Geral
FOLHA DE SP - 25/09
A arrecadação tributária sofre com o crescimento anêmico da economia. As despesas públicas, por sua vez, não diminuem. Para fechar as contas, o governo tem recorrido ao repasse de recursos provenientes de estatais. O expediente, contudo, não parece sustentável --e já mostra os seus limites.
Do lado da coleta de impostos, o resultado acumulado no ano até agosto é tímido. Os R$ 722 bilhões arrecadados representam alta de apenas 0,79% em relação ao mesmo período de 2012, em valores corrigidos pela inflação.
Contribuem para isso as desonerações tributárias, que já totalizam R$ 51 bilhões e devem superar a previsão oficial para o ano cheio, de R$ 71 bilhões. Sem elas, a arrecadação teria sido 4,15% maior no mesmo período. A Receita Federal mantém a previsão de crescimento real de 3% para este ano. Conta, para isso, com alguma recuperação da economia.
Mesmo assim, à luz do padrão de crescimento das despesas superior às receitas com impostos, o Tesouro Nacional precisa de outras fontes de recursos, especialmente dividendos das empresas públicas. No ano passado, o governo obteve R$ 28 bilhões dessa maneira.
Há sinais de esgotamento. Até agosto, a receita com dividendos tem sido R$ 3,5 bilhões inferior à do mesmo período de 2012.
A deterioração das contas de estatais importantes, como Eletrobrás e Petrobras --resultado das ações do governo--, é um fator que limita a transferência de verbas dessas empresas para o Tesouro.
O cenário é incerto mesmo onde tem havido lucro crescente, como BNDES, Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil. Isso porque parcela relevante dos lucros dessas instituições resulta de aportes do Tesouro, que engordam o caixa e o resultado financeiro delas.
Verdade que a Receita Federal é bem capaz de espremer o bolso dos contribuintes --o governo, nessa área, é dedicado como em poucas outras. Sem grande aceleração da economia, porém, o espaço de manobra é pequeno. Novas desonerações de grande monta estão descartadas no curto prazo.
O governo perde, com isso, um de seus principais instrumentos --até agora pouco eficaz, diga-se-- utilizados para tentar dar algum dinamismo ao PIB brasileiro. Trata-se de mais um efeito adverso das ações executadas sem o devido planejamento.
- O Gato Subiu No Telhado - Celso Ming
O ESTADÃO - 02/08 O resultado das contas públicas no primeiro semestre decepcionou. A meta fiscal do governo subiu no telhado, como diz a velha anedota. A meta, já revisada para baixo, é obter uma sobra de 1,9% do PIB, mais ou menos R$ 95 bilhões...
- As Contas Públicas Afundam - Editorial O EstadÃo
O ESTADO DE S.PAULO - 01/08 Só com uma criatividade escandalosa, ou com uma sorte quase inimaginável, o governo conseguirá apresentar no fim de 2014 um resultado fiscal parecido com o anunciado no começo do ano - um superávit primário de R$ 99...
- Haja Criatividade - Editorial O EstadÃo
O ESTADO DE S.PAULO - 24/07 A presidente Dilma Rousseff completará quatro anos de mandato com um vergonhoso balanço econômico, se estiverem certas as novas projeções do Ministério do Planejamento: inflação acumulada de 26,78% e crescimento de...
- Manobra Contábil Fere A Reputação Da Petrobras - Roberto Freire
BRASIL ECONÔMICO - 19/07 Em um cenário de estagnação econômica e desconfiança dos investidores quanto à retomada do crescimento, o governo brasileiro vem se esmerando na técnica da "contabilidade criativa" para fechar suas contas. Em 2012, a meta...
- Nada é O Que Parece - Miriam LeitÃo
O GLOBO - 04/07 A vida é curta para entender tanta confusão que o governo tem feito nas contas públicas. Elas são reveladas diariamente. Em dois dias desta semana se ficou sabendo que o BNDES teve mudança de seu estatuto para transferir mais dividendos...
Geral
Receita limitada - EDITORIAL FOLHA DE SP
FOLHA DE SP - 25/09
A arrecadação tributária sofre com o crescimento anêmico da economia. As despesas públicas, por sua vez, não diminuem. Para fechar as contas, o governo tem recorrido ao repasse de recursos provenientes de estatais. O expediente, contudo, não parece sustentável --e já mostra os seus limites.
Do lado da coleta de impostos, o resultado acumulado no ano até agosto é tímido. Os R$ 722 bilhões arrecadados representam alta de apenas 0,79% em relação ao mesmo período de 2012, em valores corrigidos pela inflação.
Contribuem para isso as desonerações tributárias, que já totalizam R$ 51 bilhões e devem superar a previsão oficial para o ano cheio, de R$ 71 bilhões. Sem elas, a arrecadação teria sido 4,15% maior no mesmo período. A Receita Federal mantém a previsão de crescimento real de 3% para este ano. Conta, para isso, com alguma recuperação da economia.
Mesmo assim, à luz do padrão de crescimento das despesas superior às receitas com impostos, o Tesouro Nacional precisa de outras fontes de recursos, especialmente dividendos das empresas públicas. No ano passado, o governo obteve R$ 28 bilhões dessa maneira.
Há sinais de esgotamento. Até agosto, a receita com dividendos tem sido R$ 3,5 bilhões inferior à do mesmo período de 2012.
A deterioração das contas de estatais importantes, como Eletrobrás e Petrobras --resultado das ações do governo--, é um fator que limita a transferência de verbas dessas empresas para o Tesouro.
O cenário é incerto mesmo onde tem havido lucro crescente, como BNDES, Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil. Isso porque parcela relevante dos lucros dessas instituições resulta de aportes do Tesouro, que engordam o caixa e o resultado financeiro delas.
Verdade que a Receita Federal é bem capaz de espremer o bolso dos contribuintes --o governo, nessa área, é dedicado como em poucas outras. Sem grande aceleração da economia, porém, o espaço de manobra é pequeno. Novas desonerações de grande monta estão descartadas no curto prazo.
O governo perde, com isso, um de seus principais instrumentos --até agora pouco eficaz, diga-se-- utilizados para tentar dar algum dinamismo ao PIB brasileiro. Trata-se de mais um efeito adverso das ações executadas sem o devido planejamento.
- O Gato Subiu No Telhado - Celso Ming
O ESTADÃO - 02/08 O resultado das contas públicas no primeiro semestre decepcionou. A meta fiscal do governo subiu no telhado, como diz a velha anedota. A meta, já revisada para baixo, é obter uma sobra de 1,9% do PIB, mais ou menos R$ 95 bilhões...
- As Contas Públicas Afundam - Editorial O EstadÃo
O ESTADO DE S.PAULO - 01/08 Só com uma criatividade escandalosa, ou com uma sorte quase inimaginável, o governo conseguirá apresentar no fim de 2014 um resultado fiscal parecido com o anunciado no começo do ano - um superávit primário de R$ 99...
- Haja Criatividade - Editorial O EstadÃo
O ESTADO DE S.PAULO - 24/07 A presidente Dilma Rousseff completará quatro anos de mandato com um vergonhoso balanço econômico, se estiverem certas as novas projeções do Ministério do Planejamento: inflação acumulada de 26,78% e crescimento de...
- Manobra Contábil Fere A Reputação Da Petrobras - Roberto Freire
BRASIL ECONÔMICO - 19/07 Em um cenário de estagnação econômica e desconfiança dos investidores quanto à retomada do crescimento, o governo brasileiro vem se esmerando na técnica da "contabilidade criativa" para fechar suas contas. Em 2012, a meta...
- Nada é O Que Parece - Miriam LeitÃo
O GLOBO - 04/07 A vida é curta para entender tanta confusão que o governo tem feito nas contas públicas. Elas são reveladas diariamente. Em dois dias desta semana se ficou sabendo que o BNDES teve mudança de seu estatuto para transferir mais dividendos...