Geral
FOLHA DE SP - 06/06
Barroso indica um reforço dos que se aplicam em preservar a coerência pessoal e a isenção do STF
A franqueza prevaleceu sobre a habilidade conveniente, no que transpareceu das respostas de Luís Roberto Barroso aos senadores que o sabatinaram como indicado de Dilma Rousseff para a vaga existente no Supremo Tribunal Federal. A atitude não foi propriamente inovadora, mas, no mínimo, junta-se à muito pequena minoria dos que fugiram à praxe. E prenuncia transformações importantes na essência mesma do atual Supremo.
Uma ponderação ilustrativa de Luís Roberto Barroso, sobre o chamado julgamento do mensalão: "O Supremo foi mais duro do que em julgamentos anteriores".
Um tribunal pode fazer justiça se é menos ou mais duro a depender do que ou a quem julga? A observação do jurista faz a esperançosa indicação de um reforço dos que se aplicam, no Supremo, em preservar a coerência pessoal e a isenção do tribunal. Isenção que é, ou seria, a alma da ideia de justiça.
Também com inegável componente crítico ao Supremo dos anos recentes, outra observação de Barroso promete acentuar o debate sobre o que no Congresso se chama de judicialização da política, a propósito das frequentes incursões do Judiciário, leia-se o Supremo, em assuntos do Legislativo.
Agora mesmo está suspensa a tramitação de um projeto, por ter o ministro Gilberto Mendes se pretendido com o direito e o poder de fazê-lo (suspensão que o próprio e o procurador-geral da República estendem com ares de franca provocação). Barroso é dos que só admitem ação equivalente à legislativa, por parte do Supremo, quando o Congresso não atenda à necessidade de definição. A exemplo da pesquisa com células-tronco. Ou nos casos, claro, de dúvida sobre constitucionalidade, que para isso é o Supremo.
Esse debate é de importância fundamental. O princípio da divisão de Poderes está jogado no triturador que é a degradação política, moral e intelectual. O Congresso se diz perturbado pelo excesso de medidas provisórias emitidas pelo governo; o governo recorre a medidas provisórias porque o Congresso não trabalha, cada projeto dependendo de tempo infinito para chegar à votação, se chegar; e o Supremo imiscui-se nos outros poderes. O Estado de Direito se dissolve.
A tendência, neste momento dos meios de comunicação brasileiros, é ver Luís Roberto Barroso pela ótica do restante julgamento do mensalão. No estado em que está o Supremo, sua presença promete ir muito além do mensalão. É preciso que vá.
- A Responsabilidade Do Voto - Merval Pereira
O GLOBO - 07/06A participação do ministro Luís Roberto Barroso no processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal será muito maior do que ele imaginava, ou desejava, até ontem. Será ele, e não o Ministro Teori Zavascki,...
- Muro De Arrimo - Dora Kramer
O Estado de S.Paulo - 06/06 Celebrado como a melhor e mais acertada indicação da presidente Dilma Rousseff ao Supremo Tribunal Federal, o advogado Luís Roberto Barroso saiu-se conforme a encomenda na sabatina de ontem no Senado. Talvez até melhor,...
- A Quantas Anda O Mensalão Tucano?
Por Ricardo Kotscho, no blog Balaio do Kotscho: Logo em sua primeira manifestação no processo do chamado mensalão petista, Luís Roberto Barroso, o mais novo ministro do Supremo Tribunal Federal, fez uma crítica direta ao ritual do julgamento que...
- Senado Aprova Barroso; Mídia Rosna!
Por Altamiro Borges O Senado aprovou ontem (5) a indicação de Luís Roberto Barroso para ministro do Supremo Tribunal Federal. A sabatina durou quase sete horas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e o advogado teve 59 votos favoráveis e...
- Apoio Unanime Ao Novo Ministro Do Stf
Por Ricardo Kotscho, no blog Balaio do Kotscho: A indicação do constitucionalista Luís Roberto Barroso para o Supremo Tribunal Federal, na vaga do ministro Ayres Brito, provocou um fato raro na vida brasileira: o apoio unânime da sociedade, tanto...
Geral
Sinal de novidades - JANIO DE FREITAS
FOLHA DE SP - 06/06
Barroso indica um reforço dos que se aplicam em preservar a coerência pessoal e a isenção do STF
A franqueza prevaleceu sobre a habilidade conveniente, no que transpareceu das respostas de Luís Roberto Barroso aos senadores que o sabatinaram como indicado de Dilma Rousseff para a vaga existente no Supremo Tribunal Federal. A atitude não foi propriamente inovadora, mas, no mínimo, junta-se à muito pequena minoria dos que fugiram à praxe. E prenuncia transformações importantes na essência mesma do atual Supremo.
Uma ponderação ilustrativa de Luís Roberto Barroso, sobre o chamado julgamento do mensalão: "O Supremo foi mais duro do que em julgamentos anteriores".
Um tribunal pode fazer justiça se é menos ou mais duro a depender do que ou a quem julga? A observação do jurista faz a esperançosa indicação de um reforço dos que se aplicam, no Supremo, em preservar a coerência pessoal e a isenção do tribunal. Isenção que é, ou seria, a alma da ideia de justiça.
Também com inegável componente crítico ao Supremo dos anos recentes, outra observação de Barroso promete acentuar o debate sobre o que no Congresso se chama de judicialização da política, a propósito das frequentes incursões do Judiciário, leia-se o Supremo, em assuntos do Legislativo.
Agora mesmo está suspensa a tramitação de um projeto, por ter o ministro Gilberto Mendes se pretendido com o direito e o poder de fazê-lo (suspensão que o próprio e o procurador-geral da República estendem com ares de franca provocação). Barroso é dos que só admitem ação equivalente à legislativa, por parte do Supremo, quando o Congresso não atenda à necessidade de definição. A exemplo da pesquisa com células-tronco. Ou nos casos, claro, de dúvida sobre constitucionalidade, que para isso é o Supremo.
Esse debate é de importância fundamental. O princípio da divisão de Poderes está jogado no triturador que é a degradação política, moral e intelectual. O Congresso se diz perturbado pelo excesso de medidas provisórias emitidas pelo governo; o governo recorre a medidas provisórias porque o Congresso não trabalha, cada projeto dependendo de tempo infinito para chegar à votação, se chegar; e o Supremo imiscui-se nos outros poderes. O Estado de Direito se dissolve.
A tendência, neste momento dos meios de comunicação brasileiros, é ver Luís Roberto Barroso pela ótica do restante julgamento do mensalão. No estado em que está o Supremo, sua presença promete ir muito além do mensalão. É preciso que vá.
- A Responsabilidade Do Voto - Merval Pereira
O GLOBO - 07/06A participação do ministro Luís Roberto Barroso no processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal será muito maior do que ele imaginava, ou desejava, até ontem. Será ele, e não o Ministro Teori Zavascki,...
- Muro De Arrimo - Dora Kramer
O Estado de S.Paulo - 06/06 Celebrado como a melhor e mais acertada indicação da presidente Dilma Rousseff ao Supremo Tribunal Federal, o advogado Luís Roberto Barroso saiu-se conforme a encomenda na sabatina de ontem no Senado. Talvez até melhor,...
- A Quantas Anda O Mensalão Tucano?
Por Ricardo Kotscho, no blog Balaio do Kotscho: Logo em sua primeira manifestação no processo do chamado mensalão petista, Luís Roberto Barroso, o mais novo ministro do Supremo Tribunal Federal, fez uma crítica direta ao ritual do julgamento que...
- Senado Aprova Barroso; Mídia Rosna!
Por Altamiro Borges O Senado aprovou ontem (5) a indicação de Luís Roberto Barroso para ministro do Supremo Tribunal Federal. A sabatina durou quase sete horas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e o advogado teve 59 votos favoráveis e...
- Apoio Unanime Ao Novo Ministro Do Stf
Por Ricardo Kotscho, no blog Balaio do Kotscho: A indicação do constitucionalista Luís Roberto Barroso para o Supremo Tribunal Federal, na vaga do ministro Ayres Brito, provocou um fato raro na vida brasileira: o apoio unânime da sociedade, tanto...