TRT suspende demissões na Abril

Na noite desta sexta-feira, dia 9, a Justiça do Trabalho decidiu pela suspensão das 71 demissões de jornalistas da Editora Abril. O motivo é que não houve acordo nas negociações realizadas na manhã de hoje entre dirigentes do Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo (SJSP) e representantes da empresa. Trata-se de uma importante vitória da unidade dos trabalhadores em conjunto com sua entidade de classe.

Em caso de descumprimento da decisão judicial, a Justiça arbitrou uma multa diária no valor de 50 mil reais, a ser revertida a favor do Hospital São Paulo, Hospital das Clínicas e Santa Casa de Misericórdia de São Paulo. Nova assembleia com os demitidos, cuja dispensa foi suspensa pela justiça, está prevista para ocorrer na próxima segunda-feira, dia 12, às 14 horas no auditório do SJSP (Rua Rego Freitas, 530 - sobreloja).

Assembleia e negociações

Assembleia realizada na manhã desta sexta-feira (9) por jornalistas da editora Abril, em conjunto com diretores do Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo (SJSP), decidiu rejeitar a demissão de 71 profissionais, anunciada pela empresa no dia 1º e encaminhar uma contraproposta com o objetivo de preservar empregos e garantir direitos trabalhistas.

As negociações com a Abril foram abertas a partir de uma ação realizada pelo SJSP e acolhida pela Justiça. Em audiência de Instrução e Conciliação ocorrida na última quarta-feira (7) no Tribunal Regional do Trabalho (TRT), a empresa apresentou uma proposta que, na rescisão, privilegia os altos salários de executivos e gerentes e prejudica os cargos menores, como repórteres, redatores, fotógrafos, diagramadores, entre outros.

A assembleia decidiu formular uma contraproposta com os seguintes termos:

1) Cancelamento das demissões e abertura imediata de um Programa de Demissões Voluntárias;

2) Com base na proposta apresentada pela empresa no TRT, o PDV teria os seguintes termos, além do pagamento de todos os direitos trabalhista:

a) Quatro salários a mais para todos os trabalhadores demitidos e não somente para executivos com mais de 10 anos de casa, como é a proposta da empresa;

b) Como gratificação por tempo de empresa, 1 salários a mais até 14 anos e 11 meses de empresa; 2 salários para os que tem de 15 a 29 anos e 3 salários para os que têm 30 anos ou mais de Casa;

c) Um ano de plano de saúde;

3) Estabilidade para os demais jornalistas até o final de 2013.

Nova assembleia na segunda-feira

Os jornalistas decidiram ainda realizar uma nova assembleia na segunda-feira (12), às 14 horas, no Sindicato (rua Rego Freitas, 530 – sobreloja), fazendo uma convocação a todos os demitidos para que compareçam. Nela, será novamente debatida a proposta que será apresentada na audiência, às 15h30. A presença na audiência é a aberta a todos.

Assim, todos que participarem da assembleia no SJSP podem acompanhar também a nova audiência de conciliação, já que o Sindicato fica próximo ao prédio do TRT. A presença dos jornalistas é fundamental, não apenas para opinar sobre as estratégias de mobilização, como também para demonstrar aos magistrados o interesse dos trabalhadores.

Após a assembleia nas dependências da Abril, houve nova reunião com os representantes da empresa, na qual a direção do Sindicato apresentou a proposta e buscou garantir 4 salários a todos os demitidos. A empresa não aceitou a proposta do SJSP e condicionou o pagamento das verbas rescisórias na segunda-feira aos demitidos à aceitação pelo SJSP das demissões O Sindicato propôs então que fosse pago apenas o salário deste mês enquanto a negociação estiver em andamento. Não houve acordo.

O presidente do Sindicato, José Augusto Camargo (Guto) afirmou que aceitar a proposta patronal seria impossibilitar a criação do PDV pois as demissões estariam consolidadas, o que ainda está em debate na Justiça. As discussões serão retomadas na segunda-feira, na assembleia e também na nova audiência de conciliação no TRT.

O SJSP esteve representado nas negociações pelos dirigentes José Augusto Camargo, Paulo Zocchi e pelo coordenador Jurídico, Raphael Maia.

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