisória 579, que deverá ser votada nas próximas semanas. Até lá, o lobby das companhias tende a crescer. Diariamente, os jornalões têm publicado artigos apocalípticos sobre o tema. Afirmam que há risco de colapso no setor elétrico, de novos “apagões”, com a não renovação das concessões e o fim dos investimentos.
Na linha de frente desta campanha terrorista da mídia estão renomados tucanos. O senador mineiro Aécio Neves, que tenta salvar sua cambaleante candidatura presidencial, foi o primeiro a defender as empresas contra a redução das contas de luz. Alegou que a medida rompe contratos e prejudica o “deus-mercado”. Na sequência, outros caciques do PSDB foram acionados. O deputado paulista José Anibal afirmou que a MP 579 fere o pacto federativo, prejudica os estados e gera “insegurança jurídica em vários níveis”.
A "musa das privatizações"
“Em suma, o governo federal tem se utilizado de seu poder regulatório para impor ao setor e aos Estados regras draconianas e nada republicanas, afugentando investidores e descapitalizando empresas de um setor cuja saúde financeira é vital para o desenvolvimento. Ninguém é contra reduzir as tarifas de energia. Mas a fórmula encontrada é malfeita, injusta, truculenta e, provavelmente, sem base legal”, concluiu o tucano de São Paulo, o mesmo que foi rifado por José Serra nas prévias para as eleições da capital paulista.
Outra que saiu atirando contra a proposta da presidenta Dilma foi a economista Elena Landau, a “musa das privatizações” do governo FHC. Em artigo publicado no jornal Valor, ela garantiu que a MP 579 representa “uma guinada de 360º” na política de concessões ao setor privado. “Em 2013 corremos o risco de estar de volta a 1993, a um mundo de excessivo intervencionismo estatal, insegurança jurídica e controle tarifário”, afirma a privatista. Para ela, a iniciativa do governo peca pelo “radicalismo” no conteúdo e na forma.
Como se observa, o neoliberalismo foi derrotado nas três últimas eleições presidenciais, mas permanece com muita força no país – principalmente na mídia rentista. Tudo é feito para defender as corporações e os tais “investidores estrangeiros”, como se eles estivessem preocupados com o desenvolvimento do país – e não com seus lucros astronômicos. Qualquer medida de proteção da economia nacional e de incentivo ao crescimento é visto como “intervencionismo”. Reduzir contas de luz, então, é um crime!
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