Geral
Por Vitor Nuzzi, na Rede Brasil Atual:
A terceirização, tema que faz parte da pauta das centrais sindicais, será também o assunto da primeira audiência pública da história do Tribunal Superior do Trabalho (TST). O Judiciário trabalhista tem hoje aproximadamente 5 mil processos relativos à terceirização. "Tais processos suscitam múltiplas, tormentosas e atormentadoras questões sobre a terceirização nas relações individuais e coletivas de trabalho”, diz o presidente do TST, ministro João Oreste Dalazen. A audiência está prevista para 4 e 5 de outubro.
De acordo com o tribunal, o objetivo é "esclarecer questões fáticas, técnicas", e não jurídicas. O TST adota o critério de atividade-fim do empregador para considerar lícito (ou não) o processo de terceirização. Os magistrados também querem discutir aspectos relacionados a terceirização em empresas de telemarketing, call center, instituições financeiras e atividades bancárias, "como nas áreas de promoção de vendas, correspondência postal, recursos humanos, caixa rápido e cobrança, entre outros". Outro setor que será analisados será o de alimentos e bebidas, como promotores de vendas em supermercados.
Na avaliação da CUT, por exemplo, a terceirização no Brasil é sinônimo de redução e precarização de postos de trabalho. O presidente da central, Artur Henrique, defende uma nova regulamentação para o tema, que acompanhe as mudanças no mercado de trabalho.
- Terceirizar Sem Risco - Claudio Sales
O GLOBO - 03/11 O Congresso Nacional está alheio às controvérsias relacionadas à terceirização. Desde 1998 foram apresentados 28 projetos de lei para tratar da questão. São 15 anos de debates sem que o Poder Legislativo tenha alcançado um entendimento...
- Para Bons Empregadores - Editorial O Globo
O GLOBO - 16/09 Flexibilização da legislação trabalhista não é sinônimo de precarização do trabalho. A flexibilização simplesmente permite que as questões trabalhistas possam se adaptar ou se ajustar a transformações naturais do mercado....
- Câmara Aprova Volta Da Escravidão
Por Altamiro Borges Às 21h14 desta quarta-feira (8), a Agência Brasil deu uma trágica notícia: "A Câmara dos Deputados acaba de aprovar, por 324 votos a favor, 137 contra e duas abstenções, o texto principal do projeto de lei que trata da regulamentação...
- Derrotar A Lei Da Terceirização
Editorial do sítio Vermelho: A mais recente ameaça contra a CLT (que, neste 1º de maio, completou 70 anos de existência) é representada pelo Projeto de Lei 4330, sobre terceirização, que tramita no Congresso Nacional. Se for aprovado, esse projeto...
- O Retrocesso Da Terceirização
Por Wagner Gomes, no sítio da CTB: O Projeto de Lei 4340, que regulamenta a chamada terceirização nas empresas, abre caminho a um nefasto retrocesso das relações trabalhistas no Brasil. A proposta foi aprovada na comissão especial criada na Câmara...
Geral
Terceirização é tema de audiência do TST
A terceirização, tema que faz parte da pauta das centrais sindicais, será também o assunto da primeira audiência pública da história do Tribunal Superior do Trabalho (TST). O Judiciário trabalhista tem hoje aproximadamente 5 mil processos relativos à terceirização. "Tais processos suscitam múltiplas, tormentosas e atormentadoras questões sobre a terceirização nas relações individuais e coletivas de trabalho”, diz o presidente do TST, ministro João Oreste Dalazen. A audiência está prevista para 4 e 5 de outubro.
De acordo com o tribunal, o objetivo é "esclarecer questões fáticas, técnicas", e não jurídicas. O TST adota o critério de atividade-fim do empregador para considerar lícito (ou não) o processo de terceirização. Os magistrados também querem discutir aspectos relacionados a terceirização em empresas de telemarketing, call center, instituições financeiras e atividades bancárias, "como nas áreas de promoção de vendas, correspondência postal, recursos humanos, caixa rápido e cobrança, entre outros". Outro setor que será analisados será o de alimentos e bebidas, como promotores de vendas em supermercados.
Na avaliação da CUT, por exemplo, a terceirização no Brasil é sinônimo de redução e precarização de postos de trabalho. O presidente da central, Artur Henrique, defende uma nova regulamentação para o tema, que acompanhe as mudanças no mercado de trabalho.
- Terceirizar Sem Risco - Claudio Sales
O GLOBO - 03/11 O Congresso Nacional está alheio às controvérsias relacionadas à terceirização. Desde 1998 foram apresentados 28 projetos de lei para tratar da questão. São 15 anos de debates sem que o Poder Legislativo tenha alcançado um entendimento...
- Para Bons Empregadores - Editorial O Globo
O GLOBO - 16/09 Flexibilização da legislação trabalhista não é sinônimo de precarização do trabalho. A flexibilização simplesmente permite que as questões trabalhistas possam se adaptar ou se ajustar a transformações naturais do mercado....
- Câmara Aprova Volta Da Escravidão
Por Altamiro Borges Às 21h14 desta quarta-feira (8), a Agência Brasil deu uma trágica notícia: "A Câmara dos Deputados acaba de aprovar, por 324 votos a favor, 137 contra e duas abstenções, o texto principal do projeto de lei que trata da regulamentação...
- Derrotar A Lei Da Terceirização
Editorial do sítio Vermelho: A mais recente ameaça contra a CLT (que, neste 1º de maio, completou 70 anos de existência) é representada pelo Projeto de Lei 4330, sobre terceirização, que tramita no Congresso Nacional. Se for aprovado, esse projeto...
- O Retrocesso Da Terceirização
Por Wagner Gomes, no sítio da CTB: O Projeto de Lei 4340, que regulamenta a chamada terceirização nas empresas, abre caminho a um nefasto retrocesso das relações trabalhistas no Brasil. A proposta foi aprovada na comissão especial criada na Câmara...