Geral
Os riscos da censura tucana
- Mapa Da Violência Contra A Blogosfera
Por Altamiro Borges A ONG Artigo 19, uma organização internacional de defesa da liberdade de expressão, e o Centro de Estudos da Mídia Barão de Itararé apresentaram nesta semana o projeto "Mapa da violência contra a blogosfera no Brasil"....
- A Tentativa De Sufocar A Blogosfera
Do sítio do Centro de Estudos Barão de Itararé: No mais recente atentado contra a liberdade de expressão no Brasil, o prefeito de Curitiba (PR) e candidato à reeleição Luciano Ducci processou o blogueiro Tarso Cabral Violin, apenas porque discordou...
- Serra E Gilmar Unidos Na Censura
Por Altamiro Borges A blogosfera não está prolongando as insonias apenas do notívago José Serra. O ministro Gilmar Mendes, do STF, também anda incomodado com a internet. Segundo o jornalista João Bosco Rabello, do Estadão, ele já solicitou à...
- Liberdade De Expressão E A Blogosfera
Dr. Rosinha, no blog Viomundo: Desde muito antes do início dos embates eleitorais, analistas apostam na grande influência da internet nas eleições municipais de 2012 – as primeiras em âmbito local que poderiam ser de fato definidas pelas novas...
- Truculência E Desespero Do Psdb
Por José Dirceu, em seu blog: E foi à Procuradoria Eleitoral processar blogs independentes... Negócio estapafúrdio esse do PSDB nacional de entrar com representação na Procuradoria Geral Eleitoral do Ministério Público Federal (MPF) pela qual...
Geral
PSDB perde ação contra “blogs sujos”
Por Altamiro Borges
A Procuradoria Geral Eleitoral (PGE) decidiu nesta semana pedir o arquivamento da representação apresentada pelo PSDB contra sítios e blogs progressistas. A ação solicitava informações sobre a publicidade do governo federal em páginas consideradas antitucanas na internet. Seu objetivo era asfixiá-las financeiramente, numa ação nitidamente autoritária. Mas o PGE considerou que a representação teve pouca consistência jurídica, o que representa uma derrota parcial dos censores tucanos.
Em seu parecer, o procurador adjunto José Jairo Gomes justificou o pedido de arquivamento. “A representação não se fez acompanhar de começo de prova hábil a ensejar qualquer investigação de que houve desvio de recursos públicos em prol de blogueiros ou titulares de páginas na internet para que estes atuassem em prol ou contra candidaturas”. A ação do PSDB foi baseada em acusações veiculadas na própria mídia demotucana, mas ela “sequer se fez acompanhar de cópia das citadas notícias”, criticou o procurador.
A derrota dos censores do PSDB, porém, não deve ser encarada como uma prova da incompetência dos seus advogados e nem como uma vitória definitiva dos que lutam pela verdadeira liberdade de expressão. Como já explicou Luis Nassif, um dos blogueiros citados na representação tucana, o objetivo da iniciativa foi intimidar os anunciantes. Os efeitos, mesmo com o arquivamento da ação, ainda poderão se fazer sentir com a retração dos poucos anúncios que hoje viabilizam alguns blogs e sítios.
Além disso, a representação serve como uma ameaça que paira no ar. Num cenário político radicalizado – com o julgamento do chamado “mensalão petista”, a retomada dos trabalhos da CPI do Cachoeira e a proximidade das eleições municipais –, o PSDB e os outros partidos conservadores ainda poderão voltar a carga para silenciar a blogosfera. Afinal, a direita não tolera o contraditório e detesta qualquer visão crítica. Autoritária, ela gostaria que vingasse apenas o pensamento único da mídia privada demotucana.
A defesa da blogosfera
Neste sentido, a blogosfera e a mídia alternativa devem ficar em alerta. Em recente reunião em São Paulo, alguns blogueiros cogitaram realizar um ato “em defesa da liberdade de expressão”. Eles também estudam a proposta de ingressar com um processo contra o tucano José Serra, que acusou covardemente os “blogs sujos” de serem nazista. Com base na Lei de Acesso à Informação, também se estuda a ideia de solicitar dados sobre os anúncios dos governos federal, estadual e municipal na mídia privada.
Diante do risco da censura tucana é preciso partir para o ataque!
- Mapa Da Violência Contra A Blogosfera
Por Altamiro Borges A ONG Artigo 19, uma organização internacional de defesa da liberdade de expressão, e o Centro de Estudos da Mídia Barão de Itararé apresentaram nesta semana o projeto "Mapa da violência contra a blogosfera no Brasil"....
- A Tentativa De Sufocar A Blogosfera
Do sítio do Centro de Estudos Barão de Itararé: No mais recente atentado contra a liberdade de expressão no Brasil, o prefeito de Curitiba (PR) e candidato à reeleição Luciano Ducci processou o blogueiro Tarso Cabral Violin, apenas porque discordou...
- Serra E Gilmar Unidos Na Censura
Por Altamiro Borges A blogosfera não está prolongando as insonias apenas do notívago José Serra. O ministro Gilmar Mendes, do STF, também anda incomodado com a internet. Segundo o jornalista João Bosco Rabello, do Estadão, ele já solicitou à...
- Liberdade De Expressão E A Blogosfera
Dr. Rosinha, no blog Viomundo: Desde muito antes do início dos embates eleitorais, analistas apostam na grande influência da internet nas eleições municipais de 2012 – as primeiras em âmbito local que poderiam ser de fato definidas pelas novas...
- Truculência E Desespero Do Psdb
Por José Dirceu, em seu blog: E foi à Procuradoria Eleitoral processar blogs independentes... Negócio estapafúrdio esse do PSDB nacional de entrar com representação na Procuradoria Geral Eleitoral do Ministério Público Federal (MPF) pela qual...