Geral
Por Fernando Brito, no blog Tijolaço:
Salvo se ministros mudarem a orientação que já assumiram nas decisões sobre a admissibilidade dos embargos infringentes em ação penal no Supremo Tribunal.
Aos votos já favoráveis – de Luis Alberto Barroso, Rosa Weber e Teori Zavascki – devem somar-se os de Ricardo Lewandowski e Dias Tófoli, de posições conhecidas.
Dos outros, se for mantida a coerência, vão se somar a eles:
Celso de Mello, o decano do Tribunal, que já se manifestou, tempos atrás, pelo cabimento destes embargos – e vem dando sinais de que segue pensando assim – e o da ministra Carmen Lúcia, que em março deste ano, ao manifestar-se contra embargo infringente interposto contra decisão monocrática – individual – afirmou:
“Dispõe o art. 333 do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal:
“Art. 333. Cabem embargos infringentes à decisão não unânime
do Plenário ou da Turma: (…)”
- A Um Voto - Merval Pereira
O GLOBO - 13/09Caberá ao decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, a solução do impasse sobre a admissibilidade dos embargos infringentes. Paia tanto, ele terá que levar em conta não apenas os aspectos técnicos...
- Decisão Política - Merval Pereira
O GLOBO - 12/09Acusado pelos petistas e por seus seguidores de ter agido como um tribunal de exceção, que teria condenado os mensaleiros em um processo político, o Supremo Tribunal Federal (STF), com sua nova composição, caminha para tomar...
- Aos Leões - Eliane CantanhÊde
FOLHA DE SP - 18/08 BRASÍLIA - Com o grave atrito entre Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski, perde força a hipótese de o STF acatar os embargos infringentes, que significam recomeçar o julgamento praticamente do zero e a possibilidade de reduzir...
- A Responsabilidade Do Voto - Merval Pereira
O GLOBO - 07/06A participação do ministro Luís Roberto Barroso no processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal será muito maior do que ele imaginava, ou desejava, até ontem. Será ele, e não o Ministro Teori Zavascki,...
- Fux "mata No Peito" Seu Próprio Voto
http://ajusticeiradeesquerda.blogspot.com.br/Por Fernando Brito, no blog Tijolaço: O ministro Luiz Fux, aquele que disse que “matava no peito” casos difíceis quando cabalava apoios para se tornar ministro do Supremo, não mentiu. Ele realmente...
Geral
STF deve aceitar embargos infringentes
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| http://ajusticeiradeesquerda.blogspot.com.br/ |
Salvo se ministros mudarem a orientação que já assumiram nas decisões sobre a admissibilidade dos embargos infringentes em ação penal no Supremo Tribunal.
Aos votos já favoráveis – de Luis Alberto Barroso, Rosa Weber e Teori Zavascki – devem somar-se os de Ricardo Lewandowski e Dias Tófoli, de posições conhecidas.
Dos outros, se for mantida a coerência, vão se somar a eles:
Celso de Mello, o decano do Tribunal, que já se manifestou, tempos atrás, pelo cabimento destes embargos – e vem dando sinais de que segue pensando assim – e o da ministra Carmen Lúcia, que em março deste ano, ao manifestar-se contra embargo infringente interposto contra decisão monocrática – individual – afirmou:
“Dispõe o art. 333 do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal:
“Art. 333. Cabem embargos infringentes à decisão não unânime
do Plenário ou da Turma: (…)”
Os embargos infringentes são cabíveis, portanto, contra decisão de Turma ou do Plenário, mas não contra decisão monocrática.
Portanto, manifestou-se pelo cabimento.
Presente neste julgamento, Gilmar Mendes, que deve votar contra a admissibilidade, aprovou o voto de Carmen Lúcia.
Portanto, manifestou-se pelo cabimento.
Presente neste julgamento, Gilmar Mendes, que deve votar contra a admissibilidade, aprovou o voto de Carmen Lúcia.
- A Um Voto - Merval Pereira
O GLOBO - 13/09Caberá ao decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, a solução do impasse sobre a admissibilidade dos embargos infringentes. Paia tanto, ele terá que levar em conta não apenas os aspectos técnicos...
- Decisão Política - Merval Pereira
O GLOBO - 12/09Acusado pelos petistas e por seus seguidores de ter agido como um tribunal de exceção, que teria condenado os mensaleiros em um processo político, o Supremo Tribunal Federal (STF), com sua nova composição, caminha para tomar...
- Aos Leões - Eliane CantanhÊde
FOLHA DE SP - 18/08 BRASÍLIA - Com o grave atrito entre Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski, perde força a hipótese de o STF acatar os embargos infringentes, que significam recomeçar o julgamento praticamente do zero e a possibilidade de reduzir...
- A Responsabilidade Do Voto - Merval Pereira
O GLOBO - 07/06A participação do ministro Luís Roberto Barroso no processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal será muito maior do que ele imaginava, ou desejava, até ontem. Será ele, e não o Ministro Teori Zavascki,...
- Fux "mata No Peito" Seu Próprio Voto
http://ajusticeiradeesquerda.blogspot.com.br/Por Fernando Brito, no blog Tijolaço: O ministro Luiz Fux, aquele que disse que “matava no peito” casos difíceis quando cabalava apoios para se tornar ministro do Supremo, não mentiu. Ele realmente...