Geral
Com o voto minerva da desembargadora Aparecida Gama, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) salvou o mandato de Thiago Dória, eleito prefeito do município de Poço Verde com 48,82%. Acusado de usar maquinários públicos em troca de votos no município, Thiago Dória foi beneficiado pela dúvida quanto à legitimidade das provas apresentadas pelo Ministério Público Eleitoral.
No início da tarde desta quarta-feira, 12, o processo voltou para apreciação dos membros do TRE depois do pedido de vista do juiz Mário Vasconcelos, que acompanhou a divergência ao voto do desembargador Ricardo Múcio, relator do processo, e empatou a votação em 3X3.
A desembargadora Aparecida Gama apoiou a divergência com o argumento de que as provas apresentadas pelo Ministério Público Eleitoral não deveriam ser consideradas. Ela destacou o comportamento do Ministério Público para captar as provas, ao conduzir em veículo da própria instituição uma testemunha, que seria um ancião de 74 anos, para prestar depoimento. ?Não vejo como esta testemunha não tenha se sentido constrangida. Esta prova não pode ser considerada?, observou a desembargadora, ao anunciar o voto, seguindo a divergência.
O resultado ainda não é definitivo, é passível de recurso junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas o advogado José Carlos Felizola, que defendeu o prefeito eleito, está otimista. ?A decisão tem precedência do próprio TSE, de que não pode ter dúvida. Em caso de dúvida, se absolve?, considerou. ?Mostramos que o maquinário pertence ao Governo do Estado, que estava realizando a limpeza de tanques na região e que o município não tinha nenhuma ingerência sobre estes serviços?, observou o advogado.fonte:Cássia Santana - infonet
- Tre - Cassa Mandato De Prefeito E Vice-prefeito De "buriti"
Prefeito de Buriti Rafael Brasil O Tribunal Regional Eleitoral (TRE), confirmou a cassação do mandato do prefeito de Buriti, Rafael Mesquita Brasil e do vice-prefeito Raimundo Nonato Cardoso por corrupção, compra de votos e fraude eleitoral. Numa...
- Tre/rn Cassa Prefeito De Lajes Pintadas/rn
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte decidiu, por maioria, pela cassação dos mandatos de Nivaldo Alves da Silva e Raimundo Diogo, respectivamente prefeito e vice-prefeito de Lajes Pintadas, condenados pela prática de conduta vedada...
- Vereador Deixa O Partido Sem Jurta Causa Perdi Sim
A Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, em Sessão realizada na tarde de ontem (10), julgou procedentes duas ações para reconhecer a desfiliação sem justa causa e decretar as perdas dos mandatos dos vereadores Antenor...
- Prefeito Vence Sua Terceira Batalha!
O prefeito municipal, Thiago Dória,e a vice, Rita de Cássia, conquistaram a terceira vitória em sua carreira política. Depois de chegar ao Executivo pelo povo democrático, vencer a batalha na justiça em primeira instância contra a investida de...
- Prefeito E Vereadores SÃo Diplomados
Depois de ser salvo por Minerva num empate de 3 a 3 no Tribunal Regional Eleitoral, o prefeito eleito Thiago Dória e vice, Rita de Cássia Fonseca, têm a decisão confirmada pelo povo nas urnas da eleição 2012 e são diplomados pelo juiz...
Geral
TRE MANTÉM MANDATO DO PREFEITO ELEITO
Com o voto minerva da desembargadora Aparecida Gama, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) salvou o mandato de Thiago Dória, eleito prefeito do município de Poço Verde com 48,82%. Acusado de usar maquinários públicos em troca de votos no município, Thiago Dória foi beneficiado pela dúvida quanto à legitimidade das provas apresentadas pelo Ministério Público Eleitoral.No início da tarde desta quarta-feira, 12, o processo voltou para apreciação dos membros do TRE depois do pedido de vista do juiz Mário Vasconcelos, que acompanhou a divergência ao voto do desembargador Ricardo Múcio, relator do processo, e empatou a votação em 3X3.
A desembargadora Aparecida Gama apoiou a divergência com o argumento de que as provas apresentadas pelo Ministério Público Eleitoral não deveriam ser consideradas. Ela destacou o comportamento do Ministério Público para captar as provas, ao conduzir em veículo da própria instituição uma testemunha, que seria um ancião de 74 anos, para prestar depoimento. ?Não vejo como esta testemunha não tenha se sentido constrangida. Esta prova não pode ser considerada?, observou a desembargadora, ao anunciar o voto, seguindo a divergência.
O resultado ainda não é definitivo, é passível de recurso junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas o advogado José Carlos Felizola, que defendeu o prefeito eleito, está otimista. ?A decisão tem precedência do próprio TSE, de que não pode ter dúvida. Em caso de dúvida, se absolve?, considerou. ?Mostramos que o maquinário pertence ao Governo do Estado, que estava realizando a limpeza de tanques na região e que o município não tinha nenhuma ingerência sobre estes serviços?, observou o advogado.fonte:Cássia Santana - infonet
- Tre - Cassa Mandato De Prefeito E Vice-prefeito De "buriti"
Prefeito de Buriti Rafael Brasil O Tribunal Regional Eleitoral (TRE), confirmou a cassação do mandato do prefeito de Buriti, Rafael Mesquita Brasil e do vice-prefeito Raimundo Nonato Cardoso por corrupção, compra de votos e fraude eleitoral. Numa...
- Tre/rn Cassa Prefeito De Lajes Pintadas/rn
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte decidiu, por maioria, pela cassação dos mandatos de Nivaldo Alves da Silva e Raimundo Diogo, respectivamente prefeito e vice-prefeito de Lajes Pintadas, condenados pela prática de conduta vedada...
- Vereador Deixa O Partido Sem Jurta Causa Perdi Sim
A Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, em Sessão realizada na tarde de ontem (10), julgou procedentes duas ações para reconhecer a desfiliação sem justa causa e decretar as perdas dos mandatos dos vereadores Antenor...
- Prefeito Vence Sua Terceira Batalha!
O prefeito municipal, Thiago Dória,e a vice, Rita de Cássia, conquistaram a terceira vitória em sua carreira política. Depois de chegar ao Executivo pelo povo democrático, vencer a batalha na justiça em primeira instância contra a investida de...
- Prefeito E Vereadores SÃo Diplomados
Depois de ser salvo por Minerva num empate de 3 a 3 no Tribunal Regional Eleitoral, o prefeito eleito Thiago Dória e vice, Rita de Cássia Fonseca, têm a decisão confirmada pelo povo nas urnas da eleição 2012 e são diplomados pelo juiz...