Geral
Reduzir a tributação do trabalho
Já por várias vezes me manifestei a favor da
redução dos custos não salariais do trabalho, nomeadamente da TSU das empresas (que é uma espécie de "imposto" sobre os postos de trabalho), como instrumento de criação de emprego e de competitividade externa da economia (ver, por último, aqui). Apraz-me verificar que essa é também uma das
propostas da OCDE no seu relatório sobre o País.
O Primeiro-Ministro diz que não há margem orçamental para tal redução. Mas a verdade é que o IRC está a ser reduzido, o CDS insiste na redução do IRS (eleições à vista!...) e está a ser revista a tributação ambiental. O que falta, portanto, é a perceção da prioridade daquela redução...
AdendaObviamente, há quem prefira a redução dos
custos salariais do trabalho, a qual, ao contrário as redução da TSU empresarial, não precisa de ser compensada com receita tributária alternativa. O que surpreende é ver alinhar contra a redução dos custos não salariais dirigentes sindicais que supostamente deveriam pôr a criação de emprego entre as suas principais prioridades.
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"desvalorização Interna" (2)
Não tendo moeda própria, Portugal só podia restabelecer a sua competitividade externa em tempo curto por via da "desvalorização interna". Mas se a receita era incontornável, já a dose e o ritmo do remédio tinham uma margem de discrionariedade...
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"reforma Do Estado" (4)
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Cortar O Imposto Errado
Não obstante os seus custos orçamentais, o Governo vai avançar com a baixa do IRC, com o argumento da melhoria da competitividade externa da economia e da atracção do investimento estrangeiro, apesar de os principais beneficiários imediatos serem...
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Tsu (2)
Não deixa, no entanto, de ser estranho que a troika admita rever as medidas sobre a TSU, nomeadamente a baixa da contribuição empresarial. Na verdade, essa medida encontra-se desde o início no "Programa de Ajustamento" -- como medida estrutural de...
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Excesso De Zelo
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