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Sol na eira e chuva no nabal
O Financial Times de hoje anuncia que o "policy document" a apresentar na cimeira da Conselho Europeu desta semana propõe avanços na integração orçamental da União como contrapartida de medidas de "mutualização" da dívida pública, incluindo naquela a possibilidade de a Comissão Europeia impor alterações aos orçamentos nacionais dos países em incumprimento das regras de disciplina orçamental.
Como aqui sempre se sustentou,
não faz sentido a mutualização e corresponsabilização pela dívida nacional sem avanços decisivos na integração orçamental. Todavia, como se mostrou na discussão do Pacto Orçamental, há quem queira "sol na eira e chuva no nabal", clamando por "eurobonds" para financiar os orçamentos nacionais mas invocando a "soberania orçamental" nacional para resistir à centralização de poderes orçamentais ao nível da União.
A soberania orçamental deve cessar quando os Estados deixam de ser responáveis únicos pelo financimento dos seus défices.
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