Quem ganha com o “tripé” neoliberal?

Os oráculos do neoliberalismo e da especulação financeira estão em polvorosa. O tripé desmorona – este é o mantra repetido pelos especialistas dos jornalões contra a orientação econômica da presidenta Dilma Rousseff, do ministro da Fazenda Guido Mantega e do presidente do Banco Central Alexandre Tombini.

Acusam o governo de tomar medidas que comprometem os fundamentos da política econômica herdada de Fernando Henrique Cardoso, baseada no arrocho fiscal (e na economia que o governo faz para pagar juros, o chamado superávit primário), no câmbio descontrolado, flutuante (no qual o valor do real varia de acordo com os humores do mercado, prejudicando a produção nacional) e no estabelecimento de metas de inflação (baseadas no dogma de que a alta de juros ajuda a combater a elevação dos preços).

A gritaria tomou vulto desde meados do ano passado, e neste início de 2013 cresce ante as medidas anunciadas pelo governo para cumprir a meta fiscal (isto é, para compor o superávit primário) à margem daquele figurino herdado de Fernando Henrique Cardoso, medidas que os sabichões do “mercado” encaram como uma ameaça para “o país”, como dizem.

Na verdade, o rompimento que vislumbram com as regras introduzidas sob os auspícios do Fundo Monetário Internacional, numa época em que o Brasil e suas autoridades federais andavam de joelhos perante aquela agência internacional, volta-se não contra “o país”, como alegam, mas ameaça os privilégios do capital especulativo, engordado durante décadas por uma política econômica que colocava o país a trabalhar para pagar juros e rendimentos ao grande capital que aplicava em títulos da dívida pública.

Neste sentido, é de louvar a honestidade do economista Rubens Novaes que, em artigo publicado nesta quinta-feira (10), na Folha de S. Paulo, intitulado “É a psicologia, estúpido!”, falou em “mudanças bruscas nas regras do jogo” que, pensa ele, contrapõem ao "risco mercado" o que chamou de “risco governo"; ele apontou “a tradicional colisão entre ‘direitos sociais’ e o direito de propriedade”, confronto que, diz, é “quase sempre desempatado de forma contrária aos interesses do empresariado”. Ele alinhou entre essas “mudanças bruscas” a decantada fragilização do “tripé”.

Novaes foi honesto ao expor com uma clareza rara as opiniões que movem os defensores do neoliberalismo: a defesa de um direito de propriedade absoluto contra os “direitos sociais” – entre aspas, como ele escreveu.

Este é o ponto. O receituário neoliberal de Fernando Henrique Cardoso, José Serra, Aécio Neves e toda a turma tucana tem este objetivo: defender o direito de propriedade contra os “direitos sociais” que os conservadores consideram exorbitantes. Política que foi a raiz da crise vivida pelo Brasil nas décadas perdidas do domínio do neoliberalismo, a mesma politica de cortes de direitos e arrocho salariais que hoje infelicita os povos da Grécia, Espanha, Portugal e demais europeus assolados pelo desemprego e pelo empobrecimento que dela resultam.

O “tripé” foi feito para isso. A conjunção de responsabilidade fiscal (superávit primário), metas de inflação e câmbio flexível, aumentou o patrimônio dos ricos, no Brasil e no exterior, à custa de quebrar o país, retroceder seu desenvolvimento, empobrecer o povo e humilhar a soberania nacional.

Os oráculos do grande capital se escandalizam quando o governo toma medidas para forçar a queda nas taxas de juros, para manter o valor do real em um nível adequado às necessidades da produção agrícola e industrial brasileira, usam recursos públicos (do orçamento, dos dividendos de estatais ou do Fundo Soberano Brasil) para fomentar o desenvolvimento, criar empregos e melhorar a renda do povo e dos trabalhadores.

Falam em “deterioração” da macroeconomia mascarando atrás de um biombo de palavras pretensamente técnicas os interesses do grande capital especulativo que é, do ponto de vista produtivo, estéril. Essa é a macroeconomia da miséria, do atraso, do retrocesso e do desemprego.

O governo da presidenta Dilma tem dado passos no sentido de romper com essa lógica perversa e muito ainda precisa ser feito nessa direção. Efetivamente, é necessário mudar o conjunto da política macroeconômica herdada. Não se compreende por que, completados 10 anos desde o início da série de governos democráticos e patrióticos, o Brasil precise manter como um dogma intocável o superávit primário imposto pelo FMI, e que favorece apenas aos donos do capital especulativo. Para avançar, o Brasil precisa romper com esta herança maldita de uma época em que os gerentões do FMI andavam por Brasília como se fossem autoridades coloniais a impor isto ou aquilo.

Não será com medidas de defesa unilateral do capital especulativo que as saídas para a crise serão encontradas, como a presidenta Dilma e o ministro Mantega têm insistido em fóruns internacionais, mas com o uso do poder do governo e do Estado para estimular a economia, o crescimento e a criação de empregos e criar um ambiente mais favorável para a realização de reformas estruturais democráticas, único caminho para o país ingressar numa era de desenvolvimento e progresso com valorização do trabalho, distribuição da renda e da riqueza, universalização de direitos e justiça social.

Neste sentido, as lamúrias dos ventríloquos do grande capital especulativo precisam ser respondidas com um veemente ”tripé nunca mais”!