Geral
A 1ª série do Diário da República continua a ser enxameada por portarias do Ministério da Agricultura sobre zonas de caça. Há dias havia nada menos de 13-portarias-13! Não haverá meio de despachar tais portarias para a 2ª série do DR ou mesmo para a página electrónica do Ministério da Agricultura?
- Direito Administrativo - Espécies De Atos Administrativos
1. Espécies de atos administrativos:· Atos normativos: São aqueles que contém...
- Modos De Ver
«Uma em cada quatro medidas do Simplex está atrasada» - titula o Público de hoje, sobre o balanço de execução do programa Simplex. Mas também poderia ter titulado asssim: «Três em cada quatro medidas do Simplex já foram executadas". Modos de...
- Diário Da República Gratuito
Comentando o programa Simplex anunciado pelo Governo, o editorialista do DN afirma que ele inclui medidas já em vigor, como a disponibilidade gratuita do Diário da República electrónico, deixando entender não haver nada de novo aqui. Sucede que,...
- Finalmente...
... fez-se ouvir o Ministro da Agricultura sobre os incêndios florestais. E o que disse pode ser o começo da reforma estrutural da floresta, que se impõe. Fim dos apoios públicos à plantação de pinheiros e eucaliptos, ordenamento florestal, incluindo...
- Regresso
Depois de uma interrupção de algumas semanas, no seguimento do fim do acesso livre à edição electrónica do Público, voltarei a recolher na Aba da Causa os meus artigos semanais naquele diário, embora com atraso de dois dias. Agradeço à direcção...
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Simplex, por favor
A 1ª série do Diário da República continua a ser enxameada por portarias do Ministério da Agricultura sobre zonas de caça. Há dias havia nada menos de 13-portarias-13! Não haverá meio de despachar tais portarias para a 2ª série do DR ou mesmo para a página electrónica do Ministério da Agricultura?
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«Uma em cada quatro medidas do Simplex está atrasada» - titula o Público de hoje, sobre o balanço de execução do programa Simplex. Mas também poderia ter titulado asssim: «Três em cada quatro medidas do Simplex já foram executadas". Modos de...
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Depois de uma interrupção de algumas semanas, no seguimento do fim do acesso livre à edição electrónica do Público, voltarei a recolher na Aba da Causa os meus artigos semanais naquele diário, embora com atraso de dois dias. Agradeço à direcção...