Geral
Da Rede Brasil Atual:
Se o "distritão" for aprovado, o país retrocederá ao coronelismo personalista, em que vencem os primeiros mais votados, independentemente de partido ou coligação. A avaliação é da deputada Moema Gramacho (PT-BA). "Se o povo queria mais representatividade aí é que não vai ter, porque mulheres, negros, indígenas, pobres não terão vez. Jovens, então, só quando os avós e os pais cansarem de vencer ou estiverem inelegíveis, inibindo cada vez mais a renovação da política", afirma, em nota divulgada hoje (19).
Para a deputada, o foco no sistema majoritário, com o "distritão", vai promover "a desvalorização das ideias e o fortalecimento dos nomes, dos indivíduos, levará a uma fragmentação partidária e a uma disputa fratricida entre os candidatos do mesmo partido, principalmente, considerando que ninguém mais vai depender do outro para cálculo do coeficiente eleitoral".
"Se o povo não se manifestar, se o relatório do PMDB passar, se o plenário expressar, em sua maioria, o conservadorismo, machismo, clientelismo, agachamento ao poder econômico e subserviência à soberba, a reforma política sai sim, mas para piorar o sistema já falido e prestará um desserviço à democracia brasileira, conquistada com sangue, suor e lágrimas", diz a deputada.
Adiamento
A votação do texto do projeto de reforma que vem sendo discutido por uma comissão especial da Câmara estava prevista para hoje, dentro do colegiado. Mas acabou sendo transferida para a próxima segunda-feira (25). Segundo o deputado Henrique Fontana (PT-RS), a votação foi adiada "porque o presidente da Casa (Eduardo Cunha, PMDB-RJ) percebeu que poderia perder na comissão".
Fontana explica que as forças conservadoras da Câmara, da qual Cunha é a maior expressão, estão empenhadas em aprovar o sistema eleitoral do "distritão", que prega o voto majoritário sem proporcionalidade. Esse recurso prejudica a representação de minorias e dos partidos, e faz prevalecer o personalismo e o poder econômico nas disputas eleitorais. Os conservadores também querem constitucionalizar o financiamento de campanhas por empresas, o que também faz prevalecer o poderio econômico.
Diante de notícias que circularam depois da reunião de que o PT passaria a apoiar o voto distrital misto, em vez de lista fechada pré-ordenada, que permitira as votações legislativas em dois turnos, Fontana diz que na verdade o partido pretende defender o princípio da proporcionalidade nas eleições, como estratégia para enfrentar o "distritão".
"O PT defende o voto em lista fechada, mas tem a informação de que esse voto no momento não tem viabilidade de disputa na reforma", afirmou. "Mas o centro do movimento do PT não é o sistema eleitoral, e sim tentar construir uma maioria para retirar as empresas do financiamento eleitoral. Secundariamente, ao debater o sistema eleitoral, nós temos uma primeira preocupação, que é enfrentar e impedir a aprovação do 'distritão', que seria um retrocesso muito grande para o sistema político brasileiro."
Mandato de senador
Na reunião de hoje, o deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), relator da reforma política, alterou novamente o texto que apresentará à votação na comissão. Depois de propor, no texto original, que o mandato de senadores fosse reduzido para cinco anos, na semana passada ele havia formulado nova redação propondo dez anos para o mandato no Senado.
Hoje, voltou aos cinco anos. Mas, na nova versão, propõe outra regra: os senadores eleitos em 2018 teriam, excepcionalmente, um mandato de nove anos. E passariam a ter mandatos de cinco a partir de 2027. Os senadores têm mandato de oito anos.
Segundo o substitutivo, o presidente da República, os governadores e os deputados eleitos em 2018 teriam mandatos de quatro anos. Já os prefeitos e vereadores eleitos em 2016 teriam mandatos de seis. E a partir de 2022, todos os mandatos passariam ser de cinco anos. A regra para eles valerá a partir da eleição seguinte.
Além do sistema eleitoral de voto majoritário apelidado de "distritão", Marcelo Castro propõe ainda no relatório o fim da reeleição para cargos do Executivo. O texto prevê a permissão de coligações de partidos apenas nas eleições majoritárias (para presidente, governador, prefeito e senador).
Ontem, Eduardo Cunha disse que a reforma vai ser votada na semana que vem, e será uma votação “fatiada”. “Não há dúvida de que vai se votar fatiado. Não há a menor possibilidade de votar uma PEC inteira, qualquer que seja ela, porque jamais você vai conseguir que as pessoas apoiem o conjunto inteiro”, argumentou.
- Mantido Sistema De Eleição De Deputado E Vereador
A Câmara dos Deputados rejeitou nesta terça-feira (26) – ao analisar um dos trechos da proposta de reforma política que tramita no plenário – emenda que incluía na Constituição Federal a doação de empresas a partidos políticos e campanhas...
- Mandato De 6 Anos Para Prefeitos E Vereadores Está Em Análise
Fim da reeleição Na volta do recesso, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado deve votar o projeto que prevê mandato de seis anos para prefeitos, vices e vereadores eleitos em 2016. O objetivo da matéria é unificar os...
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Por Tereza Cruvinel, em seu blog: Depois de rejeitarem a adoção do sistema eleitoral majoritário, o distritão, os deputados derrotaram também na noite de ontem a proposta que transformava em norma constitucional o financiamento de campanhas com...
- a Reforma Política Que Despolitiza
Por Antônio Augusto de Queiroz, na revista Teoria e Debate: O debate da reforma política ganhou impulso de novo no Congresso, com a Câmara e o Senado discutindo mudanças nos sistemas eleitoral e partidário, porém numa perspectiva de despolitização....
Geral
Reforma política: A volta ao coronelismo
Para a deputada, o foco no sistema majoritário, com o "distritão", vai promover "a desvalorização das ideias e o fortalecimento dos nomes, dos indivíduos, levará a uma fragmentação partidária e a uma disputa fratricida entre os candidatos do mesmo partido, principalmente, considerando que ninguém mais vai depender do outro para cálculo do coeficiente eleitoral".
"Se o povo não se manifestar, se o relatório do PMDB passar, se o plenário expressar, em sua maioria, o conservadorismo, machismo, clientelismo, agachamento ao poder econômico e subserviência à soberba, a reforma política sai sim, mas para piorar o sistema já falido e prestará um desserviço à democracia brasileira, conquistada com sangue, suor e lágrimas", diz a deputada.
Adiamento
A votação do texto do projeto de reforma que vem sendo discutido por uma comissão especial da Câmara estava prevista para hoje, dentro do colegiado. Mas acabou sendo transferida para a próxima segunda-feira (25). Segundo o deputado Henrique Fontana (PT-RS), a votação foi adiada "porque o presidente da Casa (Eduardo Cunha, PMDB-RJ) percebeu que poderia perder na comissão".
Fontana explica que as forças conservadoras da Câmara, da qual Cunha é a maior expressão, estão empenhadas em aprovar o sistema eleitoral do "distritão", que prega o voto majoritário sem proporcionalidade. Esse recurso prejudica a representação de minorias e dos partidos, e faz prevalecer o personalismo e o poder econômico nas disputas eleitorais. Os conservadores também querem constitucionalizar o financiamento de campanhas por empresas, o que também faz prevalecer o poderio econômico.
Diante de notícias que circularam depois da reunião de que o PT passaria a apoiar o voto distrital misto, em vez de lista fechada pré-ordenada, que permitira as votações legislativas em dois turnos, Fontana diz que na verdade o partido pretende defender o princípio da proporcionalidade nas eleições, como estratégia para enfrentar o "distritão".
"O PT defende o voto em lista fechada, mas tem a informação de que esse voto no momento não tem viabilidade de disputa na reforma", afirmou. "Mas o centro do movimento do PT não é o sistema eleitoral, e sim tentar construir uma maioria para retirar as empresas do financiamento eleitoral. Secundariamente, ao debater o sistema eleitoral, nós temos uma primeira preocupação, que é enfrentar e impedir a aprovação do 'distritão', que seria um retrocesso muito grande para o sistema político brasileiro."
Mandato de senador
Na reunião de hoje, o deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), relator da reforma política, alterou novamente o texto que apresentará à votação na comissão. Depois de propor, no texto original, que o mandato de senadores fosse reduzido para cinco anos, na semana passada ele havia formulado nova redação propondo dez anos para o mandato no Senado.
Hoje, voltou aos cinco anos. Mas, na nova versão, propõe outra regra: os senadores eleitos em 2018 teriam, excepcionalmente, um mandato de nove anos. E passariam a ter mandatos de cinco a partir de 2027. Os senadores têm mandato de oito anos.
Segundo o substitutivo, o presidente da República, os governadores e os deputados eleitos em 2018 teriam mandatos de quatro anos. Já os prefeitos e vereadores eleitos em 2016 teriam mandatos de seis. E a partir de 2022, todos os mandatos passariam ser de cinco anos. A regra para eles valerá a partir da eleição seguinte.
Além do sistema eleitoral de voto majoritário apelidado de "distritão", Marcelo Castro propõe ainda no relatório o fim da reeleição para cargos do Executivo. O texto prevê a permissão de coligações de partidos apenas nas eleições majoritárias (para presidente, governador, prefeito e senador).
Ontem, Eduardo Cunha disse que a reforma vai ser votada na semana que vem, e será uma votação “fatiada”. “Não há dúvida de que vai se votar fatiado. Não há a menor possibilidade de votar uma PEC inteira, qualquer que seja ela, porque jamais você vai conseguir que as pessoas apoiem o conjunto inteiro”, argumentou.
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