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Receita Federal libera créditos para cerca de 36 mil contribuintes no Pará
Nesta quarta-feira (15), a Receita Federal libera créditos no valor total de R$ 71.238.788,14 para 36.014 contribuintes em todo o Pará. Em toda a 2ª Região Fiscal que engloba os estados do AC, AM, AP, PA, RO e RR, mais 86 mil serão contemplados, totalizando R$ 156.699.787,08.
O lote multiexercício de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física contempla também restituições dos exercícios de 2008 a 2014.
O crédito bancário para 1.522.666 contribuintes, em todo o Brasil, será realizado no dia 15 de julho, totalizando o valor de R$ 2,5 bilhões. Esse total refere-se ao quantitativo de contribuintes de que trata o Art. 69-A da Lei nº 9.784/99, sendo 450.773 contribuintes idosos e 47.057 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.
Os montantes de restituição para cada exercício, e a respectiva Taxa Selic aplicada, podem ser acompanhados na tabela a seguir:Lote de Restituição Multiexercício do IRPF-Jul/2015 |
Ano do exercício | Nº de Contribuintes | Valor | Correção pela Selic |
2015 | 34.452 | 68.277.408,31 | 3,06%(maio de 2015 a julho de 2015) |
2014 | 1.069 | 2.153.426,50 | 13,98%(maio de 2014 a julho de 2015) |
2013 | 258 | 448.217,66 | 22,88%(maio de 2013 a julho de 2015) |
2012 | 109 | 184.483,15 | 30,13%(maio de 2012 a julho de 2015) |
2011 | 74 | 134.362,06 | 40,88%(maio de 2011 a julho de 2015) |
2010 | 48 | 28.952,74 | 51,03%(maio de 2010 a julho de 2015) |
2009 | 4 | 11.937,72 | 59,49%(maio de 2009 a julho de 2015) |
2008 | 0 | 0,00 | 71,56%(maio de 2008 a julho de 2015) |
Em Belém, 23.156 contribuintes terão direito a R$ 48.737.553,07.
Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na Internet (http://www.receita.fazenda.gov.br), ou ligar para o Receitafone 146. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.
A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF. Com ele será possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.
Restituição não creditada
Caso o valor da restituição não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.
Quando do contato, o contribuinte deve informar ao Banco do Brasil a conta, agência e o banco para o qual pode ser feita a transferência da restituição. A restituição ficará disponível no banco do Brasil durante um ano. Após esse prazo, quem não fizer o resgate, deverá requerê-la por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF. Fonte: DRFB
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