TRE investiga denúncias e pode cassar candidatura de Zé Filho e Silvio Mendes

O desembargador Joaquim Dias de Santana Filho, corregedor do Tribunal Regional Eleitoral, determinou a abertura de investigação para apurar denúncia de abuso do poder político, econômico e da comunicação feita contra o governador Zé Filho (PMDB), candidato à reeleição, seu vice, Silvio Mendes (PSDB) e o secretário estadual da Administração, João Henrique Sousa, e do cão Henrique Sousa, e do chefe da Coordenadoria de Comunicação do Estado, Toni Trindade. A investigação pode provocar a cassação das candidaturas de Zé Filho e Silvio Mendes e ainda tornar inelegíveis, por oito anos, João Henrique e Toni Trindade.

No sábado passado (30.08), os advogados da coligação A Vitória com a Força do Povo, liderada pelo senador Wellington Dias (PT) ingressaram com uma ação junto ao Tribunal Regional Eleitoral pedindo a cassação da candidatura de reeleição do governador Zé Filho (PMDB) e do seu vice, Silvio Mendes (PSDB), e a inelegibilidade do secretário estadual da Administração, João Henrique de Almeida Sousa, e do chefe da Coordenadoria de Comunicação do Estado, José Itamir de Sousa Trindade, o ?Toni Trindade?.

Eles são acusados de abuso de poder e conduta vedada, com gastos em publicidade institucional para promover a candidatura governista nas eleições de 2014 e de, mais uma vez, extrapolar o limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal, gastando mais de 50% das receitas líquidas do Estado com pagamento de pessoal.

Na Ação de Investigação Judicial Eleitoral ? AIJE, número 109655, os advogados alegam que Zé Filho, Silvio Mendes, João Henrique e Toni Trindade vêm praticando diversas condutas ilícitas para ganhar as eleições deste ano. De acordo com os advogados, desde que assumiu o cargo de governador, Zé Filho e seus auxiliares vêm cometendo reiterados ilícitos eleitorais na busca incessante pela sua reeleição.
Eles listam uma séria de citam uma série de irregularidades, dentre elas, abuso de poder, pela utilização indevida de recursos públicos com propaganda institucional e propaganda extemporânea; publicidade institucional em placas, outdoors e sitio eletrônico do diário oficial do estado, realizada em período vedado pela Lei Eleitoral.

Alegam também os advogados da coligação de Wellington Dias a insistência no excesso de gastos com folha de pagamento, mesmo ciente da situação precária do estado no que se refere às exigências estabelecidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Para o advogado Daniel Oliveira, além de extrapolar o limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal, o governo de Zé Filho tem sido o campeão em gastos com publicidade e com mídia. Esses gastos, segundo Daniel, superam em mais de 30% a média mensal dos gastos dos últimos governos em comunicação. ?Antes eram gastos em média R$ 1,3 milhão por mês com publicidade. Hoje, estes gastos chegam a quase R$ 2 milhões mensais?, explica Daniel.

Ainda na ação que pedem a cassação da candidatura de Zé Filho, os advogados da Coligação a Vitória com a Força do Povo lembram que o governador vem, reiteradamente, desrespeitando a Lei e desafiando a Justiça. ?Em menos de dois meses de campanha eleitoral ele já foi multado em mais de R$ 600 mil, mas não se intimida com isso, como se quisesse mostrar, deliberadamente que nem cumpre as leis e nem teme as decisões da Justiça?, disse hoje o advogado Daniel Oliveira, acrescentando que o desembargador Joaquim Santana determinou a abertura da investigação judicial eleitoral.