Quarta derrota seguida do neoliberalismo

Pela sexta vez consecutiva se enfrentaram candidatos do PT e do PSDB, com duas vitórias iniciais para os tucanos e quatro triunfos sucessivos para os petistas.

O que isto significa? Que os governos neoliberais - Fernando Collor e Fernando Henrique Cardoso - foram definitivamente rejeitados pelos brasileiros. Que cada vez que estes se veem diante da alternativa, preferem a continuidade dos governos que constroem alternativas ao neoliberalismo.

Há 20 anos se dava o primeiro enfrentamento e os tucanos conseguiram colocar como tema prioritário na agenda nacional a luta contra a inflação. Seu diagnóstico desembocou no seu remédio: o Plano Real, a prioridade do ajuste fiscal, mesmo às custas do aumento da desigualdade social.

Seu sucesso relativo – FHC entregou o país com 12,5% de inflação a Luiz Inácio Lula da Silva – no tema da inflação e seu fracasso em todo o resto – maior desigualdade social, recessão profunda e prolongada etc. – levaram à vitória de Lula em 2002 e, sucessivamente, do próprio Lula e duas vezes de Dilma Rousseff.

Foram 12 anos que definiram um caminho de saída do neoliberalismo, com a prioridade das politicas sociais e não do ajuste fiscal, da integração regional e do intercâmbio Sul-Sul, e não do Tratado de Livre Comercio com os Estados Unidos, do papel ativo do Estado e não da centralidade do mercado. Foram também anos de sobrevivência da herança maldita de FHC: hegemonia do capital especulativo na economia, peso determinante do agronegócio no campo, desindustrialização, fragmentação social, entre outros aspectos de involução que o neoliberalismo impôs ao Brasil.

O mandato da Dilma, o terceiro do ciclo posneoliberal, enfrentou dificuldades, quando a recessão internacional fez sentir fortemente seu peso sobre a economia, enquanto no plano interno as tendências especulativas foram alentadas pelas taxas de juros altas, desviando recursos do processo produtivo. Dilma tinha se comprometido com baixar as taxas de juros internas ao nível das internacionais, para não alentar os capitais especulativos, mas, depois de chegar a baixá-las, cedeu ao terrorismo econômico da mídia e voltou a aumentá-las. Este é o primeiro problema estrutural que o governo tem de enfrentar no seu novo mandato.

Não haverá o novo ciclo expansivo da economia anunciado pela Dilma, se não se desalentar e quebrar as tendências especulativas dominantes entre o grande empresariado. Retomar a dinâmica de diminuição das taxas de juros, taxar a circulação do capital especulativo, conseguir redirecionar o grosso dos investimentos para os setores prioritários na economia é o primeiro grande desafio do novo mandato de Dilma.

Em segundo lugar, avançar naquele aspecto que, intocado, quase levou ao fim do ciclo de governos começado com o Lula: a democratização dos meios de comunicação. Não fosse a construção antidemocrática da opinião pública pelos meios de comunicação monopolistas, a contraposição entre os governos tucanos e os petistas teria dado uma vitória tranquila a Dilma, no primeiro turno. Sem isso, a própria discussão sobre a reforma politica ficará prejudicada, favorecendo os argumentos da direita no debate.

Em terceiro, cumprir com o compromisso de convocar uma Assembleia Constituinte para uma reforma politica – na verdade do sistema eleitoral –, terminando com o financiamento privado das campanhas.

Não bastará isso para que o quarto mandato do PT represente um avanço decisivo na superação do neoliberalismo, mas esses passos abrirão caminho para as outras transformações, especialmente no campo da educação e da saúde pública, assim como em políticas culturais, em que o primeiro mandato representou um atraso significativo.

O maior paradoxo é que, no momento em que precisa avançar, Dilma tem um Congresso mais conservador e uma vitória eleitoral muito estreita. Uma nova engenharia política – como mencionou Lula – e um novo pacto com setores do empresariado são objetivos delicados de um governo que deverá contar com quadros políticos e econômicos mais qualificados, como Miguel Rossetto, Jaques Wagner, Nelson Barbosa, Juca Ferreira, entre outros.