Geral
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Uma operação na região de Picos apreendeu duas cargas de cerveja camufladas entre melões, avaliadas em R$ 188.370,00, que, na verdade, escondiam 94.185 latas de cervejas. Com a apreensão dos dois veículos que transportavam a carga ilegalmente, o...
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Geral
Sefaz encontra depósito clandestino de medicamentos avaliados em R$ 114 mil
Uma operação da Secretaria de Fazenda, realizada nesta semana, flagrou medicamentos sendo descarregados em um depósito clandestino no bairro Vila Operária, zona Norte de Teresina. As equipes constaram que, a carga estava sendo acondicionadas em local clandestino e as notas fiscais das mercadorias foram emitidas em CPF de pessoa física.
Durante a operação foi constatado ainda o subfaturamento dos medicamentos, já que os valores que constavam nos pedidos estavam superiores aos registrados nas notas fiscais. Os medicamentos foram avaliados em R$ 114.733,69. A Sefaz arrecadou R$ 19.504,72 de ICMS e aplicou multa de R$ 15.603,78, referente a 80% do imposto. No total, os impostos devidos somaram R$ 35.108,50.
Depósito clandestino
Em relação ao depósito clandestino, as equipes lacraram o local e fizeram a contagem das mercadorias que estavam no seu interior. Ao final foram avaliadas em R$ 120.678,74. Foi lavrado ato de intimação para o contribuinte se inscrever no Cadastro de Contribuintes do Estado do Piauí (CAGEP). A Sefaz aplicou multa de R$ 27.630,43, que inclusive foi paga pelo contribuinte nessa quinta-feira (12).
Os impostos referentes às duas ocorrências (medicamentos e depósito) somaram, ao todo, R$ 62.735,93. ?Tivemos uma boa arrecadação em mais uma ação conjunta com a Sefaz. Já sabemos quem são os sonegadores, agora é reaver os impostos?, disse o delegado João José, o JJ, da Deccoterc.
A operação foi realizada em conjunto com a Coordenação de Fiscalização Itinerante (COFIT), com o Centro de Operações Especiais (COE) e com a Delegacia Especializada em Crimes Contra a Ordem Tributária e Relações de Consumo (DECCOTERC).
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