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TODOS QUEREM A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, MAS...

Recentemente, o secretário de Estado da Agricultura, Esmeraldo Leal, esteve em Poço Verde a convite do presidente da Câmara Municipal para falar a respeito da regularização fundiária. O encontro, marcado para uma sessão plenária, contou com as presenças do prefeito municipal, Thiago Dória, da vice-prefeita, Rita de Cássia, do assessor da Seagre, Elenilson Barbosa, além de representantes do Incra, da Emdagro local e do secretário municipal de Agricultura, Clerison Oliveira. Lembrando, regularização fundiária é o processo que inclui medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais com a finalidade de integrar assentamentos irregulares ao contexto legal das cidades; neste caso regularizar todas as terras em Poço Verde que não tenham escritura.

Depois de fazer um retrospecto histórico com foco no pequeno e grande proprietário rural, Esmeraldo (foto) tratou da possibilidade de o município de Poço Verde se juntar ao grupo de cidades que fazem parte do programa. "O nosso desafio é incluir Poço Verde. Temos três convênios totalizando 15 municípios principalmente do sertão sergipano". De acordo com o secretário, para incluir o município será preciso investir cerca de um milhão e seiscentos mil reais para dar conta do trabalho colossal de avaliar centenas de propriedades. Muitas delas de propriedade da prefeitura e em posse de terceiros, por exemplo. "Em algumas localidades, o número de áreas chegou a ser 5 vezes maior do que os dados obtidos pelo IBGE. Num levantamento, descobriu-se que havia cinco mil propriedades!", explica.

"A primeira escritura é de graça. Mas é muito importante que isso aconteça. Se existe demanda, existe um trabalho a ser feito. Nós provavelmente optaremos em aditivar o convênio atual!". O problema é que para isso, o governo terá de "cortar alguns custeios da Emdagro para tentar adequar a capacidade financeira do aditivo", ressaltou Esmeraldo para uma plateia que ouvia atentamente a deixa para carimbar o município e dar por fim a regularização fundiária tão sonhada do presidente da Casa, Pedro de Jesus.

Veio então o banho de água fria: "Mas nós estamos numa fase difícil de renovação dos homens e mulheres/ agrônomos que são as equipes que farão o trabalho de campo. Eles recebem um aditivo salarial e como o estado está passando por problemas para renovar", isso pode dificultar. "Que equipe da Emdagro pode atender o município de Poço Verde?", indagou indiretamente. Citando o Programa Dom Távora (projeto social implantado pelo governo estadual para beneficiar agricultores inclusive em Poço Verde como no caso do Projeto Leite de Cabra da Cacimba Nova e de Apicultura na Lagoa do Junco), Esmeraldo vê a chance de o município fazer parte do programa haja vista o número de agricultores cadastrados no Dape e no Cnis.

Se a proposta de regular fundos em Poço Verde for vingada, o agricultor local poderá ter acesso mais rápido a vários benefícios do governo federal, inclusive a distribuição de sementes. O prefeito, Thiago Dória, demonstrou empenhado em juntar pessoal e transporte para ajudar na empreitada. "Tem muito prefeito que se preocupa com o concreto, com obras, mas essa pequena obra para o homem do campo representa muito mais. Há a possibilidade de o Pronese voltar novamente por meio de associações trazendo máquinas agrícolas. (...) Na época de Toinho, vieram 12 tratores para as associações e eles conseguiram fazer o plantio. Que a gente pudesse fazer a campanha de divulgação para levar as pessoas à distribuição de sementes. Quero poder divulgar com maior abrangência para o povo poder adquirir a sua semente!". Thiago aproveitou a visita do secretário de Estado para pedir a habilitação da perfuração de dez poços artesianos e a limpeza e bombeamento de mais sete. "Até então só tínhamos Valadares Filho. Hoje João Daniel também ajuda a comunidade!".

Esmeraldo finalizou a visita lamentando que boa parte das associações costuma fazer uso próprio do equipamento ao invés de ajudar a comunidade. Por essa razão, o fundo internacional não vê com bons olhos a proposta de doar tratores para os municípios. "Há muitas críticas sobre tratores. Muitos passaram a ser propriedade de tesoureiros e presidentes de associação e até de terceiros que virou dono do trator - provando assim uma avaliação negativa para esse fim". Sobre a distribuição de sementes, o governo acredita e quer fazer a distribuição pelo menos dois meses antes do plantio, porém é preciso algumas exigências; transparência, inscrição no Dapes e Cnis dentre outras.

Percebe-se que todos estão interessados na regularização fundiária, porém tem em jogo muito investimento para isso.(fotos: cnnpv/ascomse/arquivos)

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