Geral

RESUMO - RECURSOS NO PROCESSO DO TRABALHO

ESQUEMA DE MEMORIZAÇÃO 1

1 - Agravos (2) - De Instrumento

- De Petição

2 - Embargos (2) - Embargos

- Embargos De Declaração

3 - RECURSOS (3) - ordinario

- Extraordinário

- De Revista

ESQUEMA DE MEMORIZAÇÃO 2

Prazos:

Regra Geral = 8 Dias .

Embargos de Declaração (diminui) = 5 Dias

Recurso Extraordinário (Aumenta) = 15 Dias

CONSIDERAÇÕES Iniciais

EFEITO devolutivo E EFEITO suspensivo

Efeito devolutivo - E o Efeito Opaco o Recurso provocantes, Pelo Qual o Caso (DEMANDA) devolvido E AO Juízo Opaco ESTA Cuidando da DEMANDA UO um Outro de Instancia superior.

Efeito suspensivo - ocorre when, apos a interposição de Recursos e POR CONSEQÜÊNCIA dEste, um Execuções da Sentença E SUSPENSA paralisada UO, comeu o Julgamento fazer Recurso.

Via de Regra, de Todos os Recursos São recebidos apenas não devolutivo Efeito.

Órgão A QUO E Órgão ad quem

Órgão A Quo - juiz Opaco proferiu uma Sentença UO Tribunal Opaco publicou o Acordão Objeto de Recursos.

Órgão ad quem - juiz UO Tribunal Opaco IRA julgar o Recurso interposto.

RECURSOS NO Processo do Trabalho

Agravo de Instrumento - Prazo: 8 Dias

Órgão ad quem: Órgão ad quem não Recurso Negado (Trancado)

Cabimento = Em cara de despacho fazer Opaco juiz nega seguimento a Recurso interposto. O Agravo de Instrumento E interposto perante o juiz Opaco proferiu o despacho denegatório, porem, a Competência Para O Julgamento E da Instancia Superior .

Importante! O destinatario ea Competência julgadora MUDAM dependendo do Tipo de Recurso Negado nenhum despacho.

Ex. Despacho denegatório de Recurso Ordinário

· INTERPOSIÇÃO = Vara do Trabalho UO TRT

· Julgamento = TRT UO TST

Ex. Despacho denegatório de Recurso de Revista

· INTERPOSIÇÃO = TRT

· Julgamento = TST

Agravo de PETIÇÃO - Prazo: 8 Dias

Órgão ad quem: TRT

Cabimento = o Em rosto das decisões proferidas Pelo juiz na fase de Execuções .

Ex. Que da decisão julga embargos um Execuções, Embargos de Terceiro UO impugnação à Sentença de Liquidação (admite-se also apos o edital de praça UO arrematação).

Obs: O agravante desen esclarecer cais Quais d'Orsay OS Valores incontroversos e cais Quais d'Orsay MATÉRIAS e Valores Objeto fazer agravo.

Embargos - Prazo: 8 Dias

Órgão ad quem: SUBD-1 fazer TST

Cabimento = o Em rosto das decisões de Turmas fazer TST contrárias à decisões de Turmas OUTRAS UO SDI (Seção de Dissídios Individuais).

Nao cabimento = decisão los consonância com Súmula UO Orientação fazer TST.

Importante! Na INTERPOSIÇÃO fazer Recurso Devera Ser comprovado o DEPÓSITO recursal, obedecendo a Tabela anual fazer TST.

DEPÓSITO RECURSAL = importancia depositada Pelo Empregador na Conta vinculada fazer Empregado, Que varia according to o Tipo de Recurso interposto.

Embargos de declaração - Prazo: 5 Dias

Órgão ad quem: Juiz UO Tribunal Opaco proferiu uma Sentença UO Acordão.

Cabimento = QUANDO na decisão Houver omissão, Contradição UO obscuridade na Sentença UO Acordão.

Sentença proferida decisão = POR juiz singular (Vara do Trabalho)

Acordão = decisão proferida Pelo Tribunal

Importante! A interposição DESTE RECURSO INTERROMPE O PRAZO parágrafos INTERPOSIÇÃO de To Us Link Recursos.

Recurso ordinário - Prazo: 8 Dias

Órgão ad quem: TRT / TST

Cabimento = Em frente de decisão proferida los ordinário Processo (ex. ação rescisória, mandado de segurança, Dissídios Coletivos).

OBSERVAÇÕES:

1) Nas Razões recursais, contraditório desen atacar OS Fundamentos da Sentença UO Acordão Opaco LHE tenham Sido desfavoráveis ??.

2) E interposto perante a Vara do Trabalho los Caso de Sentença UO perante que Tribunal Regional do Trabalho na hipótese de Processo de Competência originaria .

RECURSO DE REVISTA - Prazo: 8 Dias

Órgão ad quem: Turma do TST

Cabimento =

A) Em frente de Acordão fazer T ribunal R REGIONAL fazer T rabalho Opaco atribua um Determinado Dispositivo de lei federal de Interpretação diversa da Opaco LHE Houver dado Outro T ribunal R REGIONAL, OU um S eção de D issídios eu ndividuais fazer Tribunal Superior do Trabalho, UO Súmula .

B) Acordão Opaco der um Dispositivo de lei Estadual, C onvenção C oletiva de T rabalho, a Acordo Coletivo, Sentença Normativa UO regulamento de Empresa, Interpretação divergente de Outro TRT .

C) Violação de Dispositivo de lei federal de UO afronta literal e Direta à CF.

Importante! Na INTERPOSIÇÃO fazer Recurso devem recolhidas servi como Custas e efetuado o DEPÓSITO recursal.

Obs1 : NAO E admitido o Recurso de Revista los Acordão fazer TRT Opaco julga Agravo de Instrumento.

Obs2 : No Caso de Procedimento SUMARÍSSIMO, o Recurso E cabível los Razão de VIOLAÇÃO um CF UO ofensa a súmula fazer TST.

RECURSO extraordinario - Prazo: 15 Dias

Órgão ad quem: STF

Cabimento = Somente E admitido apos o Julgamento fazer recurso de embargos Pelo TST.

Obs: E necessario o Recolhimento fazer DEPÓSITO recursal.

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