UE em Darfur: "outsourcing" ...

A maior catástrofe humanitária do mundo continua no Darfur.
Desde 2003 que a comunidade internacional encontra um pretexto novo, todos os dias, para "dar mais uma hipótese" ao governo do Sudão para por fim às atrocidades cometidas sobretudo pelas suas forças armadas e pelas milícias ao seu serviço, naquele território.
Em Agosto de 2004 estive no Darfur, em Iridimi (Chad fronteiriço) e em Cartum, integrada numa missão do PE (a minha primeira missão como membro do PE). Voltamos abismadas (eramos 6 mulheres), a denunciar a indigência de meios (mas não de motivação) dos 150 homens da União Africana, apoiados por 7 oficiais europeus, que encontramos no Darfur.
Desde aí intervim na negociação de todas as resoluções passadas no PE (vd. post aqui escrevi em 16.9.04) e na Assembleia Parlamentar Conjunta ACP-UE sobre Darfur, exigindo tropas internacionais em número adequado e com mandato para proteger a população civil; uma "no-fly zone" para impedir os bombardeamentos das aldeias pelos Antonovs de Cartum; embargos de armas e petróleo; sanções dirigidas aos responsáveis, incluindo governantes de Cartum e sua entrega para julgamento no TPI; responsabilização da China e quem mais compra petróleo e vende armas a Cartum. A maior parte destas medidas era sistemáticamente chumbada à direita no PE e não tinha apoio de vários governos ditos de esquerda. Mas gradualmente, tornando cada vez mais desperante a situação, começou a ser aceite. A resolução hoje aprovada no PE praticamente inclui todo o catálogo, incluindo a "no-fly zone".
Veremos quanto mais tardarão os governos europeus a ouvir o PE. Porque, entretanto, todos foram cedendo à chantagem de Cartum: em 2005 concordaram em apenas reforçar a missão da União Africana em 7.000 efectivos, obviamente insuficientes para garantir segurança de uma região do tamanho da França.
A missão AMIS, pequena, desprovida de material militar essencial e munida de um mandato tímido, vivia (e vive) da boa vontade e do ocasional heroísmo dos seus efectivos, que são regularmente atacados por todas as partes do conflito.
A União Europeia foi decisiva para a sobrevivência desta anémica missão, contribuindo com apoio técnico, treino de tropas, transporte aéreo estratégico, planeamento operacional a todos os níveis e - julgávamos nós no PE - pagamento das tropas da UA. No total, a União Europeia e os seus Estados Membros contribuíram com €400 milhões entre 2004 e 2006 - mais do que em apoio humanitário desembolsado.
Mas a missão do Parlamento Europeu que acabou agora de vir da região descobriu que muitos dos soldados da AMIS têm ajudas de custo em atraso há meses ou nunca foram mesmo pagos! Algures entre Bruxelas e os soldados africanos no terreno não se sabe onde pairam milhões de euros dos contribuintes europeus. (Se é só incapacidade administrativa da UA, porque não se direccionou para aí apoio europeu?)
Esses milhões de euros representam o mínimo dos mínimos que a Europa foi capaz de arranjar para fazer face a uma situação trágica, que exige medidas drásticas, imediatas e robustas.
Algumas das lições desta história pouco edificante poderão finalmente começar a dar frutos: no Conselho de Segurança das Nações Unidas circula agora um projecto de resolução que prevê o envio de uma missão híbrida NU/Missão Africana com 20.000 soldados e quase 4.000 polícias, munida de um mandato robusto, sob Capítulo VII da Carta das NU, e em que a estrutura de comando se encontra claramente nas mãos das Nações Unidas.
Mas, na melhor das hipóteses, esta missão chegará ao Darfur no princípio de 2008 - quanto mais gente morrerá?
Espero ver a Europa contribuir para essa missão com material, dinheiro e sobretudo mulheres e homens no terreno: não podemos fugir à 'responsabilidade de proteger', que é de todos mas também nossa. E que é imoral continuar a subcontratar.

Tweet