Geral
Por Altamiro Borges
A tevê brasileira virou uma zorra total. Sem qualquer regulação, as emissoras cedem espaços nas concessões públicas para cultos religiosos e empresas de vendas. A última novidade neste terreno bichado foi anunciada nesta semana. O pastor R.R Soares, da Igreja Internacional da Graça, acaba de “comprar” uma hora na faixa nobre da RedeTV! – das 21h30 às 22h30.
A RedeTV!, que afunda numa grave crise – com atrasos de salários, perda de programas (como o “Pânico”) e pendengas na Justiça – não revelou os valores do negócio. Mas sabe-se que outro evangélico, Valdemiro Santiago, oferecera R$ 6 milhões mensais para ocupar o mesmo horário com seu programa da Igreja Mundial. R.R Soares deve ter ofertado mais para desbancar o rival.
A ampliação dos arrendamentos
Com a conclusão de mais este “negócio”, amplia-se o espaço do arrendamento nas concessões públicas da televisão brasileira. Em recente artigo no Observatório da Imprensa, o professor Venício Lima alertou para o crescimento vertiginoso destes negócios. Ele expôs os dados preocupantes de três emissoras somente em São Paulo no ano passado:
*****
1- TV Gazeta:
Arrendamento de 37 horas e 5 minutos por semana, assim distribuídos:
2a a 6ª feiras
6h - 8h - Igreja Universal do Reino de Deus
20h - 22h - Igreja Universal do Reino de Deus
1h - 2h - Polishop
Sábado
6h - 8h - Igreja Universal do Reino de Deus
20h - 22h - Igreja Universal do Reino de Deus
23h - 2h - Polishop
Domingo
6h - 8h - Igreja Universal do Reino de Deus
8h - 8h30 - Encontro com Cristo
14h - 20h - Polishop
0h - 2h – Polishop
2- Rede TV!:
Arrendamento de 30 horas e 25 minutos por semana (tempo estimado), assim distribuídos:
Domingo
6h - 8h - Programa Ultrafarma
8h - 10h - Igreja Mundial do Poder de Deus
10h - 11h - Ultrafarma Médicos de Corpos e Alma
16h45 - 17h - Programa Parceria5
3h - Igreja da Graça no Seu Lar
2a e 3ª feiras
12h - 14h - Igreja Mundial do Poder de Deus
14h - 15h - Programa Parceria 5
17h10 - 18h10 - Igreja da Graça - Nosso Programa
1h55 - 3h - Programa Nestlé
3h - Igreja da Graça no Seu Lar
4a feira
12h - 14h - Igreja Mundial do Poder de Deus
14h - 15h - Programa Parceria 5
17h10 - 18h10 - Igreja da Graça - Nosso Programa
3h - Igreja da Graça no Seu Lar
5a e 6ª feiras
12h - 14h - Igreja Mundial do Poder de Deus
17h10 - 18h10 - Igreja da Graça - Nosso Programa
3h - Igreja da Graça no Seu Lar
Sábado
7h15 - 7h45 - Igreja Mundial do Poder de Deus
7h45 - 8h - Tempo de Avivamento
8h - 8h15 - Apeoesp - São Paulo
8h15 - 8h45 - Igreja Presbiteriana Verdade e Vida
8h45 - 10h30 - Vitória em Cristo
10h30 - 11h - Igreja Pentecostal
11h - 11h15 - Vitória em Cristo 2
12h - 12h30 - Assembléia de Deus do Brasileiro
12h30 - 13h30 - Programa Ultrafama
2h - 2h30 - Programa Igreja Bola de Neve
3h - Igreja da Graça no Seu Lar
3- Rede Bandeirantes:
Arrendamento de 24 horas e 35 minutos por semana (tempo estimado), assim distribuídos:
2a a 6a feira
5h45 - 6h45 (Religioso I)
20h55 - 21h20 (Show da Fé)
2h35 (Religioso II)
Sábado e domingo
5h45 - 7h (Religioso III)
4h (Religioso IV)
*****
Ilegalidade dos negócios
No parecer que elaborou para a Ordem dos Advogados do Brasil em 2009, o jurista Fábio Konder Comparato já havia concluído pela completa ilegalidade desta pratica. Conforme argumentou na ocasião, “o direito de prestar serviço público em virtude de concessão administrativa não é um bem patrimonial suscetível de negociação pelo concessionário no mercado”.
“Não se trata de um bem in commercio. O concessionário de serviço público não pode, de forma alguma, arrendar ou alienar a terceiro sua posição de delegatário do Poder Público. O que o direito brasileiro admite (Lei nº 8.987, de 13/02/1995, art. 26) é a subconcessão de serviço público, mas desde que prevista no contrato de concessão e expressamente autorizada pelo poder concedente; sendo certo que a transferência da concessão sem prévia anuência do poder concedente implicará a caducidade da concessão (mesma lei, art. 27)”, observou o renomado jurista.
A omissão dos poderes públicos
Apesar da “completa ilegalidade”, os poderes públicos continuam deixando de mãos livres os ambiciosos empresários deste setor. O governo Dilma atrasa ao máximo o debate sobre o novo marco regulatório da mídia. O Legislativo renova automaticamente as concessões. E o Judiciário sequer analisa a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) sobre o tema.
*****
Leia também:
- Regulação da mídia: volta ao passado
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- Comparato e a regulação da mídia
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Bruno Marinoni, no Observatório do Direito à Comunicação: Nas últimas semanas, uma disputa entre grupos religiosos por espaço na TV aberta tem nos mostrado o capitalismo com as calças na mão. Igreja Universal do Reino de Deus e, sua dissidência,...
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Por Gilberto Nascimento, no jornal Brasil Econômico: A MTV foi oferecida à Igreja Mundial do Poder de Deus, do apóstolo Valdemiro Santiago. A informação foi confirmada pelo deputado Ricardo Arruda (PSC-PR), administrador de empresas e gestor...
- Radiodifusão E A Omissão Do Congresso
Por Venício A. de Lima, no Observatório da Imprensa: Em debate sobre a regulação da mídia realizado na Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris), em Porto Alegre, em 3 de novembro último, a deputada Luiza Erundina (PSB-SP) advertiu:...
- 'forbes' Edir Macedo Tem Fortuna De 1,9 Bi, Veja Lista Os Pastores Mais Ricos Do Brasil;
A religião sempre foi um negócio rentável, mas se você for um pregador evangélico brasileiro, as chances de "ganhar na loteria celestial" são maiores. De acordo com informações da revista Forbes, algumas igrejas se tornaram negócios altamente...
Geral
R.R Soares salvará a RedeTV!?
A tevê brasileira virou uma zorra total. Sem qualquer regulação, as emissoras cedem espaços nas concessões públicas para cultos religiosos e empresas de vendas. A última novidade neste terreno bichado foi anunciada nesta semana. O pastor R.R Soares, da Igreja Internacional da Graça, acaba de “comprar” uma hora na faixa nobre da RedeTV! – das 21h30 às 22h30.
A RedeTV!, que afunda numa grave crise – com atrasos de salários, perda de programas (como o “Pânico”) e pendengas na Justiça – não revelou os valores do negócio. Mas sabe-se que outro evangélico, Valdemiro Santiago, oferecera R$ 6 milhões mensais para ocupar o mesmo horário com seu programa da Igreja Mundial. R.R Soares deve ter ofertado mais para desbancar o rival.
A ampliação dos arrendamentos
Com a conclusão de mais este “negócio”, amplia-se o espaço do arrendamento nas concessões públicas da televisão brasileira. Em recente artigo no Observatório da Imprensa, o professor Venício Lima alertou para o crescimento vertiginoso destes negócios. Ele expôs os dados preocupantes de três emissoras somente em São Paulo no ano passado:
*****
1- TV Gazeta:
Arrendamento de 37 horas e 5 minutos por semana, assim distribuídos:
2a a 6ª feiras
6h - 8h - Igreja Universal do Reino de Deus
20h - 22h - Igreja Universal do Reino de Deus
1h - 2h - Polishop
Sábado
6h - 8h - Igreja Universal do Reino de Deus
20h - 22h - Igreja Universal do Reino de Deus
23h - 2h - Polishop
Domingo
6h - 8h - Igreja Universal do Reino de Deus
8h - 8h30 - Encontro com Cristo
14h - 20h - Polishop
0h - 2h – Polishop
2- Rede TV!:
Arrendamento de 30 horas e 25 minutos por semana (tempo estimado), assim distribuídos:
Domingo
6h - 8h - Programa Ultrafarma
8h - 10h - Igreja Mundial do Poder de Deus
10h - 11h - Ultrafarma Médicos de Corpos e Alma
16h45 - 17h - Programa Parceria5
3h - Igreja da Graça no Seu Lar
2a e 3ª feiras
12h - 14h - Igreja Mundial do Poder de Deus
14h - 15h - Programa Parceria 5
17h10 - 18h10 - Igreja da Graça - Nosso Programa
1h55 - 3h - Programa Nestlé
3h - Igreja da Graça no Seu Lar
4a feira
12h - 14h - Igreja Mundial do Poder de Deus
14h - 15h - Programa Parceria 5
17h10 - 18h10 - Igreja da Graça - Nosso Programa
3h - Igreja da Graça no Seu Lar
5a e 6ª feiras
12h - 14h - Igreja Mundial do Poder de Deus
17h10 - 18h10 - Igreja da Graça - Nosso Programa
3h - Igreja da Graça no Seu Lar
Sábado
7h15 - 7h45 - Igreja Mundial do Poder de Deus
7h45 - 8h - Tempo de Avivamento
8h - 8h15 - Apeoesp - São Paulo
8h15 - 8h45 - Igreja Presbiteriana Verdade e Vida
8h45 - 10h30 - Vitória em Cristo
10h30 - 11h - Igreja Pentecostal
11h - 11h15 - Vitória em Cristo 2
12h - 12h30 - Assembléia de Deus do Brasileiro
12h30 - 13h30 - Programa Ultrafama
2h - 2h30 - Programa Igreja Bola de Neve
3h - Igreja da Graça no Seu Lar
3- Rede Bandeirantes:
Arrendamento de 24 horas e 35 minutos por semana (tempo estimado), assim distribuídos:
2a a 6a feira
5h45 - 6h45 (Religioso I)
20h55 - 21h20 (Show da Fé)
2h35 (Religioso II)
Sábado e domingo
5h45 - 7h (Religioso III)
4h (Religioso IV)
*****
Ilegalidade dos negócios
No parecer que elaborou para a Ordem dos Advogados do Brasil em 2009, o jurista Fábio Konder Comparato já havia concluído pela completa ilegalidade desta pratica. Conforme argumentou na ocasião, “o direito de prestar serviço público em virtude de concessão administrativa não é um bem patrimonial suscetível de negociação pelo concessionário no mercado”.
“Não se trata de um bem in commercio. O concessionário de serviço público não pode, de forma alguma, arrendar ou alienar a terceiro sua posição de delegatário do Poder Público. O que o direito brasileiro admite (Lei nº 8.987, de 13/02/1995, art. 26) é a subconcessão de serviço público, mas desde que prevista no contrato de concessão e expressamente autorizada pelo poder concedente; sendo certo que a transferência da concessão sem prévia anuência do poder concedente implicará a caducidade da concessão (mesma lei, art. 27)”, observou o renomado jurista.
A omissão dos poderes públicos
Apesar da “completa ilegalidade”, os poderes públicos continuam deixando de mãos livres os ambiciosos empresários deste setor. O governo Dilma atrasa ao máximo o debate sobre o novo marco regulatório da mídia. O Legislativo renova automaticamente as concessões. E o Judiciário sequer analisa a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) sobre o tema.
*****
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- A Guerra Santa Na Tv Brasileira
Bruno Marinoni, no Observatório do Direito à Comunicação: Nas últimas semanas, uma disputa entre grupos religiosos por espaço na TV aberta tem nos mostrado o capitalismo com as calças na mão. Igreja Universal do Reino de Deus e, sua dissidência,...
- Mtv é Oferecida à Igreja Mundial
Por Gilberto Nascimento, no jornal Brasil Econômico: A MTV foi oferecida à Igreja Mundial do Poder de Deus, do apóstolo Valdemiro Santiago. A informação foi confirmada pelo deputado Ricardo Arruda (PSC-PR), administrador de empresas e gestor...
- Radiodifusão E A Omissão Do Congresso
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- 'forbes' Edir Macedo Tem Fortuna De 1,9 Bi, Veja Lista Os Pastores Mais Ricos Do Brasil;
A religião sempre foi um negócio rentável, mas se você for um pregador evangélico brasileiro, as chances de "ganhar na loteria celestial" são maiores. De acordo com informações da revista Forbes, algumas igrejas se tornaram negócios altamente...