Geral
FOLHA DE SP - 19/09
SÃO PAULO - O ministro Celso de Mello (STF) manteve-se coerente, como não poderia deixar de ser, concedendo aos condenados em votações apertadas no mensalão o direito de terem suas penas revistas. Mudar de posição agora, a despeito de sua convicção de que os citados praticaram o que chamou de "macrodelinquência governamental", teria sido casuísmo.
Por mais de uma vez, inclusive no próprio julgamento do mensalão, o ministro já havia deixado claro que considerava válidos os tais "embargos infringentes". Quando advogados reclamaram que os condenados não teriam direito de recorrer, Mello lembrou que o regimento da corte previa a possibilidade.
Embora amplie a angústia de um país cansado de tanta impunidade, a decisão fez bem à biografia do ministro. Anos atrás, ele teve a sua dignidade atacada justamente por aquele que sugerira a indicação de seu nome para o STF, Saulo Ramos, de quem Mello foi assessor na Consultoria-Geral da República.
Em seu "Código da Vida", Ramos conta ter sido procurado pelo ministro por ocasião de um processo no qual era questionado o direito do ex-presidente Sarney de mudar seu domicílio eleitoral para concorrer ao Senado pelo Amapá.
Segundo o livro, Mello disse concordar com a argumentação da defesa de Sarney. Dias depois, o processo foi a julgamento e o ex-presidente saiu vitorioso.
Para a surpresa de Ramos, Mello votou contra a mudança de domicílio, em favor da cassação da candidatura. Em um novo telefonema, ainda segundo o relato unilateral de Ramos, Mello explicou que mudara de posição para desmentir a Folha, que o dava como voto certo em favor do político que o indicara para o STF.
Verdadeiro o relato ou não, o fato é que agora, nos embargos infringentes, ainda que existam bom argumentos contra o seu entendimento, é inegável que Mello agiu com a maturidade que se espera de um juiz.
- Mensalão, O Recomeço - Editorial Gazeta Do Povo - Pr
GAZETA DO POVO - PR - 19/09 Um país cansado de impunidade terá de assistir ao reexame dos casos de 12 condenados, incluindo alguns dos principais personagens do escândalo Os brasileiros que esperavam um desfecho para o julgamento do mensalão ficaram...
- Em Jogo A Credibilidade Da Justiça - Editorial O Globo
O GLOBO - 17/09 Juízes não podem se render ao populismo, mas não é este o caso do mensalão, processo julgado com esmero. Trata-se é de defender o Judiciário a favor da democracia Se tudo se resumir a uma questão de coerência, o ministro Celso...
- Resta Um - Renato Andrade
FOLHA DE SP - 13/09 BRASÍLIA - A definição sobre o futuro do julgamento do maior escândalo político do governo Lula está nas mãos de um único ministro do Supremo Tribunal Federal. Caberá a Celso de Mello decidir, na próxima semana, se alguns...
- Compasso De Espera - Editorial Gazeta Do Povo - Pr
GAZETA DO POVO - PR - 13/09 O Brasil aguarda o voto do decano Celso de Mello, na semana que vem, para saber se alguns dos mensaleiros condenados terão direito a novo julgamento A sessão do Supremo Tribunal Federal que decidiria sobre a reabertura do...
- “gripe Da Covardia” De Celso De Mello
Por Altamiro Borges Uma “forte gripe” do ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, protelou por mais alguns dias um golpe na Constituição. A decisão sobre a perda dos mandatos dos deputados João Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar Costa...
Geral
Questão de coerência - ROGÉRIO GENTILE
FOLHA DE SP - 19/09
SÃO PAULO - O ministro Celso de Mello (STF) manteve-se coerente, como não poderia deixar de ser, concedendo aos condenados em votações apertadas no mensalão o direito de terem suas penas revistas. Mudar de posição agora, a despeito de sua convicção de que os citados praticaram o que chamou de "macrodelinquência governamental", teria sido casuísmo.
Por mais de uma vez, inclusive no próprio julgamento do mensalão, o ministro já havia deixado claro que considerava válidos os tais "embargos infringentes". Quando advogados reclamaram que os condenados não teriam direito de recorrer, Mello lembrou que o regimento da corte previa a possibilidade.
Embora amplie a angústia de um país cansado de tanta impunidade, a decisão fez bem à biografia do ministro. Anos atrás, ele teve a sua dignidade atacada justamente por aquele que sugerira a indicação de seu nome para o STF, Saulo Ramos, de quem Mello foi assessor na Consultoria-Geral da República.
Em seu "Código da Vida", Ramos conta ter sido procurado pelo ministro por ocasião de um processo no qual era questionado o direito do ex-presidente Sarney de mudar seu domicílio eleitoral para concorrer ao Senado pelo Amapá.
Segundo o livro, Mello disse concordar com a argumentação da defesa de Sarney. Dias depois, o processo foi a julgamento e o ex-presidente saiu vitorioso.
Para a surpresa de Ramos, Mello votou contra a mudança de domicílio, em favor da cassação da candidatura. Em um novo telefonema, ainda segundo o relato unilateral de Ramos, Mello explicou que mudara de posição para desmentir a Folha, que o dava como voto certo em favor do político que o indicara para o STF.
Verdadeiro o relato ou não, o fato é que agora, nos embargos infringentes, ainda que existam bom argumentos contra o seu entendimento, é inegável que Mello agiu com a maturidade que se espera de um juiz.
- Mensalão, O Recomeço - Editorial Gazeta Do Povo - Pr
GAZETA DO POVO - PR - 19/09 Um país cansado de impunidade terá de assistir ao reexame dos casos de 12 condenados, incluindo alguns dos principais personagens do escândalo Os brasileiros que esperavam um desfecho para o julgamento do mensalão ficaram...
- Em Jogo A Credibilidade Da Justiça - Editorial O Globo
O GLOBO - 17/09 Juízes não podem se render ao populismo, mas não é este o caso do mensalão, processo julgado com esmero. Trata-se é de defender o Judiciário a favor da democracia Se tudo se resumir a uma questão de coerência, o ministro Celso...
- Resta Um - Renato Andrade
FOLHA DE SP - 13/09 BRASÍLIA - A definição sobre o futuro do julgamento do maior escândalo político do governo Lula está nas mãos de um único ministro do Supremo Tribunal Federal. Caberá a Celso de Mello decidir, na próxima semana, se alguns...
- Compasso De Espera - Editorial Gazeta Do Povo - Pr
GAZETA DO POVO - PR - 13/09 O Brasil aguarda o voto do decano Celso de Mello, na semana que vem, para saber se alguns dos mensaleiros condenados terão direito a novo julgamento A sessão do Supremo Tribunal Federal que decidiria sobre a reabertura do...
- “gripe Da Covardia” De Celso De Mello
Por Altamiro Borges Uma “forte gripe” do ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, protelou por mais alguns dias um golpe na Constituição. A decisão sobre a perda dos mandatos dos deputados João Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar Costa...