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Resposta ao Desafio Marombados!!!

Resposta ao desafio proposto pelo Arquivo em forma (aqui).

Vamos começar a malhação:

DESAFIO 1: No ano de 2004 a ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) suspendeu a propaganda de um falso produto emagrecedor. Não é raro aparecer propagandas de produtos milagrosos e que te deixarão em forma em poucos dias sem grandes esforços. Baseados na notícia disponível AQUI, o grupo Arquivo em Forma Lança o Seguinte Desafio:

1) A veracidade é o grande problema nesse caso. Baseado nessa idéia a quem você acha que cabe as punições? A empresa que produziu o remédio ou a Emissora que veiculou a propaganda? Ou aos dois?

Os dois devem ser punidos. A empresa deve ser punida porque ela afirmou que o remédio tinha uma propriedade que ela não possuía. Já a empresa de televisão também deve ser punida pois possui responsabilidade sobre aquilo que ela veicula.

2) Como as emissoras de TV podem garantir que as propagandas que veiculam são de fato verdadeiras? Não há como garantir a veracidade da informação. Porém ela pode tomar medidas para evitar a veiculação de informações não verídicas, como por exemplo, no caso do remédio, exigir uma comprovação científica do efeito do remédio.

3) Na sua opinião como o consumidor pode se precaver desses problemas? Caberia indenização aos enganados pelo falso remédio milagroso?

Ele pode ser precaver buscando informações sobre o que ele pretende comprar. Não acreditar em tudo que aparece na televisão. Mais importante que isso, sempre procurar um médico ou especialista (já virou clichê, mas é fundamental). E caberia indenização pois a empresa tem que provar fim medicinal. E a empresa de televisão também deveria pagar indenização por ser responsável pela disseminação da informação enganosa.

DESAFIO 2: No dia 03 de março de 2011 foi preso um falso médico que produzia remédios para emagrecer em SP. Consulte a notícia AQUI. Baseados na notícia o segundo desafio é:

1) Levante argumentos que retratem os problemas de autenticidade e veracidade envolvidos no caso.

Aqui dividiremos em duas partes. A primeira sobre o "remédio" e a segunda sobre os documentos envolvidos na produção.

O remédio não é autentico nem verídico. Pois ele não se sustenta por si, não é um "remédio". Além disso, as informações que ele deveria trazer (nesse caso os efeitos) não são aqueles a que ele se propõe

Já a documentação relativa ao remédio, ela é TODA iverídica, pois se sustenta num remédio falso.

2) Que documentos podem ter sido produzidos para a sustentação da fraude?

Diploma de medicina

Falsa declaração da anvisa

Registro do conselho regional de medicina

Bula

Alguma declaração de alguma pesquisa científica sobre os efeitos do remédio

3) Suponha que o falso médico tenha preenchido o formulário de petição de certificação Nacional , na tentativa de conseguir registro para comercializar seus remédios para emagrecimento. Baseado nessa informação faça a análise diplomática e tipológica do formulário preenchido pelo grupo e suponha que este está assinado pelo Sr. Fulano de Tal e pelo Sr. Borboletinha Azul. Considere também que ele é autêntico e Original e tem formato de Folha Avulsa! Divirtam-se!!!

Espécie: Formulário

Gênero: Textual

Suporte: Papel

Formato: Folha avulsa

Forma: Original

Linguagem: Formal

Idioma: Português

Entidade Produtora: Sr. Fulano de Tal e pelo Sr. Borboletinha Azul.

Entidade Receptora: Agência de Vigilância Sanitária

Função: Solicitar concessão para comercialização do remédio

Signos Especiais: Assinaturas e timbre da Agência de Vigilância Sanitária

Descrição: Contém identificação do tipo de petição, do tipo de certificação e do tipo da empresa. Informações sobre a empresa, sobre o responsável técnico e o representante legal. Declaração de veracidade das informações. Assinaturas e data tópica e cronológica.

Então, é isso!

Até a próxima viagem!!!

Postado por: Cíntia e Jonatas

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