Geral
Dos 163 sentenciados do Piauí que receberam o benefício da saída temporária na Semana Santa, apenas dois não retornaram aos presídios ao término do prazo. O índice de retorno foi de 96%. Os presos são um da Colônia Agrícola Major César Oliveira e uma detenta da Penitenciária Feminina, ambas unidades localizadas em Teresina. Os dois apenados estão sujeitos a prisão e regressão da pena, passando para regime de pena mais rigoroso.
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Retorno de presos após saída na Semana Santa chega a 96% nos presídios do Piauí
Dos 163 sentenciados do Piauí que receberam o benefício da saída temporária na Semana Santa, apenas dois não retornaram aos presídios ao término do prazo. O índice de retorno foi de 96%. Os presos são um da Colônia Agrícola Major César Oliveira e uma detenta da Penitenciária Feminina, ambas unidades localizadas em Teresina. Os dois apenados estão sujeitos a prisão e regressão da pena, passando para regime de pena mais rigoroso.O direito às saídas temporárias está estabelecido na Lei de Execuções Penais e visa contribuir para a reinserção social do sentenciado, reduzindo a reincidência e auxiliando na diminuição da violência e da criminalidade.
Para o juiz Vidal de Freitas, titular da 2ª Vara Criminal de Teresina, competente para as execuções penais na Comarca de Teresina e quanto aos estabelecimentos penais situados no município de Altos, resta demonstrado o grande progresso que vem sendo obtido na reinserção social dos apenados, uma vez que o percentual de sentenciados que, recebendo o benefício, retornam ao estabelecimento penal está sendo, sempre, superior a 96%, havendo chegado, na saída da Semana Santa, a quase 99%.
Ao todo, 163 apenados receberam o benefício da saída temporária no período da Semana Santa, saindo dos presídios no dia 30 de março e retornando no dia 5 deste mês de abril.
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