Geral
Parece-me lógica a ideia de um referendo no PS sobre um eventual acordo de governo com o BE e o PCP, hoje adiantada pelo Diário de Notícias. Por um lado, decidiria democraticamente o divisão de posições já manifestadas dentro do partido sobre o assunto; por outro lado, associaria os militantes à responsabilidade pela decisão, fosse ela positiva (como conjeturo) ou negativa.
Só não vejo por que é que uma eventual rejeição (pouco provável, aliás) do acordo à esquerda teria de levar à demissão de Costa, como especula o mesmo diário, a não ser que ele próprio ligasse previamente essa consequência à rejeição (o que obviamente ele não fará).
- A Treta
«(...), a ideia de que existe uma norma consuetudinária de não rejeitar à partida governos minoritários do partido vencedor das eleições é uma treta sem nenhum fundamento. Por um lado, quase sempre houve apresentação de moções de rejeição...
- Referendos
Os que se apressaram a declarar "morto e sepultado" o Tratado de Lisboa com a sua rejeição no referendo irlandês, revoltam-se agora contra a ideia de repetir o referendo, o que consideram um inadmissível "atentado à democracia". Ora, não há nada...
- Tratado De Lisboa (2)
Contrariamente ao discurso predominante, não creio que haja condições para fazer aprovar o Tratado de Lisboa num segundo referendo na Irlanda a curto prazo. De facto, há indícios seguros para pensar que a rejeição teve pouco a ver com o próprio...
- Constitucionalistas
«Constitucionalistas pelo adiamento do referendo [à constituição europeia]» - tal era o título de uma peça ontem no Diário de Notícias. Ora, os constitucionalistas que se pronunciaram nesse sentido (Jorge Miranda e Paulo Otero) são ambos activistas...
- Dúvidas Referendárias
Pergunta: O referendo sobre a despenalização do aborto é obrigatório? Resposta: Constitucionalmente, não. Não existe na Constituição nenhum referendo obrigatório, salvo o da regionalização. O princípio constitucional é o da democracia representativa,...
Geral
Referendo
Parece-me lógica a ideia de um referendo no PS sobre um eventual acordo de governo com o BE e o PCP, hoje adiantada pelo Diário de Notícias. Por um lado, decidiria democraticamente o divisão de posições já manifestadas dentro do partido sobre o assunto; por outro lado, associaria os militantes à responsabilidade pela decisão, fosse ela positiva (como conjeturo) ou negativa.
Só não vejo por que é que uma eventual rejeição (pouco provável, aliás) do acordo à esquerda teria de levar à demissão de Costa, como especula o mesmo diário, a não ser que ele próprio ligasse previamente essa consequência à rejeição (o que obviamente ele não fará).
- A Treta
«(...), a ideia de que existe uma norma consuetudinária de não rejeitar à partida governos minoritários do partido vencedor das eleições é uma treta sem nenhum fundamento. Por um lado, quase sempre houve apresentação de moções de rejeição...
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Os que se apressaram a declarar "morto e sepultado" o Tratado de Lisboa com a sua rejeição no referendo irlandês, revoltam-se agora contra a ideia de repetir o referendo, o que consideram um inadmissível "atentado à democracia". Ora, não há nada...
- Tratado De Lisboa (2)
Contrariamente ao discurso predominante, não creio que haja condições para fazer aprovar o Tratado de Lisboa num segundo referendo na Irlanda a curto prazo. De facto, há indícios seguros para pensar que a rejeição teve pouco a ver com o próprio...
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«Constitucionalistas pelo adiamento do referendo [à constituição europeia]» - tal era o título de uma peça ontem no Diário de Notícias. Ora, os constitucionalistas que se pronunciaram nesse sentido (Jorge Miranda e Paulo Otero) são ambos activistas...
- Dúvidas Referendárias
Pergunta: O referendo sobre a despenalização do aborto é obrigatório? Resposta: Constitucionalmente, não. Não existe na Constituição nenhum referendo obrigatório, salvo o da regionalização. O princípio constitucional é o da democracia representativa,...