Rafael Correa e a Revolução Cidadã

Quatro países latino-americanos realizarão eleições presidenciais em 2013: o Paraguai, que sofreu um golpe de Estado em 2012 acarretando a destituição de Fernando Lugo, hoje candidato ao Senado; Honduras, que também foi vítima da quebra democrática, em 2009; Chile, que atualmente é governado pelo direitista Sebastián Piñera, denunciado por violações aos direitos humanos e repressão aos movimentos sociais, e Equador, governado pelo socialista Rafael Correa, que deve ser reeleito.

De acordo com as pesquisas de intenção de voto no Equador, o atual presidente e candidato pelo movimento Aliança Pais (Pátria Altiva e Soberana), Rafael Correa, pode vencer já no primeiro turno com larga vantagem sob os outros sete concorrentes. O principal opositor, o ex-banqueiro Guillermo Lasso, apresenta 18% das intenções de voto contra 49% de Correa.

O favoritismo do socialista não se deve apenas ao carisma, mas às transformações que conseguiu instaurar no país, que após sofrer um período de instabilidade, com a queda de diversos governos, sucessivamente, num curto período (entre 1996 e 2007, o país teve sete presidentes), o economista de Guaiaquil conseguiu estabilizar e legitimar o Estado equatoriano. Durante seu mandato, a pobreza e o desemprego diminuíram.

Em três meses de trabalho, ainda como ministro da economia, Correa fez reformas opostas às orientações do Banco Mundial e do FMI, sempre denunciando o neoliberalismo. Em 2007, foi eleito presidente e convocou a eleição para uma Assembleia Constituinte, onde o movimento Aliança Pais conseguiu 80 dos 130 lugares. Um ano após o pleito, uma nova Constituição foi aprovada, reconhecendo o Estado plurinacional, alinhada com o bolivarianismo, levando em conta o bem-estar social e o meio ambiente.

Avanços

Em sua gestão, o mandatário consolidou um projeto econômico soberano, políticas de direitos sociais para a massa da população, uma política externa de integração regional com a participação em blocos - como a Alternativa Bolivariana para os Povos de Nossa América (Alba), a União de Nações Sul-americanas (Unasul) e a Comunidade de Estados Latino-americanos e Caribenhos (Celac) -, negociou a dívida externa, mudou a política fiscal em beneficio da população pobre, além de obter avanços no processo de democratização dos meios de comunicação.

Defendendo a soberania e a autodeterminação dos povos, ele fechou a base militar aérea estadunidense em Manta, deu asilo na embaixada do Equador em Londres para o jornalista australiano fundador do WikiLeaks, Julian Assange, que é corre o risco de ser condenado à prisão perpétua por seu país.

“Rafael Correa procurou fazer um Estado que tivesse caráter democrático centrado na esfera pública, aberto à participação popular e isso foi muito importante para dar condições de governabilidade e para legitimar o apoio popular que ele tem”, analisa o sociólogo Emir Sader. Este projeto chamado pelo mandatário de “Revolução Cidadã” considera que após um período neoliberal, deve-se construir o Estado e refazer a cidadania.

Este processo de intercâmbio constante com a população permitiu ao presidente resistir às ofensivas da oligarquia equatoriana e da extrema direita e até mesmo a uma tentativa de um golpe de Estado em 2010, que quase lhe tirou a vida.

Mineração e questão indígena

Correa implantou projetos sociais para superar a pobreza, modernizar e desenvolver o país. O petróleo é hoje um dos principais recursos naturais e fonte de renda do Estado, mas não durará mais do que 20 anos. A alternativa é a mineração, que tem causado descontentamentos de alguns setores camponeses e indígenas que habitam as regiões das minas e temem as consequências.

“O Equador é um país rico, não podemos aceitar que seja tratado como um mendigo sobre um saco de ouro. Estes recursos são necessários para lutar contra a pobreza”, defende o mandatário que aprovou uma lei de mineração que permite a entrada das multinacionais, mas impõe condições de exploração dos recursos para garantir a soberania equatoriana, ela também prevê compensações para as comunidades e a participação na distribuição royalties, o que gera uma divisão entre os indígenas, que representam cerca de 30% da população.

De acordo com o sociólogo François Houtart, o fato de o chefe de Estado considerar os indígenas como cidadãos e não como povos é a base de um conflito, que culminou com a ruptura com a Conaie (Confederação de Nacionalidades Indígenas do Equador). "Correa é o único candidato que fala quechua[idioma falado pelos índios, uma das línguas oficiais do país], mas por seu caráter impulsivo, os insultou". Ele acredita que também houve intransigência por parte da Conaie que não conseguiu chegar a um diálogo com o governo.

Durante dois mandatos, Rafael Correa conseguiu construir uma base sólida e tem o apoio de grande parte dos cerca 11,5 milhões de equatorianos, o que deverá garantir, em 17 de fevereiro, mais uma vitória dos governos progressistas na América Latina.